29 maio 2015

Comunicado

Na sequência da «Informação à População» divulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSM) no passado dia 20 de Maio, a CDU vem por este meio reafirmar que é a alternativa à actual gestão do município por parte da coligação PS-PSD-CDS que consiste essencialmente na promoção de festas e de romarias e da própria imagem dos autores e executores destas políticas de fachada.

Desde o início do mandato que temos vindo sistematicamente a propor a implementação de medidas por parte da CMSM que visem o reforço dos apoios às classes sociais mais desfavorecidas, nomeadamente aos idosos e a jovens e crianças em idade escolar obrigatória. Parece-nos o mais indicado a fazer pelo município numa época de grave crise económica e financeira. As nossas propostas têm vindo a ser liminarmente rejeitadas pela maioria PS-PSD-CDS com o argumento de constrangimentos financeiros da autarquia. O aumento da comparticipação por parte do município na compra dos manuais escolares e o incremento substancial de apoio humano, logístico e financeiro à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Salvaterra de Magos são exemplos concretos das nossas reivindicações. Pelos vistos os referidos constrangimentos apenas servem como entrave para os apoios sociais já que para festas e romarias há sempre dinheiro disponível para gastar.

Decorrido mais de ano e meio de mandato da maioria PS-PSD-CDS temos basicamente apenas gestão corrente para juntar à fortíssima aposta nas festas e romarias. A única obra de fundo que o actual executivo pode apresentar durante este período de tempo é o discutível Mercado da Cultura em Marinhais, empreitada que se encontra com alguns meses de atraso e que estará em fase de acabamentos, não obstante ter falhado o acesso ao financiamento de fundos comunitários e ter que recorrer a um endividamento de quase 400 mil euros, sem esquecer que elimina, sem apelo nem agravo, o Mercado Diário da freguesia, local emblemático e histórico onde os pequenos produtores e agricultores podiam vender os seus produtos, ficando a população de Marinhais cada vez mais refém das grandes superfícies comerciais.

Lamentamos que necessidades que as populações encarem como prioritárias tais como sejam a pavimentação e repavimentação de estradas, o alargamento e melhoramento das redes de saneamento básico e de abastecimento de água e a falta de universalidade nas condições de acesso aos cuidados primários de saúde (somos o concelho da Lezíria do Tejo com a maior falta de médicos de família - cerca de 60 % dos utentes inscritos não têm médico de família) estejam a ser tratadas pelo executivo camarário de forma secundária ou com menor importância, sem esquecer a inexistência de uma programação cultural e desportiva consistente por parte da CMSM, limitando-se basicamente a ir a reboque daquilo que as associações e colectividades vão organizando.

Foram nada mais, nada menos, do que 4 emissões televisivas em directo por parte dos canais generalistas privados nos últimos 15 meses em Salvaterra de Magos. Será certamente recorde nacional entre os 308 municípios portugueses. Por mais justificações e informações à população que apresentem não somos ingénuos ao ponto de nos deixarmos enganar pelas contas apresentadas em rubricas minimalistas e engenhosamente disfarçadas no Orçamento da CMSM. No entanto, o argumento que mais apreciamos é o das "6 horas de promoção do concelho em directo". Pois bem, se descontarmos os recorrentes e intermináveis intervalos para publicidade, os inúmeros e insistentes apelos para as chamadas telefónicas de valor acrescentado e as actuações de artistas em play-back sobra efectivamente quanto tempo de emissão destinado à promoção do nosso concelho? Passará por este tipo de eventos as linhas fundamentais de desenvolvimento estratégico do concelho? Por maior boa vontade que possa existir na tentativa de divulgação das tradições, dos costumes, da gastronomia, dos locais turísticos ou do artesanato não cremos que passará por aqui a solução para os problemas de desemprego, de pobreza, de exclusão social e de falta de médicos que assolam o nosso concelho.

