Assembleias de Freguesia

Comunicado

Na sequência dos acontecimentos ocorridos durante as sessões ordinárias de Junho em várias Assembleias de Freguesia do concelho de Salvaterra de Magos e numa lógica de transparência e de proximidade para com as populações, a CDU vem por este meio prestar os seguintes esclarecimentos:

O presidente da Assembleia de Freguesia de Marinhais, Ricardo Burgal (CDU), marcou a sessão ordinária do respectivo órgão autárquico para o dia 26, uma quinta-feira, mas a data acabou por ser alterada posteriormente e sem o seu conhecimento para o dia 30, segunda-feira, através de uma rasura à mão do edital original. Atendendo à gravidade da situação, Ricardo Burgal, optou por suspender a sessão da assembleia poucos minutos após o seu início e depois de devidamente informados os restantes eleitos da Assembleia de Freguesia. A acta da assembleia foi chumbada com apenas um voto a favor, três votos contra e sete abstenções, continuando ainda por apurar a responsabilidade da adulteração do documento. 

Têm sido recorrentes em várias sessões da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho a omissão de diversos pontos na Ordem de Trabalhos previamente dada a conhecer aos eleitos e a sua inclusão durante a realização da própria assembleia o que é revelador de notória falta de planeamento e de articulação entre o executivo da União de Freguesias e os membros da mesa da Assembleia de Freguesia. Para além desta situação, os eleitos da CDU já solicitaram em diversas ocasiões a entrega, em conjunto com a restante documentação necessária para as sessões, da acta da assembleia anterior de forma a proceder-se a uma análise mais cuidada e ponderada da mesma, facilitando desse modo a tomada de decisão do sentido de voto aquando da realização da assembleia.

Não obstante os protestos por parte dos eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Muge, têm sido constantes e significativos os atrasos por parte do executivo da Junta de Freguesia na disponibilização da documentação necessária para o acompanhamento da Ordem de Trabalhos. No caso concreto da sessão ordinária realizada no passado dia 27, a documentação apenas foi disponibilizada aos membros da Assembleia de Freguesia durante o próprio dia e poucas horas antes da realização da mesa, o que naturalmente originou enormes dificuldades de preparação aos eleitos desse órgão de forma a um conveniente acompanhamento dos assuntos inseridos na Ordem de Trabalhos.

Reafirmando a sua inquebrável convicção em defesa de um poder local democrático, transparente e próximo das populações, a CDU Salvaterra de Magos faz votos para que as situações gravosas e anómalas ao normal funcionamento dos órgãos autárquicos anteriormente referidas venham a ser corrigidas e melhoradas por parte de quem se encontra à frente dos seus destinos, podendo continuar a contar com o contributo dos seus eleitos para o reforço e aprofundamento da democracia local.

Salvaterra de Magos, 10 de Julho de 2014

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos

Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho (30-06-2014)

Decorreu na passada segunda-feira, dia 30 de Junho pelas 21h30,  na sede da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho a 2ª sessão ordinária do ano de 2014 desta Assembleia (ver Ordem de Trabalhos aqui).

No período antes da Ordem do Dia a eleita da CDU, Filipa Monteiro, começou por lamentar o falecimento de Joaquim Oliveira Silvestre, natural de Glória do Ribatejo e funcionário da União de Freguesias, tendo apresentado em seguida condolências à família. Aproveitou ainda para enviar os parabéns à eleita do BE, Vânia Pereira, pelo nascimento do seu filho.

Registou a forma como mais uma vez a convocatória foi efectuada pelo executivo da União de Freguesias, faltando incluir como ponto na Ordem de Trabalhos a leitura e votação da acta da Assembleia de Freguesia anterior bem como voltou a solicitar que seja entregue a todos os eleitos uma cópia da mesma de modo a que se possa analisar e ponderar devidamente antes da votação. Solicitou a inclusão na Ordem de Trabalhos da proposta da CDU "Transparência na Gestão da Freguesia" apresentada na última sessão ordinária e questionou os eleitos das outras forças políticas acerca de eventuais propostas de alteração na busca de um desejável consenso, esclarecendo ainda que o essencial na proposta é a publicação no site da União de Freguesias do Orçamento, Plano de Actividades, Resumo das Actividades Trimestrais, Actas das reuniões do Executivo e da Assembleia de Freguesia e as Contas de Gerência. A proposta acabou por ser incluída na Ordem de Trabalhos como ponto 3, tendo sido aproveitada por maioria, apenas com 1 voto contra por parte de um eleito do PS.

Ainda no período antes da Ordem do Dia o eleito da CDU, Nuno Monteiro, aproveitou para questionar o executivo da União de Freguesias, em concreto o seu presidente, sobre algumas situações:

- Lamentou que a reparação do carrossel do parque infantil da Glória do Ribatejo tenha posto em causa a segurança das crianças, uma vez que os varões roscados que suportam o carrossel tenham ficado expostos. Finalmente, passados dez longos meses a situação estava resolvida, na sequência do alerta dado pelos eleitos da CDU na última Assembleia de Freguesia. Propôs ao executivo ponderar a colocação no parque infantil do mesmo piso que se encontra no carrossel, nos baloiços e no escorrega, em vez de areia.

O sr. Presidente considerou que a situação do carrossel não colocava em perigo as crianças pois tratava-se "apenas" de um centímetro de varão, contrapondo com o facto de também os chuveiros de rega estarem igualmente expostos às crianças, numa comparação manifestamente infeliz. Sobre o piso considerou não ser conveniente a alteração pois segundo dizem a areia amortece melhor o impacto das crianças no solo e é o que aparenta ser mais usado em parques infantis.

- Perguntou ao sr. Presidente se teve conhecimento do alcatroamento de parte da Rua da Pereira (que foi uma sobra da repavimentação da Rua Quebrada d'Água) e que posteriormente foi retirada.

O sr. Presidente informou que esta aplicação foi efectuada sem o conhecimento do executivo da União de Freguesias e da Câmara Municipal. Quando teve conhecimento da situação contactou de imediato o vice-presidente do executivo municipal, responsável pelo pelouro das obras, tendo em conjunto exigido ao empreiteiro que removesse o alcatrão aplicado. Concluiu afirmado que da parte da empresa responsável pela obra ninguém sabe ou está disponível para esclarecer sobre de quem partiu a ordem para aplicar o material em sobra na referida rua.

- Relativamente à reorganização do trânsito no Largo 29 de Agosto, a CDU considerou uma boa intervenção, ressalvando que as caixas na Rua José Augusto Catarino, pelas suas dimensões, tinham pouca aplicação prática.

O sr. Presidente informou que a aplicação das caixas já tinha sido decidida no mandato anterior, sugerindo à Assembleia de Freguesia que fosse criada uma comissão para as questões relacionadas com o trânsito.

- Questionou-se a razão de não ter existido corte de ervas com a roçadora na Rua das Janeiras de Baixo por ocasião da realização do Festival de Folclore das Janeiras, bem como da zona onde o mesmo decorria, o que, segundo os eleitos da CDU, revelou uma má imagem da nossa vila aos grupos e aos visitantes do Festival por responsabilidade da autarquia.

O sr. Presidente explicou que "não foi possível a utilização das roçadoras pois estas estavam na Rua de Muge, devido à exigência dos fogos".

- Foi proposto que o sr. Presidente solicitasse à empresa Ecoedifica a retirada dos materiais (areias, lancis, tout-venant) da zona de estacionamento do Pavilhão Municipal, pois esta é uma área necessária para os visitantes do Festival Glória ao Rock deixarem as suas viaturas.

O sr. Presidente concordou com a proposta.


O eleito da CDU, Eduardo Pratas, colocou ao executivo algumas preocupações sobre a falta de placas identificativas em algumas ruas no Granho, assim como de vários sinais de trânsito.

Perguntou como se encontrava a situação da cedência do terreno por parte da empresa Águas do Ribatejo, na Rua Alves Magriço, para o armazém/estaleiro a construir no Granho.

O sr. Presidente informou que a situação está complicada visto que a empresa propôs um contrato de comodato válido por 10 anos, prazo não aceite pela Câmara Municipal que iria contrapor com um período de tempo mais alargado.

Propôs-se ainda ao executivo da União de Freguesias que pedisse com urgência à Câmara Municipal a reparação das estradas que ligam o Granho à Raposa e aos Foros de Benfica, uma vez que ambas se encontram num estado lastimável, a roçar o intransitável, em especial a segunda que é bastante utilizada pela população do Granho.

O sr. Presidente respondeu que assim que a motoniveladora da Câmara estivesse disponível iria para o Granho de forma a se proceder à reparação das referidas estradas.

Reunião de Câmara

Realiza-se amanhã, dia 2 de Julho, às 14h30, uma reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no Auditório da Biblioteca Municipal, em Salvaterra de Magos, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

 

Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho

Realiza-se na próxima segunda-feira, dia 30 de Junho, às 21:30 horas, uma reunião ordinária da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, no edifício sede da freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

 

Substituição do vereador da CDU na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Comunicado

A Comissão Concelhia de Salvaterra de Magos do PCP vem por este meio informar que a partir de 18 de Junho procederá à substituição do actual vereador da CDU na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, Orlando Garcia.

Esta substituição deve-se a razões pessoais do próprio vereador. Passará a assumir funções João Pedro Caniço, de 33 anos, mestrado em Engenharia Civil pela Universidade da Beira Interior, natural da freguesia de Marinhais e membro da Comissão Concelhia de Salvaterra de Magos do PCP.

A CDU reafirma a sua fidelidade ao projecto autárquico e ao programa eleitoral que apresentou à população do concelho nas eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013, garantindo que continuará a colocar a defesa intransigente dos interesses dos trabalhadores e das populações, bem como a defesa do Poder Local democrático como elementos que norteiam a intervenção de todos os seus eleitos.

 

Salvaterra de Magos, 19 de Junho de 2014

A Comissão Concelhia de Salvaterra de Magos do PCP

Reunião de Câmara

Realiza-se amanhã, dia 18 de Junho, às 14h30, uma reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no Salão Nobre dos Paços do Município, em Salvaterra de Magos, com a seguinte ordem de trabalhos:
 

Assembleia Municipal [11-06-2014] - Acção Social Escolar

Propostas da CDU para o Orçamento do ano de 2015: 

 

Acção Social Escolar - Auxílio Económico

 

Actualmente a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSM) comparticipa as refeições e a aquisição de material escolar, conforme o escalão do abono de família, atribuído pela Segurança Social. Assim, para um aluno que esteja no 1º escalão do abono de família, a CMSM comparticipa as refeições e o material escolar a 100 %, mas para um aluno que esteja no 2º escalão do abono de família a CMSM comparticipa a 50 %. 

 

O problema é que um agregado familiar que tenha um rendimento médio mensal de 600 € e que seja composto por um casal adulto e por uma criança está enquadrado no 2º escalão do abono de família (http://www4.seg-social.pt/abono-de-familia-para-criancas-e-jovens) é comparticipado pela CMSM apenas a 50 %. 

 

Posto isto, propomos que o 2º escalão do abono de família também seja igualmente comparticipado a 100 %. Propomos ainda que a comparticipação por parte da CMSM na aquisição de material escolar para os alunos inseridos no 1º e no 2º escalão do abono de família - nomeadamente no que respeita aos livros - que os manuais escolares sejam novos, pois actualmente os livros cedidos aos alunos são usados.

 

Os eleitos da CDU,

 

José Custódio

Francisco Monteiro

Luís Abranches

Assembleia Municipal

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 11 de Junho, pelas 21 horas no Auditório da Escola Profissional de Salvaterra de Magos, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos com a seguinte ordem de trabalhos: