Bom dia a todos os presentes.
Comemora-se hoje a revolução de 25 de Abril de 1974.
Como está escrito no preambulo da Constituição da Republica
Portuguesa a Revolução de 25 de Abril de 1974, visou :
Libertar Portugal da ditadura, da opressão e do colonialismo,
representou uma transformação revolucionária e o início de uma viragem histórica da sociedade portuguesa.
A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos, liberdades
e garantias fundamentais.
As primeiras eleições livres em Portugal ocorreram no dia 25
de Abril de 1975 e tiveram como objectivo a eleição dos deputados (
representantes do povo) para a Assembleia Constituinte, para que esta, com a
legitimidade emanada do Povo, pudesse elaborar e aprovar a Constituição da Republica
Portuguesa, afim de substituir a anterior constituição fascista de 1933
Já com a nova constituição elaborada e aprovado, (não nos
devemos esquecer que o CDS não esteve de acordo com a nova Constituição), no
ano seguinte, 1976, ocorreram as eleições legislativas e as eleições autárquicas,
pelo que, no ano passado, 2016, fez 40 anos que ocorreram as primeiras eleições
legislativas e autárquicas, livres.
As eleições para a Assembleia Constituinte e as subsequentes,
para as legislativas e autárquicas, são eleições directas e universais, sendo o
voto secreto e periódico, um direito e um dever cívico para os cidadãos maiores
de dezoito anos, conforme os artigos 49 e 113 da Constituição da Republica
Portuguesa.
As eleições representam a plenitude da democracia, porque o poder
politico pertence e emana do Povo, conforme estabelece o artigo 108 da
Constituição da Republica Portuguesa.
Ex.mos Senhores e Ex.mas Senhoras
Também neste ano de 2017, faz 60 anos que foi celebrado o
Tratado de Roma que instaurou a denominada Comunidade Economica Europeia,
também chamada de CEE.
Esta comunidade, inicialmente, visava a instauração de um
mercado económico comum entre os vários estados que aderissem ao tratado.
Portugal aderiu a esta comunidade em 1986 e imediatamente a
seguir no ano de 1992 ratificou o tratado de Maastricht.
Com afirma João Ferreira do Amaral :
“Foi
a partir deste tratado de Maastricht, que a União entrou numa via federalista
induzida pelo objectivo do alargamento do mercado, tanto no que respeita ao
mercado interno europeu, como no que decorre do avanço da globalização
económica e financeira que, surgida ainda nos anos oitenta, se acelerou
fortemente nos anos noventa do século passado.
A
via federalista assentou em primeiro lugar na criação do euro, que será efectivada
em 1999 e desenvolver-se-á mais tarde, em 2009, com o chamado Tratado de
Lisboa, que instituiu uma união estranha, uma espécie de pseudo federalismo
subordinado a um Estado – a Alemanha –, por vezes acompanhado por um parceiro
menor – a França.” Fim de citação.
Apesar de a nossa constituição, saída da revolução de Abril,
permitir o referendo, na adesão á CEEE e na ratificação do Tratado de
Maastricht, o Povo (onde reside o poder politico) nunca foi chamado a
pronunciar-se.
Veja-se, por exemplo, que a Noruega consultou a sua população
sobre a adesão á CEE e outros países, consultaram a sua população sobre o
tratado de Maastricht.
Portugal não.
Nunca foi permitido que a população portuguesa se
pronunciasse.
Quando hoje celebramos o dia da liberdade é importante que se
questione o porquê de nestes casos a população não ter sido directamente
auscultada.
Entendemos que a população devia pronunciar-se sobre estas
questão e também ao nível do poder local, devia ser chamada a pronunciar-se
sobre as questões que lhe dizem diretamente respeito.
A democracia não pode e não deve ser reduzida ao voto de 4 em
4 anos, pelo que a CDU entende, e já propôs, que no concelho de Salvaterra de
Magos, devia ser implementado o orçamento participativo, fazendo com que os
cidadãos do concelho participem nas escolhas e que digam quais as obras que no
seu entender sejam mais relevantes para serem realizadas.
Não podia deixar, obviamente, no dia de hoje, em que
celebramos a liberdade e a democracia implementada pela revolução de Abril,
chamar a atenção para este deficit democrático que existe no nosso concelho.
Termino, com um excerto de um poema :
Era uma vez um país
onde entre o mar e a guerra
vivia o mais infeliz
dos povos à beira-terra.
Onde entre vinhas sobredos
vales socalcos searas
serras atalhos veredas
lezírias e praias claras
um povo se debruçava
como um vime de tristeza
sobre um rio onde mirava
a sua própria pobreza.
Era uma vez um país
onde o pão era contado
onde quem tinha a raiz
tinha o fruto arrecadado
onde quem tinha o dinheiro
tinha o operário algemado
onde suava o ceifeiro
que dormia com o gado
onde tossia o mineiro
em Aljustrel ajustado
onde morria primeiro
quem nascia desgraçado.
Era uma vez um país
de tal maneira explorado
pelos consórcios fabris
pelo mando acumulado
pelas ideias nazis
pelo dinheiro estragado
pelo dobrar da cerviz
pelo trabalho amarrado
que até hoje já se diz
que nos tempos do passado
se chamava esse país
Portugal suicidado
Ora
passou-se porém
que dentro de um povo escravo
alguém que lhe queria bem
um dia plantou um cravo.
Era a
semente da esperança
feita de força e vontade
era ainda uma criança
mas já era a liberdade.
Era já
uma promessa
era a força da razão
do coração à cabeça
da cabeça ao coração.
Quem o fez era soldado
homem novo capitão
mas também tinha a seu lado
muitos homens na prisão.
Esses que
tinham lutado
a defender um irmão
esses que tinham passado
o horror da solidão
esses que tinham jurado
sobre uma côdea de pão
ver o povo libertado
do terror da opressão.
Não
tinham armas é certo
mas tinham toda a razão
quando um homem morre perto
tem de haver distanciação
uma
pistola guardada
nas dobras da sua opção
uma bala disparada
contra a sua própria mão
e uma força perseguida
que na escolha do mais forte
faz com que a força da vida
seja maior do que a morte.
Quem o
fez era soldado
homem novo capitão
mas também tinha a seu lado
muitos homens na prisão.
Posta a
semente do cravo
começou a floração
do capitão ao soldado
do soldado ao capitão.
Foi então
que o povo armado
percebeu qual a razão
porque o povo despojado
lhe punha as armas na mão.
Pois
também ele humilhado
em sua própria grandeza
era soldado forçado
contra a pátria portuguesa.
Era preso
e exilado
e no seu próprio país
muitas vezes estrangulado
pelos generais senis.
Capitão
que não comanda
não pode ficar calado
é o povo que lhe manda
ser capitão revoltado
é o povo que lhe diz
que não ceda e não hesite
– pode nascer um país
do ventre duma chaimite.
Porque a
força bem empregue
contra a posição contrária
nunca oprime nem persegue
– é força revolucionária!
Foi então
que Abril abriu
as portas da claridade
e a nossa gente invadiu
a sua própria cidade.
Disse a
primeira palavra
na madrugada serena
um poeta que cantava
o povo é quem mais ordena.
Este é um
excerto do poema As Portas que Abril Abriu de José Carlos Ary dos Santos.
Muito
Obrigado – viva o concelho de Salvaterra de Magos, Viva a revolução de 25 de Abril de 1974.