Para quem venceu as últimas eleições autárquicas com menos de um terço dos votos expressos e que, nesse sentido, apenas conseguiu eleger o terceiro vereador por 14 votos poderia surpreender toda a centralização e concentração do poder de decisão que o Presidente da CMSM evidencia e assume sem pudor. No entanto, o mesmo é cada vez mais um homem só e isolado politicamente conforme se comprova pela suspensão de mandato apresentada ontem pelo seu, até então, vice-presidente. Confirmaram-se assim os rumores que, de há algum tempo a esta parte, eram veiculados. Será apenas uma saída temporária? Para reforçar a ideia não esqueçamos também as renúncias de mandato envoltas em polémica de autarcas eleitos nas listas do PS dos executivos das Juntas de Freguesia de Muge e de Marinhais e o mau estar existente entre a CMSM e o executivo da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho conforme foi anunciado pelo próprio Presidente da CMSM durante a última Assembleia Municipal.

Reiteramos total disponibilidade para continuar a nossa intervenção em todos os órgãos autárquicos do concelho de Salvaterra de Magos. Com trabalho, com honestidade e com competência. Sempre com espírito crítico, propondo soluções e sem ceder a populismos. 

 

Salvaterra de Magos, 29 de Maio de 2015 

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos

26 maio 2015

Eleitos da CDU reúnem com Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos

Prosseguem os contactos dos eleitos autárquicos da CDU de Salvaterra de Magos com várias instituições do concelho. Após a visita aos Agrupamentos de Escolas de Marinhais e de Salvaterra de Magos foi a vez da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos (AHBVSM) com quem reunimos no passado sábado, dia 23 de Maio.

Constituída por João Pedro Caniço (vereador na Câmara Municipal), Florentino Caniço (eleito na Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra e antigo bombeiro voluntário da corporação), José Custódio e Francisco Monteiro (eleitos na Assembleia Municipal) e Nuno Monteiro (eleito na Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho), a delegação da CDU reuniu com o comandante Paulo Dionísio e outros elementos do corpo de bombeiros e da direcção da AHBVSM tendo sido abordados vários temas e problemas relacionados com o sector da segurança, de combate a incêndios e da emergência pré-hospitalar, nomeadamente o quadro de comandos e os efectivos assim como a sua formação, a situação logística e física das instalações da AHBVSM e das suas viaturas, o Plano Operacional Intermunicipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Benavente, Coruche e Salvaterra de Magos, o Relatório e Contas de 2014, entre outros assuntos. De seguida, efectuou-se uma visita guiada às instalações da AHBVSM e observou-se com detalhe as viaturas.

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos agradece ao comandante Paulo Dionísio e demais elementos do corpo de bombeiros e da direcção da AHBVSM pela disponibilidade demonstrada para a visita, assim como pelas informações e pelos esclarecimentos prestados.

07 maio 2015

Intervenção na Reunião de Câmara

Na última Assembleia Municipal realizada no passado dia 29 de Abril a CDU foi confrontada por uma série de acusações totalmente desprovidas de veracidade. Feito o reparo, seguem os devidos esclarecimentos:

A empresa Reciforos detinha alvará para a realização de operações de gestão de resíduos emitido pala CCDR-LVT que expirou a 8 de Outubro de 2013, ou seja, há mais de um ano e meio.

O alvará estabeleceu algumas condições e especificações, nomeadamente:

- O produtor dos resíduos deve proceder à sua separação na origem de forma a promover a sua valorização por fluxos e fileiras;
- O armazenamento de resíduos deve ser efectuado de forma a não provocar danos para o ambiente nem para a saúde humana;
- Os resíduos devem ser colocados em local devidamente impermeabilizado e confinado de modo a não haver contaminações do solo;
- A gestão de óleos minerais usados deve obedecer ao estipulado no Decreto-Lei nº 153/2003, de 16 de Maio;
- Cumprir o estipulado no Regulamento Geral do Ruído, publicado no Decreto-Lei nº 9/2007, de 17 de Janeiro;
- O estabelecimento apenas poderá dar início à laboração após obtenção da licença de descarga das águas residuais industriais.

