Reunião de Activistas e Apoiantes da CDU

Com a participação de Bernardino Soares, membro do Comité Central do PCP

26 de Outubro, domingo

15h30m

Sala de Reuniões da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos

Rua Timor Lorosae, n.º 2 - Salvaterra de Magos

Promover a construção de Habitação Pública

Segundo os Censos de 2021, existiam 1783 alojamentos familiares clássicos vazios no concelho de Salvaterra de Magos, excluindo segundas habitações, ou seja, cerca de 15 % do número total de casas existentes no município encontrava-se permanentemente vago. Portugal tem a menor percentagem de habitação pública entre os países da União Europeia, apenas 2 %, bastante abaixo da média da UE (9 %) e tremendamente inferior à de países como os Países Baixos e a Áustria (com cerca de 30 %).

Desde o final dos anos 80 que o Estado e a esmagadora maioria dos municípios se demitiram do preceito constitucional da implementação de políticas que garantam uma habitação digna para todos, entregando a construção e o arrendamento ao mercado livre e desregulado, incrementando a especulação imobiliária e o recurso ao crédito bancário. Perante este enquadramento o Município de Salvaterra de Magos deve:

- Promover a construção de Habitação Pública e criar condições e apoios para a construção de Habitação Cooperativa;

- No âmbito da Lei de Bases da Habitação e das Áreas de Reabilitação Urbana, propor a proprietários, em contrapartida à classificação de um imóvel como devoluto, o arrendamento do imóvel para posterior subarrendamento ao abrigo do programa de arrendamento acessível;

- Priorizar a intervenção de alargamento do parque de Habitação Social, reivindicando junto do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) medidas efectivas de apoio ao município para a construção e disponibilização de novos fogos de habitação social;

- Agravamento do IMI para cada casa vazia na posse da banca e dos fundos imobiliários, após um período razoável em que se encontre no mercado, de forma a estancar a especulação em torno do direito à habitação.

Valorizar os Trabalhadores Municipais

Para a CDU a principal valência de qualquer instituição são os seus trabalhadores. Nesse sentido, estivemos regularmente junto dos trabalhadores do município, registando os problemas existentes, a falta de condições adequadas de trabalho, o desrespeito pela legislação do SPI e a lentidão na progressão das carreiras, de maneira a reivindicar a sua aceleração por quem de direito. Posto isto, continuamos a propor:

- Aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade (SPI) pelo valor máximo legal e exigência do seu alargamento;

- Incentivo à progressão das carreiras pelo recurso à Opção Gestionária;

- Valorização das condições de trabalho e de segurança e higiene no trabalho;

- Majoração de dias de férias e de outros direitos através de acordo colectivo de trabalho.

Rede Pública de Lares e Creches

É necessário garantir o envelhecimento com autonomia económica e social e a especial proteção nas situações de dependência, permitindo aos idosos e às famílias o acesso a lares e outras respostas de qualidade e proximidade, independentemente dos seus rendimentos. Deve-se assim envidar todos os esforços no sentido da construção de lares para idosos nas freguesias de Marinhais e de Foros de Salvaterra, em articulação com os CBES locais, continuando a exigir junto do governo a criação de uma rede pública de lares.

As crianças e as famílias precisam de uma rede pública de creches que assegure que todas as crianças têm acesso a equipamentos de qualidade, que as famílias têm vaga garantida e que seja parte das estratégias para a Educação e para o combate ao défice demográfico. Nesse sentido, propomos numa fase inicial o desenvolvimento de projectos que permitam posteriormente obter o financiamento necessário para a construção de creches municipais em todas as freguesias do concelho.

Infraestruturar a "Nova" Zona Industrial de Muge

Em Julho de 2009 o Município de Salvaterra de Magos adquiriu um terreno com cerca de 10 hectares, junto à estação ferroviária de Muge, com o objectivo de construir uma nova zona industrial. A operação financeira implicou um investimento de cerca de 1 milhão de euros por parte da autarquia, garantido através de um empréstimo bancário, que ainda se encontra a ser pago – falta devolver cerca de 200 mil euros durante os próximos quatro anos.

Durante dezasseis anos não foi feito rigorosamente nada neste terreno, permanecendo um mero baldio em vez de um activo do município.

Os Censos de 2021 indicavam que cerca de 3 mil e trezentas pessoas saíam diariamente do concelho para trabalhar, enquanto que, em fluxo inverso, entravam cerca de mil e cem, ou seja, um rácio negativo de 3 vezes. Ora, esta dinâmica acarreta uma série de impactos económicos, sociais e ambientais, também eles negativos, aos trabalhadores e ao território. Quanto ao INE, também em 2021, informava que o salário mensal de um trabalhador em Salvaterra de Magos era de 1.030 €, bem abaixo da média nacional (1.361 €).

Face ao exposto, é manifestamente imperioso que a Câmara Municipal promova condições para a criação de emprego, acima de tudo emprego qualificado, que traga valor acrescentado e o respectivo aumento de salários. Nesse sentido, continuamos a propor que o Município assuma a infraestruturação da “nova” Zona Industrial de Muge – electricidade, luz, água, esgotos, telecomunicações e pavimentação – convidando empresas a fixarem-se através da atribuição de benefícios fiscais e respectiva concessão ou venda por valores acessíveis.

Requalificação da Charneca de Glória do Ribatejo

A desflorestação registada no município desde o início da década de 90 traduz-se numa redução de cerca de 3 mil hectares das florestas e matas existentes, cerca de 75 % do total à época. As manchas de floresta protegiam as habitações, as plantações agrícolas e os pomares do vento e dos impactos nocivos das crescentes alterações climáticas. Com excepção da Mata Nacional de Escaroupim, resta a Charneca de Glória do Ribatejo como a última zona florestal de dimensões significativas existente no concelho, que se caracteriza como um território de minifúndio, de monocultura intensiva, degradação do solo e elevado risco de incêndio.

A CDU pretende elaborar um projecto de gestão e exploração desse território agroflorestal em zona de minifúndio, com base na identificação das vulnerabilidades estruturais e factores críticos de perigosidade de incêndio, de maneira a candidatá-lo a financiamento através do Fundo Ambiental, devidamente enquadrado nas OIGP (Operações Integradas de Gestão da Paisagem), que definem no espaço e no tempo as intervenções de transformação da paisagem, da reconversão de culturas e de valorização da revitalização territorial, bem como o modelo operativo, os recursos financeiros, o modelo de gestão, o programa de monitorização e a remuneração anual aos proprietários durante 20 anos.

A intenção do projecto é restaurar uma paisagem com diferentes culturas que seja possível defender dos grandes incêndios, restaurando áreas agrícolas e plantando novos olivais, áreas de vinha e de pastagens, cultura do medronho, pinheiro-bravo, pinheiro-manso, espécies autóctones (carvalho, sobreiro ou azinheira) e também o eucalipto, elemento fundamental para a componente social e económica.

Lista de Candidatos da CDU à Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos

Lista de Candidatos da CDU à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Lista de Candidatos da CDU à Assembleia de Freguesia de Foros de Salvaterra

 

CDU PRESTA CONTAS

Estivemos hoje de manhã no Mercado Mensal de Marinhais, em contacto com a população, a distribuir o documento Presta Contas, que sintetiza o trabalho autárquico realizado pelos nossos eleitos e activistas durante o mandato 2021-25.

A CDU é a única força política coerente e consistente no concelho de Salvaterra de Magos, a oposição séria e construtiva, que apresenta trabalho contínuo durante os quatro anos, não se limitando a aparecer para disputar eleições.

Lista de Candidatos da CDU à Assembleia de Freguesia de Marinhais

 

Lista de Candidatos da CDU à Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos

 

Lista de Candidatos da CDU à Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo

 

Intervenção do primeiro candidato da CDU à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos na apresentação em Glória do Ribatejo

Camaradas e amigos,

Começo naturalmente por agradecer a presença e o apoio de todos nesta nossa iniciativa que visa apresentar os primeiros candidatos aos órgãos autárquicos do município. Depois de no passado mês de Maio termos apresentado a lista de 7 candidatos efectivos à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, apresentamos agora os nossos candidatos a presidentes das várias juntas de freguesia e da Assembleia Municipal. São tempos difíceis e sombrios estes que vivemos, da promoção do preconceito e do ódio, do egoísmo e do individualismo, da absoluta falta de solidariedade e de empatia, do ataque aos mais frágeis e mais pobres. É preciso ter muita força e coragem para ser o rosto em cada localidade do nosso projeto autárquico distintivo e diferenciado dos demais, de transformação política, económica, social, cultural e ambiental, assente nos valores do trabalho, da honestidade e da competência, almejando o desenvolvimento sustentado e sustentável do nosso território, sempre com os direitos e a melhoria das condições de vida das populações e dos trabalhadores como objectivo prioritário. Posto isto, a Margarida, o Vasco, o João, o Sérgio e o Nuno têm intrinsecamente essa força e coragem, em liderarem as nossas candidaturas nas respectivas freguesias e no órgão deliberativo e fiscalizador da acção do executivo municipal. Obrigado. Estamos convosco nessa difícil luta, têm todo o nosso apoio e confiança!

Primeiros candidatos da CDU aos órgãos autárquicos do concelho de Salvaterra de Magos

As circunstâncias em que se realiza o acto eleitoral do próximo dia 12 de Outubro são bastante diferentes do que aconteceu em 2021. Consuma-se o fim de ciclo de doze anos de governação do município centralizada na pessoa de Helder Esménio. Nenhum dos actuais presidentes das juntas de freguesia se recandidata a um novo mandato: três deles por opção, o outro por imposição da limitação de mandatos. O ainda presidente da assembleia municipal, depois de derrotado em 1989 e 2001, entende que à terceira é de vez, e é desta que será eleito presidente da Câmara Municipal, para satisfação do próprio ego, nem que para isso tenha aberto uma guerra fratricida no PS local com a facção apoiante da actual vice-presidente do município e que agora se arrogam como muito “independentes”, arrebanhando tudo o que mexe, desde ex candidatos do PSD, aos despojos do BE, até a eleitos do partido Chega. Os contornos são rocambolescos e não quero nem desejo alongar-me muito sobre o assunto. A questão fundamental que pode e deve ser compreendida por todos é que se tratam, apenas e somente, de dois projetos de poder pessoal. Vaidade, ego e soberba. Nada mais do que isso. As diferenças com o nosso projecto autárquico são por demais evidentes. Ninguém aqui se colocou em bicos de pés ou exigiu ser candidato ao que quer que fosse. Tudo foi discutido colectivamente. Ninguém pediu rigorosamente nada em troca para ser candidato nas nossas listas. Estamos todos aqui de livre e espontânea vontade. A candidatura da CDU afirma-se assim pelo seu projeto unitário e distintivo das demais, como a grande força de Esquerda no Poder Local, inspirada nos valores de Abril e plasmados na Constituição da República Portuguesa.

A análise que fazemos às condições estruturais vigentes no concelho de Salvaterra de Magos não fogem, em grande medida, ao que se verifica na generalidade dos concelhos do distrito de Santarém.

O tecido industrial e económico do concelho é frágil, assentando na agricultura, algum comércio e serviços, baixos salários e deslocação diária para o local de trabalho fora do concelho de uma parte muito significativa da população activa (cerca de 3300 pessoas saem diariamente de Salvaterra de Magos para trabalhar, segundo os dados dos Censos 2021), o que acarreta elevados impactos económicos, ambientais, familiares e sociais. Nem o facto da posição geográfica favorável, bastante próxima da Área Metropolitana de Lisboa, tem ajudado no desenvolvimento económico e industrial do concelho de Salvaterra de Magos. Segundo dados divulgados pela NERSANT em 2023, o volume de exportações das empresas de Salvaterra de Magos ronda apenas os 12 milhões de euros, uma das mais baixas entre os 21 concelhos do distrito, bastante longe do líder, o concelho vizinho de Benavente, com uns impressionantes 526 milhões de euros, “apenas” 43 vezes mais. Também por aqui se revela que a teimosia da nossa proposta recorrente em infraestruturar a nova Zona Industrial de Muge, adquirida pelo município há mais de 12 anos e deixada literalmente ao abandono desde aí, é mais do que acertada. Sem eletricidade, água, esgotos e acessos não há empresa que ali se queira fixar, esta é a verdade nua e crua, cabendo ao município, sobretudo pelos impactos que descrevi, assegurar e investir nessa infraestruturação. Não é desejável anunciar-se numa sessão da Assembleia Municipal, com toda a pompa e circunstância, um fortíssimo investimento de uma empresa de cannabis, que asseguraria a construção dessas infraestruturas, e depois, passados 2 ou 3 anos, informar como mera nota de rodapé que, afinal, a empresa já não ia fazer lá nada.

