100 anos, 100 acções

O PCP faz 100 anos no próximo Sábado, dia 6 de Março.

E pela Liberdade, pela Democracia, pelo Socialismo. Por direitos, por uma melhoria das condições de vida e por progresso social. Contra a exploração e o empobrecimento.

Em dia de Centenário, serão 100 anos, 100 acções por todo o país.

Estaremos em Santarém às 15 horas no Jardim da República, com a intervenção de Diogo D'Ávila, membro do Comité Central do PCP.

Homenagem aos heróis comunistas caídos na luta

Hoje foi o dia em que Jerónimo de Sousa e vários militantes do PCP visitaram lugares de martírio e de heroicidade.

Hoje, em vários pontos do país celebrou-se a abnegação de muitos heróis comunistas, gente que deu a vida por um ideal.

Celebraram-se as vítimas do Tarrafal sepultadas no Alto de São João – onde se destaca o secretário-geral do PCP Bento Gonçalves ou Alfredo Caldeira.

Celebrou-se a memória de José Dias Coelho, abatido a tiro pela PIDE em Lisboa.

Celebrou-se Catarina Eufémia, assassinada pela GNR em Baleizão.

Celebrou-se, na Estrada de Bucelas, a última viagem de bicicleta de Alex antes de ser assassinado sem complacência. Cravejado de tiros, mesmo depois de morto, para que a mensagem fosse o mais clara possível.

Hoje foi o dia em se prestou homenagem às vítimas de torturas, aos mortos e à importância da memória.

Link para vídeo no site do PCP aqui. 

Reforçar o SNS, Combater a Covid-19, Garantir o Regresso à Actividade Normal

A utilização da necessidade alheia para propaganda própria é miserável

A propósito da aquisição de uma viatura usada de combate a incêndios florestais pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e correspondente oferta e, acima de tudo, propaganda pessoal, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos apraz-nos registar o seguinte:

Quando se é representante do povo, eleito de forma democrática por sufrágio universal, e se oferecem alimentos, roupas, apoio financeiro ou material, a indivíduos ou colectividades, é feito em nome de todos nós, cidadãos contribuintes, e não a título pessoal.

Em particular, neste momento delicado que atravessamos, esses actos são consequência directa do Estado Social e solidário do qual todos fazemos parte, cabendo apenas aos representantes do povo a decisão de quem e como apoiar, sendo naturalmente no caso em concreto, a AHBVSM, uma instituição fundamental para a população do concelho, saudando-se o reforço do apoio concedido por parte do município. 

O que lamentamos por completo é o aproveitamento da necessidade de terceiros para a promoção e publicitação pessoal e que, no nosso entender, só tem uma qualificação: miserável.   

Créditos: Página de Facebook dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos

Intervenção da CDU no âmbito das Comemorações do 46.º Aniversário da Revolução do 25 de Abril

O SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

Caros munícipes,

este ano, pelos motivos sobejamente conhecidos, não nos é possível assinalar e festejar o aniversário da Revolução do 25 de Abril na rua e nas muitas iniciativas desenvolvidas pelas várias associações como temos feito nos últimos anos. Seguindo a premonitória sugestão do sr. presidente da Câmara Municipal durante a última Assembleia Municipal realizada em Fevereiro, o tema da minha intervenção centrar-se-á naturalmente no Serviço Nacional de Saúde, na sua origem até à situação actual.

Em 1975 dezenas de jovens médicos deixaram as cidades para levar a medicina ao interior carenciado. Estas equipas e as comunidades que os acolheram ergueram do nada as primeiras pedras do futuro sistema de saúde público. Estranha e injustamente esquecido, o SMP (Serviço Médico à Periferia), pouca ou nenhuma atenção tem merecido por parte da comunicação social, parecendo projectar-se, à distância do tempo, como um pormenor sem relevância na construção do SNS e de um Portugal livre e democrático. Este "esquecimento" do SMP, por vezes involuntário mas também fruto de um ambiente político de "apagamento" carregado de intenção e ideologia, faz com que uma experiência marcante e imbuída do espírito generoso da tão mal-amada época do PREC apareça como um facto menor na implantação do serviço público de saúde português, que só viu a sua consagração legislativa quatro anos depois, por proposta de António Arnaut e aprovada por PS, PCP, MDP-CDE e UDP. Não esquecer nunca que a Direita votou contra a criação do SNS.  

A decisão de enviar jovens médicos, que tinham finalizado o primeiro ano de Internato Geral, para o interior mais pobre e abandonado do país, para a prestação de cuidados primários ultrapassou muito o projecto inicial, assumindo aspectos verdadeiramente notáveis de iniciativa e auto-regulação colectivas, tornando a sua realização, durante cerca de sete anos (até 1982), num caso exemplar de empenho na construção de um país mais justo e solidário, contrastando com o sentimento de desrespeito e desmotivação que mais tarde (e até aos dias de hoje) sucessivos governos conseguiram impor aos profissionais de saúde.

Portugal era, nos anos 70, um país de terceiro mundo. O fascismo levara o empobrecimento e a guerra colonial ao extremo, porque, já na altura repetiam ao povo que "não havia alternativa". Não existiam as comunicações, as estradas, os hospitais, os centros de saúde, os equipamentos desportivos e de lazer, os edifícios públicos modernos e funcionais que a democracia depois construiu. No país rural, no interior pobre e abandonado, pontificavam camponeses que trabalhavam para sobreviver, raramente ou nunca recorrendo aos escassos médicos existentes, pois poucos podiam pagar, procurando mais os "endireitas" e os "bruxos" (versão menos sofisticada das actuais "medicinas alternativas"). Foi assim que muitos milhares de portugueses tiveram pela primeira vez na vida contacto com médicos, na verdadeira acepção da palavra.

No final do primeiro ano de SMP os jovens médicos tiveram a necessidade de travar uma feroz batalha, porque o governo do pós-25 de Novembro, queria acabar com o SMP logo nesse ano de 1976. Foi a mobilização dos jovens clínicos, com o apoio de autoridades locais e das populações, expressas em manifestos e abaixo-assinados, entrevistas na rádio e nos jornais, que conseguiu travar esse primeiro ataque ao SNS antes mesmo de ele existir.

O SMP continuou nos seis anos seguintes, envolvendo centenas de médicos que asseguraram o seu funcionamento, mantendo a assistência médica possível ao interior mais carenciado, até à implantação de uma verdadeira e qualificada rede de cuidados primários de Saúde no país, com a criação da carreira de Clínica Geral em 1982 (actualmente designada de Medicina Geral e Familiar). 

Hoje é possível, apesar de estarmos longe do fim do surto, concluir de forma rigorosa que se não tivéssemos em Portugal um SNS universal, geral e de qualidade e a luta contra o vírus seria muito mais difícil de travar. É óbvio que os condicionalismos sentidos diariamente nas unidades do SNS, não são apenas devido à dimensão do surto e das suas consequências. São igualmente o resultado de cerca de 30 anos de desenvolvimento de uma estratégia de redução do serviço público de saúde, com o encerramento de milhares de camas, de redução do número de profissionais, da não renovação de equipamentos.

É grande a exigência colocada ao SNS. Por um lado, responder ao crescimento do número de vítimas de contágio e das necessidades de internamento, centenas das quais a exigirem cuidados intensivos. Em paralelo, há que assegurar a actividade normal de atendimento a milhares de utentes do SNS com outras patologias que não pode ser interrompido sob pena de se perderem vidas humanas por não terem tido o acesso aos cuidados de saúde que necessitam.

O êxito do combate à pandemia passa também por garantir condições de segurança aos profissionais de saúde. Persistem situações de falta de equipamentos adequados em algumas unidades de saúde que precisam de ser ultrapassadas. As aquisições no exterior, em grande medida devido à cooperação no  plano das relações bilaterais entre Portugal e a China, cooperação tão mais necessária quanto a postura da União Europeia evidencia mais uma vez, a sua inércia, e falta de solidariedade, como se verifica na retenção de equipamentos adquiridos entre países da própria UE, têm permitido superar no imediato parte da carência de material.

Mas a aquisição ao exterior, indispensável como se verifica, revela a crescente dependência nacional associada ao abandono da produção e da falta de incentivo à investigação. O facto de várias universidades e empresas terem decidido dar o seu contributo, criando e produzindo este tipo de equipamentos, confirmam de que é fundamental investir numa estratégia de substituição das importações pela produção nacional. No caso da Saúde, é mais do que uma questão económica, é sobretudo uma afirmação de soberania nacional num sector essencial à vida das pessoas.

Concluindo, agora que todos percebemos a importância do Serviço Nacional de Saúde e o facto de ser a última barreira entre a civilização e a barbárie importa continuarmos a reflectir sobre o assunto. Porque não basta apenas bater palmas nos momentos de maior aperto será pertinente respeitarmos e apoiarmos as justíssimas reivindicações dos profissionais de saúde por melhores salários e condições de trabalho. E, acima de tudo, é não apoiar nem votar em partidos "liberais e chegas" que visam a destruição do SNS!

Viva o 25 de Abril! Viva o Serviço Nacional de Saúde!

Salvaterra de Magos, 25 de Abril de 2020

Os eleitos da Coligação Democrática Unitária,

João Caniço

Carlos Silva

Vem à janela, traz Abril para a rua!

Dia 25, às 15 horas, vem à janela e canta a Grândola e o Hino Nacional! Traz Abril para a rua!

Pela primeira vez em 46 anos não vamos comemorar a Revolução de Abril onde ela vingou e por isso onde tem de ser celebrada: na rua.

Os valores de Abril não são uma coisa do passado. São liberdade, saúde pública para todos, o direito à educação e à cultura, férias pagas, a protecção no emprego, no desemprego e na doença.

Este 25 de Abril é diferente, mas como sempre, não estás sozinho.

Ontem como hoje, conta connosco, luta connosco!

Intervenção da CDU na Sessão Solene da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos no âmbito das Comemorações do 45º Aniversário da Revolução do 25 de Abril

LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO - O DESPERTAR DOS PARTIDOS POLÍTICOS

Começamos a nossa intervenção neste dia tão especial por saudar o executivo do município de Salvaterra de Magos pela escolha do tema "Liberdade de Associação - O Despertar dos Partidos Políticos" e das iniciativas que lhe estão associadas, nomeadamente a exposição de fotografia de Alfredo Cunha "Os rapazes dos tanques", patente na Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos.

A 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, realiza-se a Assembleia que elege a direcção do PCP. Estava fundado o Partido Comunista Português. Nele confluem décadas de sofrimento e luta da classe operária portuguesa, as lições das grandes vitórias da classe operária internacional, os ensinamentos de Marx, Engels e Lenine. Com a fundação do PCP a classe operária portuguesa encontra a sua firme e segura vanguarda.

Inspirada pelos seus objectivos supremos - Liberdade, Democracia e Socialismo, a história do PCP desde a sua fundação, passando pela sua ilegalização em 1926 em consequência do golpe militar de 28 de Maio e, em especial, pela longa e heróica resistência de quase meio século à tenebrosa e repressiva ditadura fascista, está marcada através dos seus 98 anos de existência por provas sem paralelo de dedicação, coragem e heroísmo de gerações de militantes numa luta constante e consequente em defesa da classe operária e de todos os trabalhadores, do povo português e de Portugal, uma luta pela liberdade, a democracia, o progresso social, a cultura, a paz, a independência e a soberania nacionais, e de solidariedade com a causa da emancipação social e política dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

É verdade que tivemos durante as décadas de 60 e 70 movimentos de oposição democrática ao regime fascista como a CDE (Comissão Democrática Eleitoral) e a CEUD (Comissão Eleitoral de Unidade Democrática) que se dispuseram a disputar eleições legislativas, autênticas farsas, onde os resultados eram para lá de forjados. Como se isso já não bastasse e como exemplo ilustrativo refira-se que, em 1969, a CDE, não obstante todas as fraudes e intimidações, obteve cerca de 10 % dos votos expressos, mas perante um sistema eleitoral maioritário e plurinominal, não conseguiu eleger nenhum dos 130 mandatos. A única vez que a ditadura fascista tremeu numa eleição foi efectivamente nas Presidenciais de 1958 com a candidatura democrática do general Humberto Delgado. O medo foi de tal ordem que, a partir daí, o Presidente da República não voltou a ser mais eleito pelo voto popular, mas sim pela Assembleia Nacional, dominada na totalidade pela União Nacional e o "General Sem Medo" acabou assassinado pela PIDE em 1965, na cidade de Olivenza, em Espanha, junto à fronteira com Portugal.

Somente no início da década de 70 surgiram os primeiros partidos de oposição à ditadura, para além do PCP, de inspiração trotskista ou maoista, consequência em grande medida da agitação e influência desenvolvidas no meio estudantil e académico da época, ainda efervescente com o Maio de 68 e a Revolução Cultural na China. O PS seria fundado na Alemanha Ocidental em Abril de 1973, enquanto que o PSD e o CDS apenas teriam a sua fundação após o 25 de Abril de 1974, tal como muitos outros partidos de um amplo espectro político-ideológico, a esmagadora maioria deles já extintos ou desaparecidos.

A Constituição da República Portuguesa aprovada a 2 de Abril de 1976 estabelece no seu artigo 51.º Ponto 1 "A liberdade de associação (que) compreende o direito de constituir ou participar em associações e partidos políticos e de através deles concorrer democraticamente para a formação da vontade popular e a organização do poder político." tal como nos diz no artigo 46.º (Liberdade de Associação) Ponto 4 que "não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista." E é aqui, pegando neste ponto fundamental que vos transmito o seguinte: apesar das muitas divergências que possam existir entre as forças político-partidárias representadas nesta Assembleia Municipal e na Assembleia da República temos um eixo em comum que temos impreterivelmente que defender a todo o custo. A Democracia. Como todos bem sabemos ela foi arduamente conquistada, não caiu do céu, e temos, todos, sem excepção que a defender perante as cada vez mais séries ameaças da extrema-direita fascista.

Não vos parece no mínimo estranho que um tipo que fez a campanha eleitoral mais suja jamais vista numa eleição democrática no nosso país com todo o tipo de alarvidades autoritárias, xenófobas e racistas, que tenha tentado fundar um partido com todo o género de falcatruas, incluindo assinaturas falsas, que tenha engendrado uma série de artimanhas para ver uma candidatura às eleições para o Parlamento Europeu aceite pelo Tribunal Constitucional e apresente para as mesmas um orçamento de cerca de meio milhão de euros, acima, por exemplo, daquilo que partidos tradicionais e com representantes eleitos no referido órgão como o CDS ou o BE apresentam.

45 anos após o 25 de Abril fica a pergunta intrigante: a quem serve a tentativa descarada da eleição de um representante da extrema-direita portuguesa no Parlamento Europeu e, possivelmente mais tarde, em Outubro, para a Assembleia da República? Quem a financia? Ainda não há muito tempo analistas e comentadores políticos salientavam o facto de que Portugal e Espanha eram excepções na Europa, pois não tinham representantes institucionais da extrema-direita eleitos em órgãos de soberania. Espanha já tremeu há poucos meses com os resultados da eleição regional na Andaluzia e, ao que tudo indica, pela primeira vez após o restabelecimento do regime democrático terá a extrema-direita no Parlamento com uma votação que poderá ficar próxima dos dois dígitos.

Defendamos a Democracia. Defendamos o 25 de Abril. Defendamos a Constituição da República Portuguesa, o Estado de Direito Democrático e todos os direitos, liberdades e garantias arduamente conquistados. 

A Democracia é frágil. O Fascismo não se discute nem se debate, mas combate-se. Incentive-se a cidadania e a participação cívica no movimento associativo cultural, desportivo, artístico, recreativo. Incentivemos a tolerância e o respeito étnico e religioso, o desenvolvimento científico e tecnológico e a salvaguarda do meio ambiente. Só assim, mediante estas e outras premissas, poderemos todos juntos defender a nossa Democracia e o legado do 25 de Abril! 


Salvaterra de Magos, 25 de Abril de 2019 

Os eleitos da CDU na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, 

João Caniço 

Carlos Silva

ALMOÇO COMEMORATIVO DOS 98 ANOS DO PCP

No Dia 24 de Março, a Comissão Concelhia de Salvaterra de Magos do PCP organiza o Almoço Comemorativo dos 98 Anos do nosso Partido.

Fica o convite à participação de todos os Camaradas e Amigos. O Almoço decorrerá na Casa do Povo de Glória do Ribatejo e conta com a participação do Camarada João Frazão, membro da Comissão Politica do Comité Central do PCP. As inscrições devem ser feitas através do numero 918245612 (Nuno Monteiro) ou por mensagem via facebook (CDU Salvaterra de Magos).

Participa!