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30 novembro 2017

Declaração de Voto: Orçamento 2018

Orçamento e Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Actividades Mais Relevantes) para o ano de 2018

A apresentação de um Orçamento e de um Plano Municipal são indissociáveis do espaço territorial e temporal onde se encontram inseridos, devendo ter como referência a gestão equilibrada da autarquia e a prossecução da sustentabilidade financeira da mesma, conforme é determinado pela legislação vigente.

Nesse sentido, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2018 do Município de Salvaterra de Magos é na generalidade um documento de continuidade em relação ao ano anterior. Analisando o quadro resumo do Orçamento das Receitas e Despesas verificamos que praticamente todas as rubricas mantêm valores semelhantes, tanto absolutos como percentuais, registando-se variações residuais.

Também ao nível dos impostos directos que o Município arrecada directamente dos contribuintes (IMI, IUC, IMT e Derrama) se verifica uma tendência de estabilização total dos mesmos, após a forte subida registada em 2015 quando comparada com os valores de 2013 e 2014, seguida de uma quebra em 2016 em consequência da variação do IMT que é o imposto que sofre mais oscilações. Mesmo assim a estimativa para 2017 e a previsão orçamental para 2018 são superiores em cerca de 80 a 90 mil euros ao valor arrecadado em 2016 o que desmonta factualmente a propaganda do senhor presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSM) que afirmava recorrentemente ter baixado os impostos no município (fê-lo é certo, mas apenas para a Derrama e em valores francamente residuais) e ter receio na diminuição das receitas provenientes do IMI, o que não se veio manifestamente a concretizar, nem se prevê que possa vir a suceder.

Relativamente às transferências provenientes do Orçamento de Estado (FEF, FSM e Participação fixa no IRS) verifica-se igualmente uma tendência para a estabilização dos valores com um ligeiro acréscimo de quase 80 mil euros, pouco mais de um ponto percentual.

É sem surpresa portanto que o grosso do aumento no valor total do Orçamento ocorre na parte relativa às Receitas de Capital pela candidatura aos fundos comunitários e pelos empréstimos contraídos tendo em vista a construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra e Várzea Fresca, vias pedonais na EN 367 em Marinhais e a Reabilitação do Espaço Jackson em Glória do Ribatejo.

Face ao exposto, compreendemos a manutenção dos apoios financeiros e logísticos aos clubes desportivos, colectividades, IPSS's e juntas de freguesia e saudámos o incremento de 20 % no apoio concedido aos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos. Ao invés, lamentamos a recusa da implementação do Orçamento Participativo que seria no nosso entender, uma forma de aproximar eleitores dos eleitos, também nas tomadas de decisão para o nosso futuro colectivo, ainda que sob a forma de uma parcela simbólica atendendo aos constrangimentos orçamentais por demais conhecidos.

As prioridades definidas pelo senhor presidente da CMSM para 2018, tais como sejam a criação do Museu do Concelho, assim como a continuidade dos trabalhos de arranjos urbanísticos nas várias freguesias, são legítimas embora redutoras pois continua a ser por demais evidente a falta de um plano de desenvolvimento estratégico e sustentável para o município de Salvaterra de Magos. A fixação de população e dos seus jovens devia ser a principal prioridade da autarquia e para isso poder acontecer só com o direito ao emprego e a um trabalho digno. Os processos de candidatura a fundos comunitários anunciados pelo senhor presidente merecem na generalidade o nosso aval, no entanto revelam que não é prioritário para este executivo o investimento na zona industrial de Muge, o que lamentamos.

Comprometemo-nos a apoiar todas as situações e projectos que nos pareçam poder vir a melhorar efectivamente a qualidade de vida das nossas populações. Não contem connosco para demagogia, populismo e propostas irrealistas. Temos, naturalmente, algumas divergências programáticas em várias questões de fundo como ficou devidamente salientado nesta declaração de voto. No entanto, e atendendo às dificuldades de financiamento com que o poder local democrático se depara, o que inviabiliza parte significativa dos investimentos desejáveis, e respeitando as opções programáticas do actual executivo, não inviabilizaremos esta proposta de orçamento. Posto isto, o nosso voto é a abstenção.


Salvaterra de Magos, 29 de Novembro de 2017

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos,

João Caniço
Carlos da Silva


27 outubro 2017

Décadas de políticas de direita tiveram consequências trágicas

Propostas do PCP para a Floresta (clique na imagem para ampliar)

04 outubro 2017

Sobre os resultados das eleições autárquicas no concelho de Salvaterra de Magos

Quero começar por saudar os 9387 eleitores que exerceram o seu dever de cidadania e direito de voto no passado domingo no concelho de Salvaterra de Magos para a eleição das autarquias locais, fazendo com que a abstenção descesse e fosse agora de 49,56 % em vez dos 54,3 % registada na eleição de 2013. Mesmo com esta evolução positiva continuam a ser números preocupantes bem acima da média nacional que ronda os 45 %.

