Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 17 de Junho, às 21 horas, uma reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia de Muge, no edifício sede da freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:
08 junho 2015
04 junho 2015
Sobre o Dia Mundial da Criança no município de Salvaterra de Magos
A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSM) decidiu assinalar o Dia Mundial da Criança com a organização do Festival Muuu no passado domingo, dia 31 de Maio, no Largo dos Combatentes em Salvaterra de Magos. Saudamos naturalmente a iniciativa e o tipo de actividades desenvolvidas, essencialmente lúdicas e apropriadas para as idades dos participantes ao contrário, por exemplo, do que aconteceu noutro município do nosso país onde as crianças andaram a brincar (como se tal fosse possível!) aos motins e aos polícias de choque o que merece o nosso total e completo repúdio. Voltando a Salvaterra de Magos existem uma série de observações e de sugestões que queremos fazer. Ao invés do que aconteceu no ano passado, com Salvaterra de Magos e Marinhais, as comemorações do Dia Mundial da Criança de 2015 realizaram-se apenas na localidade sede do município. Sem conhecermos o número de participantes arriscamos afirmar que o número terá sido menor do que em 2014 devido a essa condicionante geográfica. Se a ideia era centralizar o evento parece-nos óbvio que Marinhais é a freguesia mais central do concelho e que, nesse sentido, seria de mais fácil e curto acesso a todos aqueles que quisessem aderir. Inicialmente até pensámos ter percebido a escolha. Afinal, a srª presidente da Junta de Freguesia de Marinhais tem arrancado tudo aquilo que sejam árvores do espaço público - a única excepção é mesmo o histórico plátano situado no Largo da República e apenas porque o mesmo, contra a sua vontade, foi classificado por iniciativa e apoio da oposição como Património de Interesse Público - e não há um espaço condizente na freguesia para a realização deste género de eventos.
No entanto, somos da opinião que a escolha do Largo dos Combatentes também não terá sido a mais feliz devido à falta de árvores e de sombras que o espaço não dispõe, assim como a do próprio piso. Parece-nos que o espaço em redor das Piscinas Municipais com árvores, sombras e relva teria sido bem mais apropriado para as crianças usufruírem num dia quente de Primavera já a fazer lembrar o Verão. Fica a sugestão para o próximo ano. O ideal na nossa óptica até seria a utilização das piscinas para jogos lúdicos que envolvessem água, embora percebamos que possam eventualmente não existir condições humanas, físicas e logísticas por parte do município para a realização dos mesmos em condições de segurança.
Outro aspecto que também não podemos deixar passar em claro é a ausência de transportes assegurados pela autarquia para o evento o que poderá ter afastado bastantes participantes, nomeadamente das freguesias mais distantes da sede do município. Nem todos os pais e encarregados de educação possuem transporte próprio e, sabendo-se que aos fins-de-semana os transportes públicos são bastante reduzidos no concelho, a autarquia podia e devia ter disponibilizado um ou mais autocarros, conforme o número de interessados, algo que se poderia saber previamente em articulação com os estabelecimentos de ensino.
Sabemos que o sr. presidente da CMSM manifesta grande dificuldade na recepção de opiniões e críticas de terceiros, em especial quando vêm da oposição. Fazemos votos para que, pelo menos neste caso concreto, as nossas sugestões que nos parecem relativamente simples e exequíveis venham a ser ponderadas, aceites e melhoradas por parte de quem tem o poder de decisão e de executar, de forma a que as nossas crianças possam no próximo ano ter um dia ainda mais colorido e divertido.
Salvaterra de Magos, 3 de Junho de 2015
O vereador da CDU,
João Pedro Caniço
30 maio 2015
Marcha Nacional - A Força do Povo
Anos de política de direita arrastaram Portugal para o declínio económico, o retrocesso social e a dependência externa. Ao mesmo tempo que mentem sobre a situação do País, o PSD e o CDS-PP, com a convergência encoberta do PS, desde já preparam, em articulação com a União Europeia, a continuação e agravamento deste rumo para décadas. Se tiverem força para isso, após as eleições, visam promover o desemprego, degradar os salários e aumentar a exploração, introduzir mais cortes nas reformas e pensões, nos apoios sociais e nos serviços públicos, e simultaneamente atribuir novas benesses ao grande capital. É a perpetuação da exploração e do empobrecimento do povo, é o comprometimento do futuro de Portugal.
Não aceitamos este rumo, assumimos que é necessário e possível um Portugal com futuro!
Aos trabalhadores, aos jovens, às mulheres, aos reformados, aos democratas e patriotas empenhados na ruptura com a política de direita e com o rumo de empobrecimento e declínio nacional prosseguido nestes últimos anos, por este Governo e pelos anteriores, fazemos um apelo.
Participem na Marcha Nacional de 6 de Junho.
Basta de humilhação!
Basta de exploração e empobrecimento!
Basta de mentira, corrupção e dependência!
Todos à rua por um Portugal com futuro!
A Marcha Nacional «A força do Povo» – todos à rua por um Portugal com futuro, promovida pela CDU, Coligação Democrática Unitária, PCP/PEV, é uma poderosa jornada de luta e afirmação da força e da vontade do povo português num País livre da submissão aos interesses financeiros, um País soberano, de progresso social e desenvolvimento.
A Marcha Nacional é uma poderosa afirmação de que reside no povo, na sua intervenção, na sua luta e no seu voto, a decisão soberana sobre o futuro a construir para as gerações actuais e vindouras, uma afirmação de que está nas mãos dos trabalhadores e do povo decidir do seu destino, abrir outro caminho para Portugal, concretizar uma alternativa patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril.
Face à situação do País, dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos reformados da grande maioria do povo português não nos resignamos, não nos submetemos, não desistimos.
Pela libertação do garrote da dívida, da dependência e do domínio do grande capital. Pela verdade, a dignidade e a honestidade. Pela produção nacional, o emprego, e os direitos dos trabalhadores. Pelos serviços públicos e o direito à educação, à saúde, à protecção social e à cultura. Pelo controlo público sobre os sectores estratégicos, a justiça fiscal e o desenvolvimento. Pela democracia e a soberania.
A partir de cada bairro, freguesia, empresa, local de trabalho, escola, associação, colectividade, ou individualmente contacte os activistas CDU, militantes do PCP e do PEV, os centros de trabalho e sedes respectivas, para se inscrever e assegurar os transportes e a participação.
Não aceitamos este rumo, assumimos que é necessário e possível um Portugal com futuro!
Aos trabalhadores, aos jovens, às mulheres, aos reformados, aos democratas e patriotas empenhados na ruptura com a política de direita e com o rumo de empobrecimento e declínio nacional prosseguido nestes últimos anos, por este Governo e pelos anteriores, fazemos um apelo.
Participem na Marcha Nacional de 6 de Junho.
Basta de humilhação!
Basta de exploração e empobrecimento!
Basta de mentira, corrupção e dependência!
Todos à rua por um Portugal com futuro!
A Marcha Nacional «A força do Povo» – todos à rua por um Portugal com futuro, promovida pela CDU, Coligação Democrática Unitária, PCP/PEV, é uma poderosa jornada de luta e afirmação da força e da vontade do povo português num País livre da submissão aos interesses financeiros, um País soberano, de progresso social e desenvolvimento.
A Marcha Nacional é uma poderosa afirmação de que reside no povo, na sua intervenção, na sua luta e no seu voto, a decisão soberana sobre o futuro a construir para as gerações actuais e vindouras, uma afirmação de que está nas mãos dos trabalhadores e do povo decidir do seu destino, abrir outro caminho para Portugal, concretizar uma alternativa patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril.
Face à situação do País, dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, dos reformados da grande maioria do povo português não nos resignamos, não nos submetemos, não desistimos.
