João Oliveira foi apresentado durante a campanha para as Eleições Autárquicas de Setembro de 2013 como candidato a vice-presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSM), tendo de facto assumido o cargo após a vitória eleitoral do PS com maioria relativa. Foram-lhe atribuídas pelo presidente da autarquia as funções e competências inerentes às Obras Municipais, Serviços Urbanos, Protecção Civil, Ambiente e Energia e Equipamentos Municipais.
No final do passado mês de Maio o supracitado vereador pediu a suspensão do mandato pelo período de seis meses, tendo a mesma sido aceite e aprovada pelo executivo municipal em reunião de câmara realizada a 3 de Junho. O presidente da CMSM recebeu de volta os referidos pelouros, preferindo não os delegar no vereador substituto, situação questionável do ponto de vista político e do regular funcionamento da autarquia tendo em consideração a excessiva concentração de pelouros numa única pessoa, mas absolutamente legal à luz da legislação vigente.
No dia 5 de Agosto, data da última reunião de câmara, foi aceite e aprovado pelo executivo municipal o pedido antecipado de regresso às funções de vereador por parte de João Oliveira. Até aqui tudo normal, não fosse o facto de o presidente da CMSM não devolver os pelouros atribuídos no início do mandato a João Oliveira, nem tão pouco voltar a nomeá-lo como vice-presidente. Mais uma vez, e reforço a ideia, nada a apontar em termos legais e jurídicos. A questão prende-se com a quebra de confiança política entre os dois primeiros candidatos da lista do PS às últimas eleições autárquicas, assumida de forma clara e inequívoca por parte do presidente da CMSM, numa óbvia manifestação de poder a roçar para o absolutismo e para o revanchismo. Para quem ainda não há muito tempo atrás acusava a oposição à sua esquerda de radicalismo fica perfeitamente claro quem é o radical neste executivo - com toda a carga pejorativa que é erradamente atribuída a essa designação - pois não é normal que o vereador eleito pela coligação de direita neoliberal tenha pelouros atribuídos enquanto que o número 2 da lista do partido vencedor das últimas eleições autárquicas veja os seus pelouros serem-lhe retirados.
Saudamos o regresso do vereador João Oliveira a este executivo. Foi eleito de forma democrática pelo povo deste concelho para exercer o respectivo mandato e fazemos votos para que volte a desempenhar as funções em consciência - liberto das amarras e dos desígnios absolutistas a que anteriormente havia sido sujeito - e nos mesmos moldes que os restantes vereadores da oposição.
No final do passado mês de Maio o supracitado vereador pediu a suspensão do mandato pelo período de seis meses, tendo a mesma sido aceite e aprovada pelo executivo municipal em reunião de câmara realizada a 3 de Junho. O presidente da CMSM recebeu de volta os referidos pelouros, preferindo não os delegar no vereador substituto, situação questionável do ponto de vista político e do regular funcionamento da autarquia tendo em consideração a excessiva concentração de pelouros numa única pessoa, mas absolutamente legal à luz da legislação vigente.
No dia 5 de Agosto, data da última reunião de câmara, foi aceite e aprovado pelo executivo municipal o pedido antecipado de regresso às funções de vereador por parte de João Oliveira. Até aqui tudo normal, não fosse o facto de o presidente da CMSM não devolver os pelouros atribuídos no início do mandato a João Oliveira, nem tão pouco voltar a nomeá-lo como vice-presidente. Mais uma vez, e reforço a ideia, nada a apontar em termos legais e jurídicos. A questão prende-se com a quebra de confiança política entre os dois primeiros candidatos da lista do PS às últimas eleições autárquicas, assumida de forma clara e inequívoca por parte do presidente da CMSM, numa óbvia manifestação de poder a roçar para o absolutismo e para o revanchismo. Para quem ainda não há muito tempo atrás acusava a oposição à sua esquerda de radicalismo fica perfeitamente claro quem é o radical neste executivo - com toda a carga pejorativa que é erradamente atribuída a essa designação - pois não é normal que o vereador eleito pela coligação de direita neoliberal tenha pelouros atribuídos enquanto que o número 2 da lista do partido vencedor das últimas eleições autárquicas veja os seus pelouros serem-lhe retirados.
Saudamos o regresso do vereador João Oliveira a este executivo. Foi eleito de forma democrática pelo povo deste concelho para exercer o respectivo mandato e fazemos votos para que volte a desempenhar as funções em consciência - liberto das amarras e dos desígnios absolutistas a que anteriormente havia sido sujeito - e nos mesmos moldes que os restantes vereadores da oposição.
Salvaterra de Magos, 19 de Agosto de 2015
O vereador,
João Caniço