Felizmente, o quadro no que se refere a equipamentos e infraestruturas municipais existentes no concelho e em fase de obra ou a construir em breve, é muito diferente para melhor em relação ao que acontecia em 1997, ano em que a CDU destronou o PS da governação do município, após 21 anos de gestão desastrosos. Quem tiver boa memória e alguma idade certamente se recordará da diferença gritante que existia em relação aos concelhos vizinhos de Almeirim e Coruche, e ao de Benavente em particular. Não obstante a existência de algumas divergências de fundo que demonstrámos, desde 2001 e 2013, para com as gestões do BE e do PS, reconhecemos que hoje o município detém uma série de equipamentos importantes e em devido funcionamento tais como escolas, centros de saúde, pavilhões, campos de futebol, bibliotecas, salas multiusos e de espectáculos e estações de tratamento de águas residuais. Entretanto, prossegue a construção dos 24 fogos de habitação em Salvaterra de Magos para arrendamento acessível (no âmbito da Estratégia Local de Habitação), e iniciaram-se os trabalhos de construção do novo centro de saúde em Marinhais e do pavilhão gimnodesportivo em Foros de Salvaterra, obras muito importantes e que têm todo o nosso apoio, pecando apenas, no caso das habitações a custos controlados, pelo seu número relativamente escasso. Lamentamos o facto de a construção do canil em Salvaterra de Magos não ter avançado neste mandato, pelo facto de o concurso público ter ficado deserto, sem concorrentes, em duas ocasiões, mas é um projecto que continuaremos a apoiar e a reivindicar, se necessário, no próximo mandato.

Posto isto, diria que sim, há muita coisa feita, mas também há muitas mais a fazer. A falta de creches públicas que deem a devida resposta à grande procura e que garantam o direito da gratuitidade, arduamente conquistado por proposta recorrente do PCP na Assembleia da República, salta logo à evidência. Enquanto Almeirim construiu a sua creche municipal e se prepara para iniciar a construção da segunda, e Benavente requalificou por inteiro uma outra, aumentando o n.º de vagas e melhorando as condições existentes, Salvaterra de Magos limitou-se a garantir mais meia dúzia de vagas em IPSS, enquanto aguarda pacientemente que os sucessivos governos PS e PSD/CDS aprovem a proposta do PCP de implementação de uma rede de creches públicas que garanta a cobertura universal. As duas freguesias mais pequenas, Muge e Granho, não têm um campo de futebol relvado para as suas crianças praticarem desporto ao ar livre. Justifica-se? São poucas crianças? Os clubes dessas terras não têm actividade? Estão suspensos ou extintos? O que dizem as juntas de freguesia? É também este debate que é necessário e nos propomos a fazer, para podermos, no futuro, tomar decisões fundamentadas. Outro exemplo: o velho campo de futebol de Marinhais está ao abandono há 16 anos. Não há ideias para ali? Requalificação com um novo equipamento desportivo? Construir um parque urbano, um jardim digno, para uma terra que não o tem? Podia continuar e disparar aqui uma série de situações durante largos minutos, mas vou tentar concluir e sintetizar sobre dois ou três assuntos. Desde logo o Ambiente e as Alterações Climáticas. Com excepção da requalificação do jardim junto à Câmara Municipal em Salvaterra de Magos, pouco ou nada foi feito neste âmbito. Helder Esménio deve ser alérgico a árvores pois poucas ou nenhumas plantou durante os seus mandatos. Olhemos aqui para o lado, a charneca de Glória do Ribatejo, um território enorme, submergido em monocultura intensiva de uma espécie que provoca a degradação e a erosão contínua dos solos, barril de pólvora para eventuais incêndios em larga escala. O que fez o município de Salvaterra de Magos e a Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo durante estes últimos anos? Nada, rigorosamente nada. O que fez, por exemplo, o município de Mação, aqui no norte do distrito? Garantiu 80 milhões de euros para desenvolver um projecto de transformação da paisagem de cerca de 20 mil hectares (metade da área do concelho), com o objectivo de reforçar a prevenção de incêndios rurais e ordenar a floresta através de projectos de gestão e exploração comum dos territórios agroflorestais em zonas de minifúndio. Estamos fartos de ouvir, a cada 4 anos, o candidato do PS à Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo dizer que vai fazer um projeto para a charneca e depois não fazer rigorosamente nada. É com base neste bom exemplo de Mação e que subscrevemos por inteiro, que vamos lutar por desenvolver no próximo mandato.  