Pela libertação do garrote da dívida, da dependência e do domínio do grande capital. Pela verdade, a dignidade e a honestidade. Pela produção nacional, o emprego, e os direitos dos trabalhadores. Pelos serviços públicos e o direito à educação, à saúde, à protecção social e à cultura. Pelo controlo público sobre os sectores estratégicos, a justiça fiscal e o desenvolvimento. Pela democracia e a soberania.
A partir de cada bairro, freguesia, empresa, local de trabalho, escola, associação, colectividade, ou individualmente contacte os activistas CDU, militantes do PCP e do PEV, os centros de trabalho e sedes respectivas, para se inscrever e assegurar os transportes e a participação.
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| Autocarro no concelho de Salvaterra de Magos |
29 maio 2015
Comunicado
Desde o início do mandato que temos vindo sistematicamente a propor a implementação de medidas por parte da CMSM que visem o reforço dos apoios às classes sociais mais desfavorecidas, nomeadamente aos idosos e a jovens e crianças em idade escolar obrigatória. Parece-nos o mais indicado a fazer pelo município numa época de grave crise económica e financeira. As nossas propostas têm vindo a ser liminarmente rejeitadas pela maioria PS-PSD-CDS com o argumento de constrangimentos financeiros da autarquia. O aumento da comparticipação por parte do município na compra dos manuais escolares e o incremento substancial de apoio humano, logístico e financeiro à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Salvaterra de Magos são exemplos concretos das nossas reivindicações. Pelos vistos os referidos constrangimentos apenas servem como entrave para os apoios sociais já que para festas e romarias há sempre dinheiro disponível para gastar.
Decorrido mais de ano e meio de mandato da maioria PS-PSD-CDS temos basicamente apenas gestão corrente para juntar à fortíssima aposta nas festas e romarias. A única obra de fundo que o actual executivo pode apresentar durante este período de tempo é o discutível Mercado da Cultura em Marinhais, empreitada que se encontra com alguns meses de atraso e que estará em fase de acabamentos, não obstante ter falhado o acesso ao financiamento de fundos comunitários e ter que recorrer a um endividamento de quase 400 mil euros, sem esquecer que elimina, sem apelo nem agravo, o Mercado Diário da freguesia, local emblemático e histórico onde os pequenos produtores e agricultores podiam vender os seus produtos, ficando a população de Marinhais cada vez mais refém das grandes superfícies comerciais.
Lamentamos que necessidades que as populações encarem como prioritárias tais como sejam a pavimentação e repavimentação de estradas, o alargamento e melhoramento das redes de saneamento básico e de abastecimento de água e a falta de universalidade nas condições de acesso aos cuidados primários de saúde (somos o concelho da Lezíria do Tejo com a maior falta de médicos de família - cerca de 60 % dos utentes inscritos não têm médico de família) estejam a ser tratadas pelo executivo camarário de forma secundária ou com menor importância, sem esquecer a inexistência de uma programação cultural e desportiva consistente por parte da CMSM, limitando-se basicamente a ir a reboque daquilo que as associações e colectividades vão organizando.
Foram nada mais, nada menos, do que 4 emissões televisivas em directo por parte dos canais generalistas privados nos últimos 15 meses em Salvaterra de Magos. Será certamente recorde nacional entre os 308 municípios portugueses. Por mais justificações e informações à população que apresentem não somos ingénuos ao ponto de nos deixarmos enganar pelas contas apresentadas em rubricas minimalistas e engenhosamente disfarçadas no Orçamento da CMSM. No entanto, o argumento que mais apreciamos é o das "6 horas de promoção do concelho em directo". Pois bem, se descontarmos os recorrentes e intermináveis intervalos para publicidade, os inúmeros e insistentes apelos para as chamadas telefónicas de valor acrescentado e as actuações de artistas em play-back sobra efectivamente quanto tempo de emissão destinado à promoção do nosso concelho? Passará por este tipo de eventos as linhas fundamentais de desenvolvimento estratégico do concelho? Por maior boa vontade que possa existir na tentativa de divulgação das tradições, dos costumes, da gastronomia, dos locais turísticos ou do artesanato não cremos que passará por aqui a solução para os problemas de desemprego, de pobreza, de exclusão social e de falta de médicos que assolam o nosso concelho.
