Reunião de Câmara

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 18 de Março, às 14h30, uma reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no Salão Nobre dos Paços do Municipio, em Salvaterra de Magos, com a seguinte ordem de trabalhos: 

Almoço comemorativo do 94º aniversário do PCP

A Comissão Concelhia de Salvaterra de Magos do PCP organizou hoje na Associação Humanitária do Granho um almoço comemorativo do 94º aniversário do Partido Comunista Português, cuja efeméride se assinalou no passado dia 6 de Março.

As intervenções política estiveram a cargo de Nuno Monteiro (membro da Comissão Concelhia de Salvaterra de Magos do PCP e eleito da CDU na Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho), João Pedro Caniço (membro da Comissão Concelhia de Salvaterra de Magos do PCP e vereador da CDU na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos) e Patrícia Machado (membro da Comissão Política do Comité Central do PCP) tendo as mesmas incidindo na análise ao actual momento local, regional e nacional, com natural destaque para o aproximar das Eleições Legislativas e a capacidade de mobilização e de esclarecimento que serão necessárias aos activistas da CDU para travar essa importante batalha, focada no objectivo de implementar uma política alternativa, patriótica e de esquerda. 

A Comissão Concelhia de Salvaterra de Magos do PCP agradece o generoso e voluntário contributo a todos aqueles que ajudaram na preparação e na realização do almoço, assim como aos militantes, simpatizantes e amigos do Partido que marcaram presença na confraternização, tendo todos saído certamente com ânimo redobrado para as novas e intensas lutas que se avizinham. Agradecemos também à Associação Humanitária do Granho pela cedência do espaço.

De seguida publicamos algumas fotografias do almoço, gentilmente cedidas pelo camarada Jorge Branco. 

Eleitos da CDU visitam escolas de Marinhais

Na passada sexta-feira, dia 6 de Março, uma delegação de eleitos da CDU no município de Salvaterra de Magos visitou o Centro Escolar e a Escola E.B. 2, 3 de Marinhais.
 

Constituída por João Pedro Caniço (vereador na Câmara Municipal), Ricardo Burgal (presidente da Assembleia de Freguesia de Marinhais), José Custódio e Francisco Monteiro (eleitos na Assembleia Municipal) e Nuno Monteiro (eleito na Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho), a delegação da CDU foi recebida pelo professor Mário Agreiro (director do Agrupamento de Escolas de Marinhais) na Esola E.B. 2, 3 com quem reuniu, tendo sido abordados vários temas e problemas relacionados com o sector educativo nas duas escolas da freguesia, nomeadamente a Acção Social Escolar, as Actividades de Enriquecimento Curricular e as condições físicas dos edifícios, entre outros. De seguida, efectuou-se uma visita guiada ao novo Centro Escolar, recentemente inaugurado.

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos agradece ao professor Mário Agreiro pela disponibilidade demonstrada para a visita, assim como pelas informações e pelos esclarecimentos prestados. 

Almoço 94º Aniversário PCP

A Comissão Concelhia de Salvaterra de Magos do PCP vai organizar no dia 15 de Março, domingo às 13 horas, na Associação Humanitária do Granho, um almoço comemorativo do 94º aniversário do Partido Comunista Português com a presença de Patrícia Machado, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP. 

 

 

Reunião de Câmara

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 4 de Março, às 14h30, uma reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no Salão Nobre dos Paços do Municipio, em Salvaterra de Magos, com a seguinte ordem de trabalhos: 

Moção

Moção: Censura ao Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSM), Engº Hélder Esménio, por ainda não ter implementado o horário das 35 horas semanais para os trabalhadores do Município de Salvaterra de Magos.

O Governo de direita do PPD/PSD e do CDS-PP, através do Ministério das Finanças, numa clara ingerência inadmissível na vida das Autarquias Locais, veio agora propor que em sede de negociação dos Acordos Colectivos de Entidade Empregadora Publica, denominados de ACEEP´s, aceita a redução do horário laboral das 40 horas semanais para as 35 horas, apenas nas Autarquias que tenham as suas contas em ordem e que se comprometam a não aumentar as suas despesas com pessoal.

Esta orientação governamental, já foi veementemente repudiada pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses, pois entende esta Associação tratar-se de uma ingerência na gestão das autarquias e reduz a organização do trabalho a uma visão puramente economicista.

No entanto, devemos salientar que a CMSM cumpre com ambos os parâmetros invocados pelos Governo: está equilibrada financeiramente e não está sujeita à obrigação de reduzir o seu número de trabalhadores.

Pelo que não se vislumbra qual o motivo do Sr. Presidente da CMSM não implementar o horário das 35 horas semanais para os trabalhadores do Município de Salvaterra de Magos.

Na última Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, a CDU – Coligação Democrática Unitária, apresentou uma moção com o titulo: Pela Reposição Imediata das 35 horas semanais para os trabalhadores do Município de Salvaterra de Magos.

Naquela moção fez-se menção que o Município de Salvaterra de Magos outorgou dois ACEEP´s, um com o STAL e outro com o SINTAP, bem como ainda que na Lezíria do Tejo só o concelho de Salvaterra de Magos pratica as 40 horas semanais.

Foi ainda recomendado à CMSM, que a partir de 1 de Janeiro de 2015 fossem aplicados os ACEEP´s outorgados com os sindicatos da função publica, devendo o horário dos funcionários da CMSM ser de 35 horas semanais.

Acontece que o Sr. Presidente da CMSM até aos dias de hoje não implementou no município de Salvaterra de Magos o horário das 35 horas semanais, indo contra a orientação da ANMP (cada Autarquia deve assumir por si própria esta responsabilidade) e a recomendação desta Assembleia Municipal, pois a moção foi aprovada por maioria, inclusivé com os votos do PS.

Por tudo o que foi dito, impõe-se uma censura publica ao Sr. Presidente da CMSM, porque de uma forma populista e demagógica diz que é favor do horário de 35 horas semanais para as Autarquias Locais e depois na prática não implementa este horário, escondendo-se atrás da interpretação do Governo de direita do PPD/PSD e CDS–PP.

Os Eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, 

José Custodio 

Francisco Monteiro 

Inês Monteiro 

Assembleia Municipal

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 25 de Fevereiro, pelas 21 horas no Auditório da Escola Profissional de Salvaterra de Magos, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos com a seguinte ordem de trabalhos:

 

 

Reunião de Câmara

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 18 de Fevereiro, às 14h30, uma reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no Salão Nobre dos Paços do Municipio, em Salvaterra de Magos, com a seguinte ordem de trabalhos: