Plenário de Militantes e Amigos do Partido no próximo sábado em Salvaterra de Magos

A Comissão Concelhia do PCP de Salvaterra de Magos organiza no próximo sábado, dia 2 de Abril, às 15h no edifício sede da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos, um Plenário de militantes e amigos do Partido com o objectivo de iniciar o debate relativo ao conteúdo das Teses - Projecto de Resolução Político a apresentar no XX Congresso do Partido, a realizar de 2 a 4 de Dezembro em Almada. Nesse sentido, o Comité Central do PCP apresentou um conjunto de matérias centrais que constituem a base para a reflexão e discussão das organizações e militantes e que podem ser lidas aqui. 

O Plenário terá a presença de Octávio Augusto, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP e da Direcção da Organização Regional de Santarém (DORSA).

A presença de todos é muito importante! Contamos contigo!

Almoço comemorativo do 95º aniversário do PCP

A Comissão Concelhia do PCP de Salvaterra de Magos organizou ontem no pavilhão da Comissão de Festas de Marinhais um almoço comemorativo do 95º aniversário do Partido Comunista Português, cuja efeméride se assinalou no passado dia 6 de Março.

A intervenção política esteve a cargo de António Filipe (deputado na Assembleia da República eleito pelo círculo eleitoral de Santarém e membro do Comité Central do PCP) tendo a mesma incidindo na análise ao actual momento político nacional, recaindo naturalmente na inédita solução governativa consequência das eleições legislativas do passado dia 4 de Outubro para a qual contribuiu o PCP de forma decisiva.  A aprovação do Orçamento do Estado para 2016 - linhas gerais e as propostas do Partido nele contidas tendo em vista a melhoria de condição de vida dos trabalhadores e do povo - foi elemento principal na intervenção, sem esquecer as perspectivas de trabalho futuro do PCP no plano institucional, partidário, laboral e social.

A Comissão Concelhia do PCP de Salvaterra de Magos agradece o generoso e voluntário contributo a todos aqueles que ajudaram na preparação e na realização do almoço, assim como aos militantes, simpatizantes e amigos do Partido que marcaram presença na confraternização, tendo todos saído certamente com ânimo redobrado para as novas e vibrantes lutas que se avizinham. Agradecemos igualmente à Comissão de Festas de Marinhais pela cedência do espaço.

De seguida publicamos algumas fotografias do almoço, gentilmente cedidas pelo camarada Jorge Branco. 

Eleitos da CDU visitam Centro de Bem Estar Social de Marinhais

Uma delegação de eleitos autárquicos da CDU no município de Salvaterra de Magos visitou ontem as instalações do Centro de Bem Estar Social de Marinhais.

Formada por João Caniço (vereador na Câmara Municipal), Ricardo Burgal (presidente da Assembleia de Freguesia de Marinhais), José Custódio e Francisco Monteiro (eleitos na Assembleia Municipal) e Nuno Monteiro (eleito na Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho), a delegação da CDU reuniu com a directora pedagógica, dr.ª Cândida Marina Penteado tendo sido abordadas várias temáticas e questões relacionados com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), com a conversa a recair naturalmente sobre as principais situações relacionadas com a instituição em causa, nomeadamente no seu âmbito logístico e de funcionamento, evolução e situação física das instalações, as valências disponibilizadas à comunidade (centro de dia, serviço de apoio domiciliário, creche, jardim de infância e ATL), número estimado de utentes e de funcionários, parcerias e protocolos com instituições públicas, ideias para projectos futuros, entre outros assuntos relevantes. De seguida, efectuou-se uma visita guiada às instalações do CBES de Marinhais.

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos agradece à direcção do CBES e, em particular, à dr.ª Cândida Marina Penteado pela simpatia e pela disponibilidade demonstrada para a visita, assim como pelas informações e pelos esclarecimentos prestados. Agradecemos igualmente a simpatia manifestada por todos os trabalhadores da instituição com quem contactamos. 

Na sequência da recente visita à Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra de Magos e das visitas efectuadas no ano passado aos Agrupamentos Escolares de Marinhais e de Salvaterra de Magos e à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos a CDU continua assim o trabalho que considera importante de contacto regular com várias instituições do concelho de Salvaterra de Magos de forma a poder ter um melhor conhecimento de causa sobre as situações mais pertinentes com que são diariamente confrontadas.

Com o contributo do PCP - Um Orçamento diferente para melhor

 Dossier na página oficial do PCP - ver aqui

Orçamento do Estado 2016

Almoço 95º Aniversário PCP

A Comissão Concelhia de Salvaterra de Magos do PCP vai organizar no próximo dia 20 de Março, domingo às 13 horas, na Comissão de Festas de Marinhais, um almoço comemorativo do 95º aniversário do Partido Comunista Português com a presença de António Filipe, membro do Comité Central do PCP e deputado na Assembleia da República eleito pelo distrito de Santarém. 