Para quem venceu as últimas eleições autárquicas com menos de um terço dos votos expressos e que, nesse sentido, apenas conseguiu eleger o terceiro vereador por 14 votos poderia surpreender toda a centralização e concentração do poder de decisão que o Presidente da CMSM evidencia e assume sem pudor. No entanto, o mesmo é cada vez mais um homem só e isolado politicamente conforme se comprova pela suspensão de mandato apresentada ontem pelo seu, até então, vice-presidente. Confirmaram-se assim os rumores que, de há algum tempo a esta parte, eram veiculados. Será apenas uma saída temporária? Para reforçar a ideia não esqueçamos também as renúncias de mandato envoltas em polémica de autarcas eleitos nas listas do PS dos executivos das Juntas de Freguesia de Muge e de Marinhais e o mau estar existente entre a CMSM e o executivo da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho conforme foi anunciado pelo próprio Presidente da CMSM durante a última Assembleia Municipal.
Reiteramos total disponibilidade para continuar a nossa intervenção em todos os órgãos autárquicos do concelho de Salvaterra de Magos. Com trabalho, com honestidade e com competência. Sempre com espírito crítico, propondo soluções e sem ceder a populismos.
Salvaterra de Magos, 29 de Maio de 2015
A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos
26 maio 2015
Eleitos da CDU reúnem com Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos
Prosseguem os contactos dos eleitos autárquicos da CDU de Salvaterra de Magos com várias instituições do concelho. Após a visita aos Agrupamentos de Escolas de Marinhais e de Salvaterra de Magos foi a vez da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos (AHBVSM) com quem reunimos no passado sábado, dia 23 de Maio.
Constituída por João Pedro Caniço (vereador na Câmara Municipal), Florentino Caniço (eleito na Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra e antigo bombeiro voluntário da corporação), José Custódio
e Francisco Monteiro (eleitos na Assembleia Municipal) e Nuno Monteiro
(eleito na Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho), a
delegação da CDU reuniu com o comandante Paulo Dionísio e outros elementos do corpo de bombeiros e da direcção da AHBVSM tendo sido abordados
vários temas e problemas relacionados com o sector da segurança, de combate a incêndios e da emergência pré-hospitalar, nomeadamente o quadro de comandos e os efectivos assim como a sua formação, a situação logística e física
das instalações da AHBVSM e das suas viaturas, o Plano Operacional Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos, o Relatório e Contas de 2014, entre outros assuntos. De seguida, efectuou-se
uma visita guiada às instalações da AHBVSM e observou-se com detalhe as viaturas.
A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos agradece ao comandante Paulo Dionísio e demais elementos do corpo de bombeiros e da direcção da AHBVSM pela disponibilidade demonstrada para a visita, assim como pelas informações e pelos esclarecimentos prestados.
07 maio 2015
Intervenção na Reunião de Câmara
Na última Assembleia Municipal realizada no passado dia 29 de Abril a CDU foi confrontada por uma série de acusações totalmente desprovidas de veracidade. Feito o reparo, seguem os devidos esclarecimentos:
A empresa Reciforos detinha alvará para a realização de operações de gestão de resíduos emitido pala CCDR-LVT que expirou a 8 de Outubro de 2013, ou seja, há mais de um ano e meio.
