18 agosto 2016

Sobre o incêndio na Glória do Ribatejo

A CDU de Salvaterra de Magos lamenta a ocorrência do incêndio que deflagrou no passado sábado, dia 13 de Agosto, na Glória do Ribatejo e apresentamos igualmente a nossa solidariedade a todos os glorianos que viram as suas casas ameaçadas pelo fogo e as suas propriedades consumidas pelas chamas, o que se traduziu em milhares de euros de prejuízo.


Neste incêndio na Glória do Ribatejo o fogo destruiu centenas de hectares de floresta. 



Veio agora a público que o responsável pela Protecção Civil Municipal de Salvaterra de Magos, João Gomes, apresentou a sua demissão do cargo tendo como fundamento ter sido desautorizado pelo presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSM), Hélder Esménio, que terá delegado competências de forma verbal num funcionário da CMSM que, não obstante toda a boa vontade que certamente terá demonstrado em dar resposta à situação, estará longe de ter a formação e a preparação adequada para coordenar o combate a incêndios. 

 
Por se tratar de uma situação relevante e merecedora da mais cuidada atenção, visto que estiveram em causa a segurança das populações e dos seus bens, assim como o próprio meio ambiente e os seus ecossistemas, a CDU de Salvaterra de Magos informa que pretende ver esclarecida esta questão pelo presidente da CMSM, remetendo-lhe por escrito as seguintes perguntas

  1. Quais as razões para o responsável pela Protecção Civil Municipal de Salvaterra de Magos apresentar a sua demissão?;
  2. Porque motivos(s) as bocas de incêndio na Rua do Cocharro não funcionaram?;
  3. Porque razão as viaturas dos Bombeiros tiveram de ir abastecer com água ao Granho?;
  4. Qual o motivo para o fogo passar à Rua do Cocharro, uma vez que nessa zona só existe pasto rasteiro?;
  5. Quem coordenou a Protecção Civil Municipal no combate ao incêndio?;
  6. Qual foi a intervenção do Presidente da CMSM, Hélder Esménio, no combate ao fogo em Gloria do Ribatejo? 

Entendemos que estas questões são pertinentes e, ao abrigo da legislação vigente, devem ser respondidas pelo presidente da CMSM, comprometendo-nos desde já a divulgar as respostas quando as mesmas nos chegarem.

Salvaterra de Magos, 19 de Agosto de 2016

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos 


11 agosto 2016

Praia Doce - mais segurança e controlo da qualidade da água

CDU de Salvaterra de Magos reclama mais segurança e o controlo da qualidade da água da Praia Doce de Salvaterra de Magos

No programa eleitoral da CDU de Salvaterra de Magos às Eleições Autárquicas de 2013 constava a recuperação e valorização da Praia Doce de Salvaterra de Magos, conforme se pode ler aqui
 
(como se vê na foto a água que corre no Rio Tejo está negra)    
 
Foi aprovado recentemente em reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos as normas de utilização do assim designado Parque de Merendas da Praia Doce em Salvaterra de Magos.

Nestas normas é dito que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos declina qualquer responsabilidade em caso de acidente e que são os próprios utilizadores os responsáveis pela sua segurança.  Significa isto que os utilizadores da Praia Doce estão por sua conta e risco.

Ao contrário de outras praias fluviais a qualidade da água não está a ser controlada, devendo tal controlo ser feito pela autarquia e comunicado através de edital a todos os utilizadores.

A CDU de Salvaterra de Magos enaltece desde já a colaboração dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos que se encontram de vigilância durante os fins de semana na Praia Doce, mas questionamos se existe algum protocolo entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos com este corpo de Bombeiros para que possam actuar de prevenção, indicando onde é que os utilizadores da Praia Doce podem ou não ir? E se acontecer algum acidente na água de quem é a responsabilidade?

Será do corpo de Bombeiros? Da autarquia? Ou dos utilizadores?


Face ao exposto a CDU de Salvaterra de Magos entende que deveria existir um protocolo com o corpo de Bombeiros de Salvaterra de Magos, para que estes possam assegurar a segurança dos banhistas da Praia Doce, devendo ainda a autarquia proceder ao controlo da qualidade água e os resultados serem devidamente publicados, pois como dizem os mais antigos "prudência e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém". 


Salvaterra de Magos, 11 de Agosto de 2016

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos
 

08 julho 2016

Moção: Pela Reposição Imediata das Freguesias Extintas


Moção

          A denominada reorganização administrativa do território das freguesias, imposta pelo governo PPD/PSD e CDS-PP, extinguiu mais de um milhar de freguesias.


          No concelho de Salvaterra de Magos as freguesias de Foros de Salvaterra, Salvaterra de Magos, Glória do Ribatejo e Granho foram unidas/agregadas em União de Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra e em União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, ficando assim, o nosso concelho com apenas quatro das seis freguesias existentes.
          Entendemos que todas as freguesias existentes no nosso concelho, continuam a ter, cada uma por si, historia, tradições, usos e costumes que as distinguem das demais, mesmo após a denominada reorganização administrativa do território das freguesias.



          Esta denominada reorganização foi imposta contra a vontade de todos os autarcas do concelho de Salvaterra de Magos e contra a vontade da população do concelho de Salvaterra de Magos que foi afectada por ela.
          A avaliação do impacto e dos resultados desta denominada reorganização administrativa do território das freguesias no nosso conselho está feita, pois :

          a) Traduziu-se numa opção ideológica que visou o desmantelamento do Poder Local, conforme expresso no “ Livro Verde “ aprovado pelo PPD/PSD e pelo CDS-PP.
          b) Não teve em consideração as necessidades e as características de cada freguesia.
          c) Perdeu-se a proximidade dos eleitos aos eleitores que caracteriza o Poder Local livre e democrático.

          d) Não se traduziu num reforço da coesão territorial antes aumentando as assimetrias já existentes – por exemplo no Granho a freguesia era a entidade que restava, (o Centro de Saude está encerrado e a escola primária em risco de encerrar) .
          e)  Do ponto de vista financeiro o impacto é nulo.
          f) Em suma, traduziu-se num empobrecimento do regime democrático.

Pelo exposto, a avaliação está feita: é preciso corrigir o mal que foi feito.

          Assim, apela-se ao Governo e ao Parlamento que proceda á revogação da lei 11-A/2013 de 28 de Janeiro e da lei 22/2012 de 30 de Maio, através da aprovação de legislação ainda antes das eleições autárquicas de 2017, que vise a reposição das freguesias extintas e que no concelho de Salvaterra de Magos, que sejam repostas as freguesias existentes antes da dita reorganização administrativa do território das freguesias e que são :
Freguesia de Salvaterra de Magos
Freguesia de Foros de Salvaterra
Freguesia de Granho
Freguesia de Gloria do Ribatejo




          Caso esta moção seja aprovada deve ser enviada ao Senhor Presidente da Assembleia da República Portuguesa, a todos os Grupos Parlamentares, ao Senhor Ministro Adjunto Eduardo Arménio Nascimento Cabrita, ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos e aos Senhores/as Presidentes das Assembleias de Freguesia do Concelho de Salvaterra de Magos.

Salvaterra de Magos, 06 de Julho de 2016


O Vereador da CDU na Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
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28 junho 2016

Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 29 de Junho, às 21:30 horas, uma reunião ordinária da Assembleia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho, no edifício da Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo, com a seguinte ordem de trabalhos:

20 junho 2016

Assembleia de Freguesia de Marinhais

Realiza-se na próxima sexta-feira, dia 24 de Junho, às 21 horas, uma reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Marinhais, no edifício da Junta de Freguesia de Marinhais, na Rua João Pinto Figueiredo, com a seguinte ordem de trabalhos: 


18 junho 2016

Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos está em revisão há 11 anos

O Plano Director Municipal (PDM) é um instrumento de planeamento e ordenamento territorial de natureza regulamentar, que vincula a administração e os particulares, cuja elaboração é obrigatória e da responsabilidade do Município e define um modelo de organização espacial do território municipal, constitui uma síntese estratégica do desenvolvimento e ordenamento local e integra e articula as orientações estabelecidas pelos instrumentos de gestão territorial de âmbito nacional e regional.

No ano de 2005 a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos decidiu proceder à revisão do PDM, fundamentando a sua decisão na desactualização do plano face ao desenvolvimento do município, na necessidade de adequação à transformação das condições económicas, sociais, culturais e ambientais durante o seu período de vigência, e nas alterações legislativas que configuram um novo enquadramento jurídico dos planos municipais de ordenamento do território.



Percentagem de Espaço Urbano face ao total da área da freguesia:

Muge ------------------------------------------------------- 2,28%
Marinhais --------------------------------------------------28,04 %
Foros de Salvaterra ------------------------------------------25,32 %
Gloria do Ribatejo ---------------------------------------------8,21 %
Granho ----------------------------------------------------- 9,15 %
Salvaterra de Magos –--------------------------------------- 11,75%



O Município de Salvaterra de Magos está desde o ano de 2005 a rever o seu PDM.
E o que é que fez neste âmbito desde então até ao dias de hoje ?
Praticamente quase nada.
As cartas da REN (Reserva Ecológica Nacional) estão na CCDR-LVT para apreciação há quase dois, anos enquanto as cartas da RAN (Reserva Agrícola Nacional) continuam a ser elaboradas, pois entretanto a legislação nestas matérias foi alterada.

A CDU – Coligação Democrática Unitária entende que não é compreensível que o PDM, onde se define a organização territorial do nosso município esteja há ONZE ANOS para ser revisto, por isso publicamente apresentamos o nosso protesto.

Até porque não é intenção do Presidente da CMSM concluir este processo de revisão do PDM, pois quando questionado sobre uma possível data para concluir a revisão do PDM, afirma categoricamente: ”temos outra alternativa que é não fazermos enquanto não formos forçados a isso, não fazermos a revisão do PDM.” (pág. 25 da acta de 1/6/2016).

Entendemos que a revisão do PDM de Salvatera de Magos já devia estar concluída. Não é admissível que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos esteja há 11 anos a realizar a revisão do PDM.
Porque das duas uma, ou como dissemos, o Presidente da CMSM, Hélder Esménio, não tem interesse em realizar a revisão do PDM ou existe incompetência.


A CDU exige reunir com o técnico que está a realizar a revisão do PDM de Salvaterra de Magos de forma a obter os esclarecimentos necessários sobre este processo kafkiano de forma a tornar público o que se está a passar com a revisão do PDM.


Salvaterra de Magos, 25 de Junho de 2016

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos 

13 junho 2016

Álvaro Cunhal "Vida, pensamento e luta: exemplo que se projecta na actualidade e no futuro"

"Morreu aos 92 anos em 13 de Junho de 2005 e o seu funeral no dia 15 de Junho com a participação de centenas de milhar de pessoas, uma extraordinária homenagem dos comunistas, dos democratas e patriotas, dos trabalhadores e do povo a quem Álvaro Cunhal dedicou a sua vida, constituiu uma manifestação que foi em si mesma uma afirmação de determinação, empenho e confiança na continuação da luta pela causa que abraçou."




http://alvarocunhal.pcp.pt/