Declaração

A eleição para o cargo de secretário da mesa desta Assembleia Municipal de um elemento dos partidos de direita PPD-PSD e CDS-PP, só foi possível com os votos dos eleitos do Partido Socialista, que mais uma vez, fizeram deste modo, um desvio para a DIREITA.

Este desvio para a direita do Partido Socialista de Salvaterra de Magos consubstancia-se, principalmente, na actuação do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, senão vejamos:

Exemplo 1 - A recusa por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal em aplicar o horário das 35 horas semanais para os trabalhadores do município, dizendo uma coisa e fazendo outra, mas seguindo sempre a cartilha do governo de direita do PPD-PSD e CDS-PP. Tal como aquele governo de direita também o Sr. Presidente da Câmara Municipal invocou legislação que foi declarada inconstitucional.

Exemplo 2 – Depois do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos entrar em ruptura e em conflito com o anterior Vice-Presidente, não lhe atribuindo pelouros e a Vice-Presidência, foi buscar o apoio ao Vereador da direita eleito nas listas do PPD-PSD – é preciso ter estômago.

Exemplo 3 – Quando a CDU propõe que os manuais escolares das crianças abrangidas pelo escalão B do abono de família, até ao 4 ano de escolaridade, sejam apoiados na totalidade pela Câmara Municipal, e o Sr. Presidente RECUSA, (medida esta que vai ser implementada pelo actual governo de Portugal e que faz parte do entendimento com o Partido Comunista Português), o Sr Presidente da Câmara Municipal está a seguir uma politica de Direita.

Ex.mos Senhores e Ex.mas Senhoras:

Podíamos dar mais exemplos da actuação do Sr. Presidente da Câmara Municipal, pois quando se trata de escolhas ideológicas, o Sr. Presidente escolhe sempre o campo da direita.

Em conclusão, esta votação, num elemento dos partidos da direita para o cargo de secretário da mesa desta Assembleia Municipal por eleitos do Partido Socialista e se tivermos em consideração que nas questões ideológicas o Sr. Presidente da Câmara Municipal segue sempre as orientações dos partidos de direita, chegamos facilmente à conclusão que é a direita que governa no concelho de Salvaterra de Magos, na pessoa do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, sendo ele próprio um homem de direita.


Marinhais, 26 de Fevereiro de 2016

Os eleitos da CDU,

José Custodio
Francisco Monteiro
Inês Monteiro

Comunicado - Projecto Espaço Jackson

Fachada do Espaço Jackson

Nas Eleições Autárquicas de 29 de Setembro de 2013, em relação ao Espaço Jackson as candidaturas da CDU e do PS propunham:

CDU - Procurar junto da Câmara Municipal, das associações e da população uma solução para o Espaço Jackson e a antiga praça, por forma a dignificar esta área central da vila e as associações que ali desenvolvem as suas actividades. (Espaço Multiusos);

PS - Projectar e encontrar meios de financiar, em colaboração com a Câmara Municipal, a construção do Pátio das Colectividades (Centro Cultural, de Convívio e do Associativismo da Glória do Ribatejo) que integrará um auditório multiusos, no antigo hotel Jackson.

Tendo em conta as propostas apresentadas quer pela candidatura da CDU quer pela do PS, os eleitos da CDU nos vários órgãos autárquicos (Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Assembleia de Freguesia) têm questionado por diversas vezes ao longo deste mandato, os executivos sobre a evolução e a necessidade de se concretizar o projecto para o Jackson. Da parte da União de Freguesias as respostas têm sido sempre vagas, de desconhecimento e de justificação de falta de verbas para o mesmo. Da parte da Câmara Municipal a resposta, por regra, era que não havia projecto. No entanto, a 2 de Julho de 2015 existiram desenvolvimentos, com o Presidente da Câmara Municipal a publicar no seu blogue pessoal uma proposta para o Espaço Jackson. (Link para a publicação)

Face a esta proposta publicada num blogue pessoal e não apresentada formalmente, na Assembleia Municipal de 25/09/2015 (acta n.º16/2015 - ver páginas 7, 15 e 16), os deputados municipais da CDU propuseram ao Presidente da Câmara Municipal que tornasse essa proposta formal aos órgãos autárquicos da União de Freguesias de maneira a que se iniciasse o debate sobre a mesma com o objectivo de se tomarem as decisões com a maior brevidade possível.

Na Assembleia de Freguesia de 30/09/2015 (acta n.º7/2015) a Presidente da Assembleia (eleita pelo PS), no período antes da ordem do dia, deu a conhecer que existia uma proposta para o Espaço Jackson por parte do Presidente da Câmara Municipal e questionou sobre o que pretenderíamos fazer sobre a mesma. Unanimemente, a Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho deliberou que o Presidente da União de Freguesias solicitasse uma reunião com o Presidente da Câmara Municipal para que a proposta pudesse ser debatida e colocadas questões, propostas ou dúvidas por parte dos eleitos na Assembleia de Freguesia. Após esta data não houve qualquer contacto por parte do Presidente da União de Freguesias com os eleitos da CDU sobre a marcação dessa reunião.