O alvará estabeleceu algumas condições e especificações, nomeadamente:
- O produtor dos resíduos deve proceder à sua separação na origem de forma a promover a sua valorização por fluxos e fileiras;
- O armazenamento de resíduos deve ser efectuado de forma a não provocar danos para o ambiente nem para a saúde humana;
- Os resíduos devem ser colocados em local devidamente impermeabilizado e confinado de modo a não haver contaminações do solo;
- A gestão de óleos minerais usados deve obedecer ao estipulado no Decreto-Lei nº 153/2003, de 16 de Maio;
- Cumprir o estipulado no Regulamento Geral do Ruído, publicado no Decreto-Lei nº 9/2007, de 17 de Janeiro;
- O estabelecimento apenas poderá dar início à laboração após obtenção da licença de descarga das águas residuais industriais.
Como se pode verificar no local por parte dos eleitos da CDU nenhuma das premissas anteriores é cumprida. De facto:
- É visível a existência de óleos e outros fluidos a correrem a céu aberto em direcção a valas e linhas de água;
A empresa Reciforos detinha alvará para a realização de operações de gestão de resíduos emitido pala CCDR-LVT que expirou a 8 de Outubro de 2013, ou seja, há mais de um ano e meio.
O alvará estabeleceu algumas condições e especificações, nomeadamente:
- O produtor dos resíduos deve proceder à sua separação na origem de forma a promover a sua valorização por fluxos e fileiras;
- O armazenamento de resíduos deve ser efectuado de forma a não provocar danos para o ambiente nem para a saúde humana;
- Os resíduos devem ser colocados em local devidamente impermeabilizado e confinado de modo a não haver contaminações do solo;
- A gestão de óleos minerais usados deve obedecer ao estipulado no Decreto-Lei nº 153/2003, de 16 de Maio;
- Cumprir o estipulado no Regulamento Geral do Ruído, publicado no Decreto-Lei nº 9/2007, de 17 de Janeiro;
- O estabelecimento apenas poderá dar início à laboração após obtenção da licença de descarga das águas residuais industriais.
Como se pode verificar no local por parte dos eleitos da CDU nenhuma das premissas anteriores é cumprida. De facto:
- É visível a existência de óleos e outros fluidos a correrem a céu aberto em direcção a valas e linhas de água;
- O armazenamento, abate e trituração de resíduos está a ser feito de forma a causar danos para o ambiente;
- Em dias ventosos é corrente o voo de chapas metálicas, que não causaram vitimas por mero acaso;
- O ruído causado pelas descargas e trituração ultrapassam o legalmente permitido;
- A trepidação das máquinas põem em causa das estruturas das habitações vizinhas.
Para além de todas estas situações a localização actual da referida empresa está em desconformidade com o Plano Director Municipal e com a Reserva Ecológica Nacional. Todos estes aspectos pareceram-nos mais do que suficientes para levantar publicamente a questão em Novembro de 2013, não porque os vizinhos afectados pelo problema são da CDU ou da Glória do Ribatejo conforme a eleita do MCI na Assembleia Municipal afirmou de forma vergonhosa, mas também a roçar o ridículo, numa manifesta falta de respeito não só para connosco, algo a que já estamos habituados, mas em especial para com os moradores que vivem diariamente com o problema há muito tempo. Há já demasiado tempo. Independentemente da conotação política ou da origem de cada qual o que nos move é tentarmos ajudar a resolver os problemas dos cidadãos que residem no concelho.
Como é do conhecimento público o actual executivo municipal deu seguimento para a CCDR-LVT das nossas preocupações sobre o assunto, tendo-se chegado recentemente ao compromisso da deslocalização da empresa para uma área industrial no concelho de Salvaterra de Magos, mediante a regularização de todos os requisitos legais, nomeadamente o cumprimento das exigências funcionais, ambientais e do ordenamento do território. As únicas questões que levantamos, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, foi a duração da declaração de interesse público e se a mesma expiraria ou não após o limite dos 2 anos.
Ao contrário daquilo que a eleita do MCI afirmou na Assembleia Municipal não somos contra o investimento no concelho. Somos a favor, mas não pode ser a todo o custo nem a qualquer preço, atropelando regras e legislação e prejudicando a qualidade de vida e o direito ao descanso dos munícipes. Congratulamo-nos por termos ajudado a encaminhar e a resolver este assunto. Ao contrário da eleita do MCI fizemos os trabalhos de casa, fomos ao terreno, verificamos a situação in loco, estudámos a legislação vigente, encaminhamos o assunto para quem de direito o pudesse resolver. Não estamos na política para fazer acusações com base em preconceitos e estereótipos como é do seu apanágio, já para não falar nos lamentáveis ataques pessoais proferidos a outro elemento deste executivo. É desta forma que iremos continuar o nosso trabalho em todos os órgãos autárquicos do concelho de Salvaterra de Magos, esperando que mais cedo do que tarde, soprem ventos de justiça do outro lado do Tejo e a situação chegue a bom porto.
Salvaterra de Magos, 6 de Maio de 2015
- Em dias ventosos é corrente o voo de chapas metálicas, que não causaram vitimas por mero acaso;
- O ruído causado pelas descargas e trituração ultrapassam o legalmente permitido;
- A trepidação das máquinas põem em causa das estruturas das habitações vizinhas.
Para além de todas estas situações a localização actual da referida empresa está em desconformidade com o Plano Director Municipal e com a Reserva Ecológica Nacional. Todos estes aspectos pareceram-nos mais do que suficientes para levantar publicamente a questão em Novembro de 2013, não porque os vizinhos afectados pelo problema são da CDU ou da Glória do Ribatejo conforme a eleita do MCI na Assembleia Municipal afirmou de forma vergonhosa, mas também a roçar o ridículo, numa manifesta falta de respeito não só para connosco, algo a que já estamos habituados, mas em especial para com os moradores que vivem diariamente com o problema há muito tempo. Há já demasiado tempo. Independentemente da conotação política ou da origem de cada qual o que nos move é tentarmos ajudar a resolver os problemas dos cidadãos que residem no concelho.
Como é do conhecimento público o actual executivo municipal deu seguimento para a CCDR-LVT das nossas preocupações sobre o assunto, tendo-se chegado recentemente ao compromisso da deslocalização da empresa para uma área industrial no concelho de Salvaterra de Magos, mediante a regularização de todos os requisitos legais, nomeadamente o cumprimento das exigências funcionais, ambientais e do ordenamento do território. As únicas questões que levantamos, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, foi a duração da declaração de interesse público e se a mesma expiraria ou não após o limite dos 2 anos.
Ao contrário daquilo que a eleita do MCI afirmou na Assembleia Municipal não somos contra o investimento no concelho. Somos a favor, mas não pode ser a todo o custo nem a qualquer preço, atropelando regras e legislação e prejudicando a qualidade de vida e o direito ao descanso dos munícipes. Congratulamo-nos por termos ajudado a encaminhar e a resolver este assunto. Ao contrário da eleita do MCI fizemos os trabalhos de casa, fomos ao terreno, verificamos a situação in loco, estudámos a legislação vigente, encaminhamos o assunto para quem de direito o pudesse resolver. Não estamos na política para fazer acusações com base em preconceitos e estereótipos como é do seu apanágio, já para não falar nos lamentáveis ataques pessoais proferidos a outro elemento deste executivo. É desta forma que iremos continuar o nosso trabalho em todos os órgãos autárquicos do concelho de Salvaterra de Magos, esperando que mais cedo do que tarde, soprem ventos de justiça do outro lado do Tejo e a situação chegue a bom porto.
Salvaterra de Magos, 6 de Maio de 2015
O vereador da CDU,
João Pedro Caniço
João Pedro Caniço
27 abril 2015
Assembleia Municipal
Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 29 de Abril, pelas 21 horas no Pavilhão da Associação dos Amigos da Festa da Amizade, sito na Rua da Capela nº 58, Várzea Fresca, em Foros de Salvaterra, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos com a seguinte ordem de trabalhos:
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