A Cultura foi um parente pobre, muito pobre, nos últimos 12 anos de governação do PS. Consistiu basicamente em despejar dinheiro para contratar artistas de renome para actuar na Feira de Magos (que assim, cada vez menos, se propõe ao desígnio com que foi idealizada), publicar uma revista anual, apresentar meia dúzia de livros, promover outra meia dúzia de exposições por ano e aguardar pelas iniciativas do movimento associativo. A diferença é gritante para com o município vizinho de Benavente, que apresenta uma diversificada e consistente oferta cultural durante todo o ano, mantendo a linha de excelência desenvolvida pelo nosso mandatário, Domingos Lobo, durante os muitos anos em que foi o seu programador cultural. Também aqui, é este bom exemplo que pretendemos seguir e desenvolver.

Para terminar, concluo com aquilo que é a principal valência de uma instituição, os seus trabalhadores. A relutância e resistência de Helder Esménio em aplicar o pagamento do SPI – suplemento de penosidade e insalubridade – aos trabalhadores das áreas do tratamento e recolha de resíduos e higiene urbana, escudando-se em convenientes pareceres jurídicos e argumentando com a dificuldade de contabilização das horas de serviço, diz tudo sobre a maneira como um executivo que se diz “socialista” tratou os seus trabalhadores durante os últimos 12 anos, acrescidos da degradação das instalações dos estaleiros municipais, da falta de equipamentos e roupas de trabalho dignas para os assistentes operacionais desempenharem as suas funções, da não aplicação da opção gestionária (que permite acelerar o aumento da base salarial, quando os salários são, genericamente, baixos na função pública), sem esquecer a recusa em sequer dialogar com a estrutura sindical que representa parte significativa dos trabalhadores do município, diz tudo sobre a arrogância e preconceito de classe de Helder Esménio, mas também de Helena Neves, Noel Caneira, Paulo Cação, Francisco Madelino ou Manuel Bolieiro, que, julgo saber, nunca se pronunciaram publicamente sobre estas situações. Pois bem, a CDU propõe exactamente o contrário do que descrevi. Os trabalhadores têm imperiosamente de ser respeitados e valorizados – são eles que produzem e asseguram o funcionamento dos serviços municipais.

Camaradas e amigos, há mais uma série de situações e temas sobre as quais poderia partilhar convosco, mas creio que ficou registado boa parte do essencial. Teremos tempo, para durante os próximos quase 3 meses, fazer passar a nossa mensagem, as nossas propostas e o nosso programa eleitoral. Contamos convosco para nos ajudarem nessa exigente e difícil tarefa. Não contem connosco para arrastar para a lama o debate eleitoral com que as duas candidaturas saídas da área do PS parecem apostadas em ir. Percebemos por que razão o fazem. Não se distinguem em nada da governação dos últimos 12 anos, não têm nada de substancialmente novo a propor, apenas frases genéricas retiradas de um qualquer programa de Inteligência Artificial e divagações filosóficas sobre eventuais projectos futuros. A nossa proposta é construtiva, o debate é pela positiva, feito de forma séria, rigorosa, factual, coerente e consistente. Não poderia ser de outra maneira. É essa a nossa marca e são esses os nossos valores.

Obrigado a todos.

VIVA A CDU! VIVA O CONCELHO DE SALVATERRA DE MAGOS!  

João Caniço

Vasco Neves é o primeiro candidato da CDU à Assembleia de Freguesia de Marinhais

 

João Pedro Oliveira é o primeiro candidato da CDU à Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo

 

Sérgio Coelho é o 1.º candidato da CDU à Assembleia de Freguesia de Foros de Salvaterra

 

Margarida Vieira é a 1.ª candidata da CDU à Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos