Assembleia de Freguesia de Muge

Realiza-se amanhã, dia 27 de Dezembro, às 21 horas, uma reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Muge, no edifício sede da freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho

Realiza-se amanhã, dia 27 de Dezembro, às 21 horas, uma reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, no edifício sede da freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra

Realiza-se na próxima segunda-feira, dia 23 de Dezembro, às 21 horas, uma reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra, no edifício da delegação da União de Freguesias, situado no Largo 25 de Abril, nº 4 em Foros de Salvaterra, com a seguinte ordem de trabalhos:

Ponto 1: Informação Escrita do Sr. Presidente da Junta sobre as Actividades efectuadas no período da última assembleia até esta;

Ponto 2: Votação da Proposta apresentada pelo Sr. Presidente da Junta para a Eleição do Vogal que irá fazer parte do Executivo da Junta;

Ponto 3: Substituição do Vogal da Junta, para recompor a assembleia de freguesia, procedendo-se à verificação da identidade e legitimidade do substituto;

Ponto 4: Aprovação da Acta nº 01/2013, de 11-11-2013;

Ponto 5: Aprovação da Alteração do Capítulo I (Composição, Definição, Âmbito, Fins e Sede), Artigo 1º (Composição), do Regimento da Assembleia de Freguesia;

Ponto 6: Aprovação da Alteração à Tabela de Taxas e Licenças: Anexo III - Cemitérios, Concessão de Terrenos;

Ponto 7: Aprovação da Inscrição de Associada na ANAFRE;

Ponto 8: Apreciação, Discussão e Votação do PPI e PPA para o Ano Financeiro de 2014 - já entregue a todos os membros;

Ponto 9: Aprecicação, Discussão e Votação do Orçamento das Receitas e Despesas para o Ano Financeiro de 2014 - já entregue a todos os membbros;

Ponto 10: Apresentação e Aprovação do Mapa de Pessoal da União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra para o ano de 2014 - Decreto-Lei nº 12-A/2008, de 27/02.

Assembleia de Freguesia de Marinhais

Realiza-se na próxima sexta-feira, dia 20 de Dezembro, às 21 horas, uma reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Marinhais, no Pavilhão das Festas, com a seguinte ordem de trabalhos: 

Reunião de Câmara

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 18 de Dezembro, às 14h30, uma reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no Salão Nobre dos Paços do Município, em Salvaterra de Magos, com a seguinte ordem de trabalhos:

Assembleia Municipal

Terá lugar na próxima quinta-feira, dia 19 de Dezembro, pelas 21 horas no Centro de Interpretação e Educação Ambiental no Cais da Vala, em Salvaterra de Magos, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos com a seguinte ordem de trabalhos:

Deputado António Filipe reúne com director do Centro de Saúde de Salvaterra de Magos

O deputado do PCP eleito pelo distrito de Santarém, António Filipe, e uma delegação da Comissão Concelhia do Partido, estiveram reunidos na passada terça-feira com o director do Centro de Saúde de Salvaterra de Magos onde se confirmaram as preocupações que o PCP há muito vem apontando, em especial para com a falta de médicos no concelho - a partir de Janeiro serão apenas 3 para cerca de 22 mil utentes - e o encerramento dos centros de saúde de Muge e Granho, aos quais se podem eventualmente juntar o encerramento do centro de saúde da Glória do Ribatejo e a não abertura do centro de saúde dos Foros de Salvaterra. A delegação do PCP comprometeu-se a continuar a levar os problemas sentidos pelos utentes a todos os órgãos institucionais onde tem representação bem como a continuar a mobilizar as populações na luta pela defesa do Serviço Nacional de Saúde.

Notícia no jornal O Ribatejo:

Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho (11-11-2013)

Realizou-se no dia 11 de Novembro, uma sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho com três pontos de discussão na ordem de trabalhos. Apresentamos em seguida as análises, os pedidos de esclarecimento, as declarações de voto e os sentidos de voto dos eleitos da CDU no referido órgão autárquico.

1. Protocolo de Delegação de Competências da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos para a União de Freguesias de Glória do Ribatejo e do Granho, nos termos da Lei nº 23/97 de 02 de Julho; 

O Sr. Presidente de Junta foi questionado pela eleita da CDU na Assembleia de Freguesia, Filipa Monteiro, sobre quais os critérios para a atribuição deste valor, se o mesmo foi encontrado através do número de população, área geográfica, espaços verdes, quilómetros de rede viária e/ou outros. 

O Sr. Presidente de Junta afirmou que “são valores que vêm de trás, tratando-se da junção dos valores que as duas freguesias recebiam anteriormente e que não existem critérios específicos para atribuição dos mesmos, apenas pelos serviços e competências que a Junta de Freguesia presta e que estão no protocolo”. 

O protocolo foi aprovado com os votos a favor dos eleitos da CDU, uma vez que era nossa principal preocupação que aos valores recebidos anteriormente não houvesse uma redução, o que se verificou, no entanto, manifestamos a nossa preocupação sobre a inexistência de critérios para a atribuição dos mesmos. 

2. Aprovação do Regimento da Assembleia;

Sobre este ponto que foi aprovado com os votos favoráveis da CDU, foi manifestado pelo eleito da CDU na Assembleia de Freguesia, Nuno Monteiro, que no artº 14º sobre a suspensão do mandato não estivessem previstos outros motivos para além dos de doença, paternidade e afastamento por mais de três dias da área de residência, mas também outros motivos de ordem pessoal que sejam de conhecimento da Assembleia. Foi também realçada a necessidade de que, para além da aprovação ou não do Regimento, o mais importante fosse o bom senso e o entendimento entre todos os eleitos. 

3. Tabela de Taxas e Licenças. 

O Sr. Presidente da Junta foi questionado pelo eleito da CDU, Nuno Monteiro, sobre os valores encontrados para as Taxas de Cemitério, nomeadamente o aumento de 55 % (passou de 670 € para 1.000 €) na concessão de terrenos para sepultura perpétua simples no cemitério do Granho, bem como aumentos nos emparedamentos e exumações, e se poderia ou não ser possível a existência de duas taxas tal como anteriormente para cada cemitério da União de Freguesias. 

O Sr. Presidente de Junta afirmou que “não era possível haver duas taxas diferentes mesmo tratando-se de dois cemitérios diferentes e que a redução verificada no cemitério da Glória de 1.175 € para 1.000 € iria levar a uma redução nas receitas de aproximadamente 10.000 € nesta rubrica”. 

O Sr. Tesoureiro da União de Freguesias afirmou também que “a freguesia do Granho tinha as taxas de cemitério mais baixas do concelho”. 

O eleito da CDU, Eduardo Pratas, questionou o executivo sobre os valores e a forma de cobrança na limpeza das fossas e na urgência da ligação dos esgotos no Granho e de se fazer o saneamento nas zonas que estão em falta. 

Foi também sugerida a necessidade de haver fiscalização nas situações de infracções e crimes ambientais, pois com os custos associados à limpeza das fossas pode levar a que muitas pessoas não recorram aos serviços da Junta de Freguesia. 

Relativamente às questões relacionadas com a limpeza de fossas o Sr. Presidente da Junta afirmou que “mesmo com estas taxas que são cobradas às pessoas o serviço prestado não é totalmente pago devido aos custos associados”.

Este ponto foi aprovado com os votos a favor dos eleitos da CDU.

Os eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia,

Nuno Monteiro

Eduardo Pratas

Filipa Monteiro