Na Assembleia de Freguesia de 21/12/2015 o Presidente da Câmara Municipal apresentou finalmente e de maneira formal a sua proposta para o Espaço Jackson, que sucintamente a seguir apresentamos:

- Permuta do terreno do Jackson e antiga Praça (doação da União de Freguesias à Câmara Municipal) com o terreno da Pista de Motocross na Briosa (doação da Câmara Municipal);

- Construir/reabilitar/requalificar o edifício como condomínio das associações (espaço internet, auditório/sala multiusos, balcão de turismo);

Segundo o Presidente da Câmara só sendo o município proprietário do terreno “reunimos os requisitos necessários para apresentar uma candidatura aos fundos europeus destinadas à regeneração urbana”.

Após a reunião o Presidente levantou-se e antes de sair da sala, e já de pé, respondeu a uma pergunta que lhe foi colocada voltando a seguir a marcha direito à porta. Não corresponde portanto à verdade que só respondeu à única pergunta que lhe fora feita (conforme afirmou em reunião de Câmara 6/01/2016), pois não só esteve indisponível para responder a mais perguntas, como também o esteve para o pedido de reunião com os membros da Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho.

 

Localização do Espaço Jackson

Na reunião de Câmara de 6/01/2016 (acta n.º1/2016 - ver páginas 9, 10, 22, 23, 31, 32 e 33) na apresentação formal ao executivo camarário desta mesma proposta, o Presidente da Câmara afirmou que o ponto de situação do projecto era que: “Até hoje não tenho mais respostas (por parte da Junta de Freguesia). Assim que as tiver trá-las-ei ao conhecimento dos senhores vereadores.”

No dia 4/02/2016 em notícia publicada no Mirante a propósito do Espaço Jackson, podia ler-se: “A Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho ficou de se pronunciar numa próxima sessão, tendo o assunto de ser sempre aprovado também pela Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos”.

Face a estes desenvolvimentos de muitas palavras e poucas decisões concretas que já nos custaram 8 meses sem uma tomada de decisão nem qualquer debate acerca do assunto os eleitos da CDU condenam a inércia e a passividade por parte do executivo da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho em não promover JÁ o necessário debate através de uma sessão de esclarecimento, Assembleia de Freguesia Extraordinária ou de reuniões com as associações ali sediadas. Apelamos à população em geral e às associações que manifestem a sua opinião e participem nas assembleias e reuniões que venham a ter lugar, tendo em vista a tomada de decisões para o futuro daquele espaço.

Por parte da CDU, através do voto e da acção dos seus eleitos, contribuiremos para que o projecto se concretize, mesmo tendo em conta a forma não clara nem objectiva da proposta apresentada e a espera de uma decisão por parte das “gentes da Glória”.

Mesmo assim, e uma vez que o debate ainda não foi lançado publicamente e nos locais apropriados, os eleitos da CDU não deixam de tornar públicas as questões que têm que ser feitas ao Presidente da Câmara:

- Pode a Câmara Municipal candidatar-se aos fundos de regeneração urbana sem ser proprietária do terreno mas apenas com um contrato de direito de superfície (por 20, 30 ou 50 anos)?;

- Qual a necessidade de incluir neste projecto a permuta com o terreno da Pista da Lagoinha? (se a necessidade da posse do terreno da Câmara Municipal se prende exclusivamente com razões de candidatura a fundos comunitários é, na nossa óptica, perfeitamente dispensável a inclusão de qualquer permuta de terrenos);

- Na elaboração do projecto a União de Freguesias (através do seu executivo e da Assembleia de Freguesia) terá alguma contribuição/opinião/decisão em termos de arquitectura, funcionalidade e estética do mesmo? Manter-se-á alguma das fachadas do antigo Hotel Jackson, por forma a garantir a memória daquele lugar e a fachada já tão característica do centro da Glória?;

- Após a realização da obra, a gestão do espaço será da Câmara Municipal, da Junta de Freguesia ou partilhada?.

Caberá agora ao Presidente da Câmara Municipal identificar quem são “aqueles que preferem evitar que o meu executivo concretize esta obra” conforme disse/escreveu aquando da apresentação da proposta. Estamos abertos ao debate de ideias, tal e qual como estivemos no pedido inicial de reunião com o Presidente da Câmara (que desconhecemos se chegou a ser feita ou foi recusada) bem como no futuro tornaremos públicas todas as decisões, avanços e recuos sobre o projecto para o Espaço Jackson.

Glória do Ribatejo, 19 de Fevereiro de 2016

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos,

Os membros da CDU eleitos na Assembleia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho.
Nuno Monteiro
Eduardo Pratas
Filipa Monteiro