Quero saudar o PS na pessoa de Hélder Esménio pela vitória claríssima e por larga margem obtida nas eleições para a Câmara Municipal, passando de uma maioria relativa de 3 vereadores para uma maioria absoluta confortável de 5 vereadores. O BE conseguiu manter os 2 vereadores, ao passo que a CDU e o PSD-CDS perderam os seus mandatos no executivo camarário. A tentativa de regresso à liderança do município por parte de Ana Cristina Ribeiro não foi bem sucedida tendo mesmo o BE perdido mais de 200 votos em relação à eleição de 2013. A CDU e o PSD-CDS perderam também alguma votação o que originou a sua exclusão do executivo, no nosso caso por apenas 46 votos, resultado aquém das nossas expectativas que passavam pela reeleição do vereador conquistado há quatro anos.

Quero saudar também a Helena Neves pela reeleição para o cargo de vereadora e de vice-presidente e o Luís Gomes que também foi novamente eleito para este executivo. Saúdo ainda o João Oliveira, que ainda faz parte deste executivo, e que foi eleito presidente da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho.

Assistimos no passado domingo a um regresso ao passado nas freguesias de Marinhais, de Glória do Ribatejo e Granho. Essas populações entenderam por bem, e é totalmente legítimo em democracia, não elegerem dois jovens com provas dadas como autarcas nos últimos quatro anos e reconhecidos igualmente pela sua intervenção no movimento associativo ao nível cultural, recreativo e desportivo e que se apresentaram a estas eleições liderando candidaturas com programas e propostas bastante interessantes para as respectivas freguesias. Ao invés, elegeram, no caso da Glória do Ribatejo e Granho, um antigo presidente da junta de freguesia da Glória que regressa agora após uma passagem pouco feliz pela Câmara Municipal onde as divergências com o actual presidente da Câmara fizeram com que entrasse em ruptura com o PS e se apresentasse com um movimento independente nas eleições do passado domingo, tendo saído vencedor com maioria relativa. Em 1989, Luís Neves apresentou-se como o cabeça de lista da CDU à Assembleia de Freguesia de Marinhais, tendo obtido 433 votos, correspondentes a 20,8 %. Passados quatro anos foi novamente candidato, mas desta vez pelo PS, tendo ganho e sido eleito presidente da Junta de Freguesia com 1168 votos, correspondentes a 51,4 %. Em 2013, Joaquim Cardoso apresentou-se como o cabeça de lista do PSD-CDS à Assembleia de Freguesia de Marinhais, tendo obtido 209 votos, correspondentes a 8,75 %. Passados quatro anos foi novamente candidato, mas desta vez pelo PS, tendo ganho e sido eleito presidente da Junta de Freguesia com 912 votos, correspondentes a 35,7 %. Posto isto, regressámos ao tempo em que bastava ser candidato pelo PS para vencer as eleições em Marinhais, o que comprova bem a força da "marca PS" nesta freguesia.

Na União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra o PS, através de Manuel Bolieiro, obteve uma vitória esmagadora com quase dois terços dos votos e 10 dos 13 eleitos para a Assembleia de Freguesia o que reflecte bem a popularidade de que goza nestas duas freguesias, fruto igualmente do bom trabalho desenvolvido nos últimos anos, há que reconhecê-lo. Não é por acaso que foi o único presidente de junta recandidato pelo PS.

Finalmente na freguesia de Muge quero saudar e, acima de tudo, desejar boa sorte ao presidente eleito, Rui Silva, pelo trabalho hercúleo que o espera. Certamente que a sua formação académica lhe dará bastante jeito quando tiver que começar a pegar nos inúmeros imbróglios jurídicos que o esperam, sem esquecer o provável estado financeiro caótico em que deverá encontrar as contas da junta de freguesia.

Quanto a nós, CDU, iremos continuar o nosso trabalho tendo em vista o reforço da capacidade de resposta do município de Salvaterra de Magos e das suas freguesias que passam necessariamente pela recuperação da capacidade financeira das autarquias, por uma política que coloque a economia e a produtividade ao serviço do povo e dos trabalhadores, dê prioridade à regionalização e rejeite a chamada municipalização, que defenda a Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde, promova o desenvolvimento sustentável no plano ambiental, social, cultural e desportivo, incentive a criação de emprego com direitos e não a precariedade, garanta a mais justa repartição da riqueza, salvaguarde a propriedade e gestão pública de bens e serviços essenciais para as populações como a água, o saneamento básico e as redes viárias e ferroviárias.   
   
Foi a partir destas premissas que são a marca distintiva do projecto autárquico da CDU que construímos o nosso programa eleitoral para o concelho de Salvaterra de Magos e respectivas freguesias e que iremos continuar a nossa intervenção. Apresentámo-nos a estas eleições como a alternativa colectiva ao serviço da populações que rejeita por completo a fulanização e que tentou colocar fim a vinte anos de poder autocrático assentes em projectos uni-pessoais e do menosprezo de terceiros por meros delitos de opinião.

Ao contrário de outras candidaturas fizemos uma campanha limpa e honesta, apresentando os nossos projectos e propostas de forma clara, não entrando em ataques pessoais, comentando processos judiciais ou levantando suspeitas sobre as contas do município. Valeu tudo, em especial na última semana de campanha, onde até se chegou ao cúmulo de uma candidata invisual de uma outra força política sofrer ataques pessoais por parte de uma funcionária do município. Saímos de cabeça levantada, de consciência tranquila, por não termos entrado nestes jogos deprimentes e deploráveis que só empobrecem o Poder Local Democrático, uma das principais conquistas de Abril.

Finalmente, quero agradecer de forma sincera e calorosa a todos os candidatos e activistas da CDU que se empenharam de maneira generosa na campanha eleitoral, em especial à Margarida e à Barbara Vieira, que foram excepcionais. O vosso pai, o nosso querido camarada Bão, estará certamente muito orgulhoso. Agradeço também a todos aqueles que confiaram o seu voto à CDU, será honrado e não defraudado.


Salvaterra de Magos, 4 de Outubro de 2017

João Caniço, 
vereador da CDU


02 outubro 2017

CDU ficou aquém dos objectivos

A CDU não atingiu os objectivos nem os resultados a que se propôs nas Eleições Autárquicas de 2017 em Salvaterra de Magos. 


Por apenas 46 votos a CDU não conseguiu manter o seu lugar na vereação do município, tendo-se registado uma perda de 38 votos e de pouco mais de 1 ponto percentual (p.p.) relativamente à eleição de 2013. A coligação de direita também foi arredada do executivo camarário e o BE manteve os dois mandatos. O PS tem agora maioria absoluta com cinco vereadores.


Apesar de ter registado um crescimento de 97 votos para a Assembleia Municipal a CDU perdeu um dos três deputados municipais que elegeu há quatro anos. João Caniço e Carlos Silva são assim os eleitos da CDU para o órgão deliberativo do município.


A CDU perdeu 67 votos na Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra, uma quebra de cerca de 2,5 p.p., mantendo, no entanto, um eleito no respectivo órgão autárquico, dominado pelo PS que obteve quase dois terços dos votos. António Cruz será o nosso representante.


A CDU mais do que triplicou a sua votação para a Assembleia de Freguesia de Marinhais, um crescimento superior a 12 p.p., tendo elegido Marco Domingos, João Abrantes e Isabel Miguel para este órgão autárquico que foi ganho pelo PS sem maioria absoluta. 


Um recuo de 120 votos na União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, cerca de 9 p.p., originou a perda de um dos eleitos da CDU. No entanto, a eleição do seu segundo representante impediu a maioria absoluta do movimento "independente" por quinze votos. Nuno Monteiro e Eduardo Pratas são os nossos eleitos.


O decréscimo de 107 votos fez com que a CDU ficasse sem qualquer um dos três representantes na Assembleia de Freguesia de Muge que foi ganha pela coligação de direita com maioria absoluta.


A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos agradece a todos os candidatos e activistas que se empenharam particularmente na nossa campanha eleitoral. Agradecemos também a todos os eleitores que confiaram o seu voto à CDU. Continuaremos assim a nossa intervenção no plano autárquico, pela defesa da gestão pública de bens e serviços essenciais para as populações, pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo de Salvaterra de Magos e pela promoção do desenvolvimento sustentável do seu município e das suas freguesias. Podem contar connosco!


Salvaterra de Magos, 2 de Outubro de 2017

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos

22 setembro 2017

CÂMARA MUNICIPAL - Os Candidatos e o Programa da CDU

Damos a conhecer os candidatos e o programa da CDU à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e os candidatos à Assembleia Municipal:
As listas dos Candidatos da CDU à Câmara e Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos
Programa CDU-1

Programa CDU-2

Programa CDU - 3




SALVATERRA E FOROS - Os Candidatos e o Programa da CDU

Damos a conhecer os candidatos e o programa da CDU à Assembleia da União de  Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra:
Os primeiros cinco candidatos da CDU: João Silva, António Cruz, André Martins e Carla Rodrigues

A lista da CDU à Assembleia da União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra

O Programa  da CDU à Assembleia da União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra

MARINHAIS - Os Candidatos e o Programa da CDU

Damos a conhecer os candidatos e o programa da CDU à Assembleia de Freguesia de Marinhais:
Os Três primeiros candidatos da CDU: João Abrantes, Marco Domingos e Isabel Miguel

A Lista da CDU à Assembleia de Freguesia de Marinhais

Algumas das prioridades da CDU para Marinhais

O Programa completo da CDU para Marinhais está aqui: http://cdu-salvaterrademagos.blogspot.pt/2017/09/programa-eleitoral-da-cdu-freguesia-de.html