Como se pode verificar no local por parte dos eleitos da CDU nenhuma das premissas anteriores é cumprida. De facto:

- É visível a existência de óleos e outros fluidos a correrem a céu aberto em direcção a valas e linhas de água; 
- O armazenamento, abate e trituração de resíduos está a ser feito de forma a causar danos para o ambiente;
- Em dias ventosos é corrente o voo de chapas metálicas, que não causaram vitimas por mero acaso;
- O ruído causado pelas descargas e trituração ultrapassam o legalmente permitido;
- A trepidação das máquinas põem em causa das estruturas das habitações vizinhas.


Para além de todas estas situações a localização actual da referida empresa está em desconformidade com o Plano Director Municipal e com a Reserva Ecológica Nacional. Todos estes aspectos pareceram-nos mais do que suficientes para levantar publicamente a questão em Novembro de 2013, não porque os vizinhos afectados pelo problema são da CDU ou da Glória do Ribatejo conforme a eleita do MCI na Assembleia Municipal afirmou de forma vergonhosa, mas também a roçar o ridículo, numa manifesta falta de respeito não só para connosco, algo a que já estamos habituados, mas em especial para com os moradores que vivem diariamente com o problema há muito tempo. Há já demasiado tempo. Independentemente da conotação política ou da origem de cada qual o que nos move é tentarmos ajudar a resolver os problemas dos cidadãos que residem no concelho.

Como é do conhecimento público o actual executivo municipal deu seguimento para a CCDR-LVT das nossas preocupações sobre o assunto, tendo-se chegado recentemente ao compromisso da deslocalização da empresa para uma área industrial no concelho de Salvaterra de Magos, mediante a regularização de todos os requisitos legais, nomeadamente o cumprimento das exigências funcionais, ambientais e do ordenamento do território. As únicas questões que levantamos, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, foi a duração da declaração de interesse público e se a mesma expiraria ou não após o limite dos 2 anos.

Ao contrário daquilo que a eleita do MCI afirmou na Assembleia Municipal não somos contra o investimento no concelho. Somos a favor, mas não pode ser a todo o custo nem a qualquer preço, atropelando regras e legislação e prejudicando a qualidade de vida e o direito ao descanso dos munícipes. Congratulamo-nos por termos ajudado a encaminhar e a resolver este assunto. Ao contrário da eleita do MCI fizemos os trabalhos de casa, fomos ao terreno, verificamos a situação in loco, estudámos a legislação vigente, encaminhamos o assunto para quem de direito o pudesse resolver. Não estamos na política para fazer acusações com base em preconceitos e estereótipos como é do seu apanágio, já para não falar nos lamentáveis ataques pessoais proferidos a outro elemento deste executivo. É desta forma que iremos continuar o nosso trabalho em todos os órgãos autárquicos do concelho de Salvaterra de Magos, esperando que mais cedo do que tarde, soprem ventos de justiça do outro lado do Tejo e a situação chegue a bom porto.


Salvaterra de Magos, 6 de Maio de 2015

O vereador da CDU,

João Pedro Caniço

27 abril 2015

Assembleia Municipal

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 29 de Abril, pelas 21 horas no Pavilhão da Associação dos Amigos da Festa da Amizade, sito na Rua da Capela nº 58, Várzea Fresca, em Foros de Salvaterra, uma sessão ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos com a seguinte ordem de trabalhos:


25 abril 2015

A Liberdade de Imprensa no 41º aniversário da Revolução de Abril

Saudamos o executivo da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos pela escolha da Liberdade de Imprensa como tema principal para as comemorações oficiais do 25 de Abril no nosso concelho. Saudamos igualmente a vinda de Eduardo Gageiro e de Adelino Gomes, dois reputados jornalistas com fortes ligações à Revolução de Abril, conforme se comprova pelos excelentes trabalhos que trazem ao nosso município e que muito nos honram e dignificam.
 
A liberdade de imprensa, o direito à informação e a abolição da censura são valores fundamentais associados ao 25 de Abril e à democracia. Durante os 48 longos e terríveis anos do fascismo foi imposta a censura prévia a toda e qualquer publicação jornalística. No entanto, houve uma excepção a essa regra tenebrosa. De 15 de Fevereiro de 1931 até ao 25 de Abril de 1974 o jornal «Avante!», órgão central do Partido Comunista Português, foi impresso e distribuído no nosso país, sendo o jornal comunista clandestino que em todo o mundo e durante mais tempo, foi sempre produzido no interior de um país dominado por uma ditadura fascista.
 
Durante mais de quatro décadas o «Avante!» informou e mobilizou as lutas da classe operária e de todos os trabalhadores em pequenas e grandes batalhas contra o capitalismo e contra o fascismo, informando e mobilizando sectores democráticos, intelectuais e artísticos que partilhavam com os comunistas uma política de unidade anti-fascista visando o derrubamento da ditadura terrorista dos monopólios e dos latifúndios aliados ao imperialismo, pelo fim da guerra colonial e a conquista da liberdade e da democracia.

Depois dos primeiros dez anos de existência atribulada, impeditiva de uma edição regular, passou a ser publicado com regularidade mensal, sem uma falha, a partir da reorganização do PCP de 1940/41. Em várias ocasiões fez tiragens quinzenais e semanais, tendo atingido, durante o período de grandes lutas dos anos 40, o impressionante número de 10 mil exemplares.

Dotado de uma rede de tipografias clandestinas - sempre que uma era atacada ou destruída pela PIDE, ou presos os seus funcionários, outra tomava imediatamente o testemunho, assegurando sempre a publicação do jornal - o «Avante!» foi durante essas décadas composto e impresso por numerosos camaradas, na sua maior parte militantes anónimos, cuja vida foi dedicada a essa preciosa tarefa.

Dispondo de prelos concebidos para facilmente serem desmontados e transportados para novas instalações, utilizando caracteres de chumbo, composto letra a letra, impresso em fino papel «bíblia» o «Avante!» era depois distribuído por todo o país, pelas organizações que o faziam chegar às massas, tendo muitos camaradas arriscado a vida e a liberdade para manterem a funcionar esse aparelho, sem o qual o PCP não teria uma voz nacional, influente e prestigiada. A nossa sincera e sentida homenagem a todos aqueles que, nas mais duras condições de clandestinidade, produziram e distribuíram o «Avante!» durante mais de quatro décadas.

Após a Revolução de Abril de 1974 começou a ser publicado fora da clandestinidade, passando a semanário, não sem antes o presidente da Junta de Salvação Nacional, Spínola, ter tentado impedir a publicação do símbolo da foice e do martelo no cabeçalho do «Avante!», algo a que Álvaro Cunhal, secretário-geral do PCP, respondeu não ser possível, visto que nem a PIDE o havia conseguido.

Passados 41 anos do 25 de Abril temos, num sentido lato, a liberdade de imprensa como um dado adquirido e inalienável. E se é certo que actualmente já não existe censura nem lápis azul em termos oficiais, também não deixa de ser verdade que cada vez mais se sente a promiscuidade entre os grandes grupos económicos e financeiros e os meios de comunicação social tradicionais - jornais, televisões e rádios. A manutenção e a visibilidade da opinião de comentadores encartados e subservientes com essas premissas foram definidas por José Saramago como «pensamento único que se aproximava perigosamente de pensamento zero» tais eram as teorias das inevitabilidades sobre as quais eram produzidas, numa clara e descarada tentativa de condicionar e moldar a opinião dos cidadãos aos desideratos e objectivos desses mesmos grandes grupos económicos e financeiros.

Não é de todo vinculado aos ideais de Abril a manutenção da opinião em horário nobre nos canais de televisão generalista de comentadores ligados única e exclusivamente a um dos partidos do governo. Tal como também não o é a suspensão de um programa de opinião na rádio pública apenas porque dois dos seus comentadores emitiam regularmente opiniões críticas fundamentadas sobre o poder instalado. São apenas dois exemplos que comprovam a fragilidade da liberdade de imprensa e do direito à informação pluralista, obtida sob vários quadrantes políticos e ideológicos e não apenas a veiculada pelo poder dominante. Denunciamos e insurgimo-nos contra estes abusos, convidando todos aqueles que nos ouvem a aguçarem o espírito crítico e a reflectirem com veemência sobre o pensamento único que todos os dias nos tentam vender como verdades supremas e imutáveis.

Não podemos terminar a nossa intervenção subordinada ao tema da Liberdade de Imprensa sem uma referência bastante negativa ao projecto de lei apresentado há dois dias atrás pelos três partidos que nos governam desde 1976 - PS, PSD e CDS - que quer obrigar os órgãos de comunicação social a apresentar planos prévios de cobertura de campanhas eleitorais a uma comissão mista, antes mesmo de terminar o prazo para entrega das candidaturas, prevendo-se ainda sanções pesadas para quem não cumprir. Antes do 25 de Abril de 1974 isto teve uma designação - visto prévio. Houve também quem lhe tivesse chamado censura ou lápis azul. Os objectivos parecem-nos óbvios: forte condicionamento da cobertura mediática, silenciamento dos pequenos partidos e movimentos - em especial dos que não têm representação parlamentar - e, em última instância, a perpetuação no poder. Não é consentâneo com um dos pilares fundamentais dos ideais de Abril devidamente consubstanciado na Constituição da República Portuguesa - a liberdade de expressão, de opinião e de imprensa, merecendo o nosso total e completo repúdio.

Continuaremos a nossa luta pela liberdade de imprensa, pela liberdade de expressão e pela liberdade de opinião. Que as mesmas possam ser proferidas de forma transversal à sociedade portuguesa e não apenas pelos grandes grupos económicos e financeiros através dos partidos e políticos que lhes são subservientes. Vivam os ideais de Abril! Vivam as comemorações do 41º aniversário da Revolução!


Salvaterra de Magos, 25 de Abril de 2015
 
Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal,
 
José Custódio
Francisco Monteiro
Inês Monteiro



21 abril 2015

Assembleia Municipal

Realiza-se no próximo sábado, dia 25 de Abril, pelas 10 horas no edifício da Câmara Municipal, sito na Praça da República, em Salvaterra de Magos, uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos com o seguinte ponto na ordem de trabalhos:
 
 

Eleitos da CDU visitam escolas de Salvaterra de Magos

Na passada sexta-feira, dia 17 de Abril, uma delegação de eleitos autárquicos da CDU no município de Salvaterra de Magos visitou a Escola Básica e Secundária, o Centro Escolar do 1º ciclo e Jardim de Infância de Salvaterra de Magos.

Constituída por João Pedro Caniço (vereador na Câmara Municipal), Florentino Caniço (eleito na Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra), José Custódio e Francisco Monteiro (eleitos na Assembleia Municipal) e Nuno Monteiro (eleito na Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho), a delegação da CDU foi recebida pela professora Manuela Esménio (directora do Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos) na Escola Básica e Secundária com quem reuniu, tendo sido abordados vários temas e problemas relacionados com o sector educativo nas várias escolas da freguesia, nomeadamente a Acção Social Escolar, as Actividades de Enriquecimento Curricular, a situação logística e física das escolas dos Foros de Salvaterra, a dimensão do Centro Escolar, a oferta do ensino profissional na Escola Secundária, a situação do corpo docente e não docente, entre outros assuntos. De seguida, efectuou-se uma visita guiada ao Centro Escolar do 1º ciclo e Jardim de Infância.

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos agradece à professora Manuela Esménio pela disponibilidade demonstrada para a visita, assim como pelas informações e pelos esclarecimentos prestados.

13 abril 2015

Reunião de Câmara

Realiza-se na próxima quarta-feira, dia 15 de Abril, às 14h30, uma reunião ordinária (pública) da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, no Salão Nobre dos Paços do Município, em Salvaterra de Magos, com a seguinte ordem de trabalhos: