19 setembro 2012

Solidários com as populações...!?

Na última Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, foi proposto pelo executivo camarário o aumento do IMI, para as construções antigas de 0,6 % para 0,7 % ao abrigo do Código Autárquico Municipal  e de 0,3 % para 0,35% para as construções mais recentes sujeitas a avaliação ao abrigo do Código do IMI. Quando a maioria da população do concelho de Salvaterra de Magos, já está bastante sobrecarregada com o aumento de impostos decretados pelo governo, e também pela elevada taxa de desemprego - superior à média nacional, que atinge um grande percentagem da população de Salvaterra de Magos, a Câmara de Salvaterra de Magos, resolveu ainda mais  sacrificar a sua população com o aumento do IMI.

Os deputados da CDU, num claro gesto de solidariedade para com a população do concelho de Salvaterra de Magos, votou contra este aumento, por considerar que não é socialmente aceitável  sacrificar ainda mais as populações, num concelho onde  o desemprego é elevado, onde os serviços públicos são cada vez mais escassos, onde o rendimento per capita é dos mais baixos em comparação com os concelhos limítrofes.

 

19 março 2012

Extinção de Freguesias

A CDU manifesta a sua total oposição á Lei 44/XII sobre a reorganização administrativa, que mais não é que a extinção de mais de um terço das freguesias através da agregação. Mais que os critérios da proposta de Lei convém apontar os objectivos da mesma:

-Enfraquecimento da democracia participada
-Perda de capacidade de afirmação, representação, luta e defesa dos interesses das populações, com a perda dos seus porta-vozes e representantes mais próximos
-O despedimento ou a mobilidade dos trabalhadores das freguesias a extinguir


Como a própria Lei reconhece, não é por razões económico-financeiras que esta Reforma se impõe, mas sim para dar cumprimento ao Acordo estabelecido entre a Troika o PSD, o CDS e o PS, o Pacto de Agressão que tem agredido os trabalhadores, os reformados, os estudantes e agora as freguesias. Não podemos “sacodir a água do capote” que estas forças politicas ao assinar tal acordo e constando no mesmo a exigência da Reforma do Poder Local ao ser feita por um Governo de Direita poderia como agora constatamos levar a esta situação grave para todas as freguesias e dramática para as freguesias do nosso Municipio caso a mesma seja literalmente aplicada.

Mais uma vez a politica do Governo, agora PSD/CDS, antes PS, é a mesma de sempre, a de fechar serviços públicos, os correios e a segurança social em Marinhais, os Centros de Saúde de Muge e do Granho, cortar, cortar sempre nos que menos podem e que menos tem.


Apoiamos e apelamos á participação dos nossos autarcas no

Movimento “No Ribatejo, Freguesias sim!”:

- Rejeita a Proposta de Lei nº 44/XII porque, nos seus objectivos se propõe agregar freguesias com carácter obrigatório e sob chantagem;
- Exige que as Freguesias sejam ouvidas e a sua opinião seja tida em conta.


O Movimento Unitário “No Ribatejo, Freguesias sim!”, propõe-se:

– Lutar contra o autismo e prepotência do Governo quanto à aplicação da Reforma Administrativa, propondo a auscultação das populações e dos autarcas de freguesia democraticamente eleitos;
Promover uma reunião geral de eleitos em defesa das freguesias do distrito a ter lugar no dia 23 de Março, Sexta-Feira, às 20,30h, na Associação Cultural e Recreativa de Vale de Estacas em Santarém, (Praceta Bairro 1º de Julho, Lote 3 R/C – Vale de Estacas – junto ao Continente);
– Promover a informação, o esclarecimento e a mobilização junto das populações e das suas associações, colectividades e poder político e partidário local, regional e nacional quanto à exigência de as populações e os autarcas de freguesia serem ouvidos de acordo sobre o processo;
- Apoiar todas as ações em curso contra a reorganização administrativa, designadamente a manifestação nacional que terá lugar no dia 31 de Março em Lisboa.

06 março 2012

Mais um caso alarmante.




As medidas de austeridade do governo, intensificam-se, cada vez mais, no nosso concelho, desta vez, com incidência na Freguesia dos Foros de Salvaterra, colocando em risco a prestação daquele serviço de saúde, aos doentes oncológicos, doentes idosos que precisam constantemente de tratamentos de saúde, aos doentes que não tem qualquer mobilidade, aos doentes que não tem outra forma de se deslocar aos serviços de saúde,e que certamente, ali residem. Esta freguesia é das mais populosas, do Concelho de Salvaterra de Magos,  e é a única que não têm uma Extensão de Saúde, sendo a prestação deste serviço, essencial à população, para se deslocar a um centro de saúde ou um hospital para receber tratamentos de saúde.

Intervenção dos deputados da CDU na AM de Salvaterra de Magos - 29 de Março

A reunião da AM começou, com uma comunicação do Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos aos deputados municipais. O Sr.Presidente, informou, que a realização da próxima Assembleia Municipal, está agendada, para dia 27 de Abril de 2012, na Casa do Povo de Glória do Ribatejo. Foi também comunicado, pelo Sr. Presidente, que o Sr. Presidente de Junta de Glória do Ribatejo, tinha renunciado ao cargo de membro da comissão Intermunicipal de Protecção das Florestas, sendo posteriormente, substituído, pelo Sr. Presidente JF- Granho - que foi eleito, nesta reunião. 


Antes da ordem de trabalhos, o Deputado Municipal, Alexandre Fonseca, felicitou o executivo camarária, pela realização atempada do Mês da Enguia e por manter este evento, importante para a promoção e divulgação do nosso concelho, no entanto, lamentou que as freguesias de Muge, Granho, e Glória do Ribatejo, não tenham sido incluídas no programa deste evento[ basta recorrer ao folheto do programa de actividades do Mês da Enguia, para constatar esta realidade]. De seguida, questionou a Sr. Presidente de Câmara sobre o oficio que enviou à Direcção Regional de Florestas, para saber o parecer desta, em relação ao abate de árvores ocorrido na Albufeira de Magos[ na última Assembleia- 30/12/11, este deputado, questionou a legalidade desta ocorrência]. A estas perguntas a Sr.Presidente de Câmara, respondeu, que o evento abrangia todas as freguesias, dando como exemplo, o passeio de BTT  que se vai realizar na Glória do Ribatejo no mês de Março, e que este evento, partia da iniciativa dos Restaurantes que aderiram ao Mês da Enguia, extrapolando de seguida com assuntos, que nada tinha a ver com a intervenção feita, pelo Deputado Municipal. Quanto ao abate de árvores na Albufeira de Magos, a Sr. Presidente, informou, que até ao momento não tinha recebido qualquer resposta/parecer da Direcção Regional de Florestas.
Durante este período, foi proposto pela Bancada do Bloco de Esquerda uma moção, para que o Projecto de Lei da Reforma da Administração Local, inclua obrigatoriamente, um referendo local, nos municipios onde haja modificações no seu delineamento territorial. Este moção, foi aprovada, pelo BE, PS, e CDU, absteve-se os eleitos do PSD. A este respeito, o Deputado Municipal José Domingos, afirmou que é  imperioso, que as populações sejam ouvidas neste processo, criticando simultaneamente a posição do PS neste tema[o PS afirmou, ser contra esta reforma da administração local], relembrando que este projecto lei, já vinha do governo anterior e a posição assumida pela CM-Lisboa, quanto a esta reforma local. Antes da ordem trabalhos, foi ainda, proposto pelo PSD a pedido da JSD de Salvaterra de Magos, uma moção para a implementação de um programa de partilha de manuais escolares[segundo esta proposta, que as famílias adquiram os manuais escolares, sendo posteriormente devolvido 75%  do custo total dos manuais, pela CM-Salvaterra de Magos, caso os manuais estivesse em bom estado para ser utilizados]. A este propósito, o Deputado Municipal José Domingos, concordou com a importância desta proposta, no entanto, estranhou, que esta proposta tenha vindo de um Partido, que actualmente tem cortado nos apoios sociais, nos transportes, nas escolas, apelidando esta proposta do PSD de carácter caritativo e cínica.

05 março 2012

Novo Romance de Domingos Lobo

Cartografia dos Ossos (Música sem Partitura) é o título de mais um romance do ficcionista e poeta, dramaturgo e ensaísta Domingos Lobo, que desta vez propõe uma incursão «pelos nubelosos caminhos dos fascismo», numa edição da Nova Vega.
«Um livro denso»-como refere no prefácio Urbano Tavares Rodrigues-, «perturbante, não raro cruel, sempre originalmente bem escrito, com um conhecimento profundo do ser humano e de todos os seus desvãos. A afirmação de um grande romancista, que era já um critico excepcional». 

in Jornal «Avante» de 23 de Fevereiro de 2012



Domingos Lobo, nasceu em Nagozela, freguesia de Santa Comba Dão, a 1 de Novembro de 1946.
Estudou teatro e literatura em Lisboa.
Tem publicados os livros:
  • "Os Navios Negreiros Não Sobem o Cuando", Editora Vega, 1993-1ª. edição, 2005-2ª. edição - Prémio de Ficção Cidade de Torres Vedras;
  • "Pés Nus na Água Fria", romance, Editora Vega 1997;2ª. edição, Editora Página a Página/2011
  • "Voos de Pássaro Cego", poesia, Editora Vega 1998;
  • "As Máscaras Sobre o Fogo", romance, Editora Vega 2000;
  • "As Mãos Nos Labirintos", poesia, Editora Sete Caminhos, 2003;
  • "Quando os Medos Ardem", teatro, Garridos Editores, 2003;
  • "Desconstrutor de Neblinas", textos de Leitura Crítica, Editora Comos 2004;
  • "As Lágrimas dos Vivos", contos, Editora Vega, 2005.
  • "Exaltação do Prazer" Antologia de Poesia Portuguesa Erótica, Burlesca e Satírica do Século XVIII - Vega/2007
*"Território Inimigo" - contos - Ed. Cosmos/2009
*"Cenas de Um Terramoto" - Teatro - Editora Fonte da Palavra/2010
*"Não Deixes que a Noite se Apague" - Teatro - Prémio Nacional de Teatro Bernardo Santareno/2009 - Edição Cosmos/2010
*"A Pele das Sombras" - Poesia - Ed. Fonte da Palavra/2011
*"CARTOGRAFIA DE OSSOS - Romance - Ed. Vega/2012'
Tem crítica literária publicada nas revistas "Vértice", "Seara Nova", "Escritor","Jornal do Brasil", "EntreLetras", "Foro das Letras","Revista Alentejo" e "As Artes Entre as Letras". Dirige o "SobreTábuas - Grupo de Teatro de Benavente".Prémio de Melhor Encenador/Festival de Teatro de Lisboa-1982. Escreve no Blog Conversas de Algibeira. É programador cultural na Câmara Municipal de Benavente.

in Wikipédia

José Domingos dos Santos é tambem Deputado Municipal eleito pela CDU na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos.
A Comissão Concelhia do PCP congratula-se por mais um livro do Zé Domingos a quem desejamos votos de sucesso.

Alguns dos livros de Domingos Lobo estão disponiveis em: http://www.wook.pt/product/searchidautores/autor_id/12864/fsel/8066#

29 fevereiro 2012

Nova Direcção do AHBVSM.



Está finalmente resolvida a crise directiva que colocou em causa a operacionalidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos, nas últimas semanas. A nova direcção será presidida por Alírio Belchior, a que desejamos as maiores felicidades, nesta tarefa, tão importante e recompensante, como é, dirigir uma associação humanitária. Esperamos que esta Direcção, possa trabalhar num ambiente harmonioso, sereno e com o apoio de todos, para debelar os problemas financeiros que colocam em causa a operacionalidade e o futuro desta Associação.




Reformar para empobrecer a democracia local.



A proposta de lei reorganização administrativa aprovada pelo Conselho de Ministros mantém, ao contrário do  que se procura fazer crer, o essencial dos objectivos fixados pelo governo: a liquidação de 1/3 das freguesias hoje existentes.

Acobertada na ideia de um alegado recuo (traduzido na alteração dos critérios que constavam da versão inscrita no Livro Verde) o que a proposta agora aprovada visa é, não apenas a reafirmação dos objectivos que o governo prossegue mas, de facto, a consagração de um projecto ainda mais grave e perigoso.

2.
Como desde o primeiro momento alertámos, a questão decisiva a que se tem de dar combate não reside nos critérios, mas sim nos objectivos. Posicionamento que conduziu à orientação, comprovadamente justa, de recusar um debate aprisionado na bondade ou coerência dos critérios (distâncias, população, tipologias, etc) e de nos fixarmos na denúncia dos objectivos e consequências da ofensiva do governo, ou seja:
Empobrecimento democrático (traduzido na redução de mais de 20 mil eleitos); Ataque ao emprego público (milhares de trabalhadores das freguesias extintas cujo destino futuro será o despedimento ou a mobilidade); Enfraquecimento da afirmação, defesa e representação dos interesses e aspirações das populações que a presença de órgãos autárquicos assegura – cuja consequência será a do aprofundamento das assimetrias e perda de coesão (territorial, social e económica), o abandono ainda maior das populações, o acentuar da desertificação e da ausência de resposta aos interesses populares e à satisfação das suas necessidades.

3.
A proposta do governo, para a concretização dos mesmos objectivos, substitui agora o conceito de «critérios» pelo de «parâmetros». À luz deste documento:
i)       fixam-se quotas de redução que obrigatoriamente têm de ser concretizadas, e  que variam entre os 50% e os 55% para as freguesias existentes em «malha urbana» e entre os 25% e os 35% para as outras (em qualquer dos casos  conforme se localizem em municípios de nível 1, 2 ou 3).
ii)    Atribui-se a “competência” para decidir em concreto sobre a redução às assembleias municipais ou, dito com mais rigor, convidam-se os órgãos municipais a serem promotores directos da liquidação de freguesias em obediência ao que o governo previamente estabeleceu e determinou;
iii)   Cinicamente, atribui-se às assembleias de freguesia o poder de emitir pareceres que «quando conformes com os princípios e os parâmetros definidos no presente diploma»(!), devem ser ponderados pela assembleia municipal, ou seja pareceres que só contam se corresponderem a certidões de óbito adoptadas por iniciativa própria.



Com esta nova proposta todas as freguesias (e não apenas as que cabiam nos critérios anteriores), passam agora a ser teoricamente elimináveis. A “competência” dada aos órgãos municipais  – denominada de «pronúncia» no texto do diploma – é meramente teórica, dado que a decisão que viessem a tomar só seria levada em consideração se correspondesse aos objectivos de redução previamente decididos pelo Governo. A «pronúncia» a efectuar nos 90 dias subsequentes à aprovação da lei pela Assembleia da República, será examinada por uma “Unidade Técnica” criada no parlamento e poderá ser recusada caso não concretize os objectivos determinados. Nessas situações será esta comissão técnica que estabelecerá a nova organização administrativa dando mais 15 dias à assembleia municipal para se pronunciar de novo, e se o entender, apresentando projecto “alternativo” (desde que coincida naturalmente com os objectivos do governo).

Processo que se procura sustentado num processo de chantagem – direito a bónus de 15% de majoração para as freguesias “agregadas” –  que o Governo, e os partidos que apoiam a liquidação das freguesias, procurarão usar como elemento de pressão com base no cínico argumento de quem não se conformar com o processo não o impede, acaba extinto e condena as que vierem a ser agregadas no seu território a perder os 15% de majoração (válida para um mandato). Para lá do que política e eticamente este expediente representa, a verdade é que sendo (como parece claro do texto e do que já foi declarado) a majoração das liquidadas compensada à custa das que persistem, o saldo dos montantes disponíveis no território de um município não terá significativa diferença.


4.
Os argumentos usados para justificar esta ofensiva são falsos.
Ao contrário do «reforço da coesão» o que daqui resultará é mais assimetrias e desigualdades. Os efeitos dos processos de aglomeração são, como comprovadamente se conhece, adversos à coesão. Juntar os territórios mais fortes, mais ricos ou com mais população com os mais fracos ou menos populosos traduzir-se-á em mais atracção para os primeiros (os que sobreviverão como freguesias) e mais abandono dos segundos (os que verão as suas freguesias liquidadas). Ou seja mais abandono, menos investimento local, menos coesão para quem menos tem e pode.

Em vez de «ganhos de eficiência e de escala» que resultaria da «libertação de recursos financeiros» o que se terá é menos proximidade e resposta directa aos problemas locais com menos verbas e menos recursos disponíveis. No seu conjunto, o nível freguesias da administração local terá, de facto, menos verbas (o pacto de agressão prevê novo corte me 2013 dos montantes a distribuir ao poder local), as chamadas majorações (de 15%) para as freguesias “agregadas” sairão do montante global do FFF, ou seja serão retiradas ao montante destinado ao conjunto das freguesias; e mesmo as prometidas novas competências próprias das freguesias seriam  construídas financeiramente à custa das verbas dos municípios.


Em vez da enunciada «melhoria da prestação dos serviços públicos» proclamada no preâmbulo da proposta, resultarão centenas de novos territórios, muitos deles distantes dezenas de quilómetros da sede das novas freguesias, desprovidos do único espaço de proximidade capaz de lhe dar resposta mínima a um conjunto de solicitações e necessidades.

5.
Duas questões essenciais se colocam no plano da intervenção política:
i) O desenvolvimento das acções de luta e de oposição de cada uma das freguesias com base no esclarecimento e mobilização das populações;

ii) Assegurar, no maior número de concelhos, a recusa por parte dos órgãos municipais do seu envolvimento num processo que não só contribuiria para reduzir a resistência e o protesto, como faria deles cúmplices dos objectivos do governo, promotores directos da liquidação das freguesias e factores de libertação e ilibação, de facto e na prática, das responsabilidades políticas do governo.



24 fevereiro 2012

Reunião AM de Salvaterra de Magos - Dia 29 de Fevereiro

Terá  lugar, no dia 29 de Fevereiro, ás 21H, no Cais da Vala, a primeira Reunião de Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos do ano 2012.

Aqui fica, a respectiva ordem de trabalhos:

convocatoria deputados

20 fevereiro 2012

Mês da Enguia-Nada de novo!

Mais uma vez o Mês de Março no concelho de Salvaterra de Magos é dominado pelo Mês da Enguia, certame este de valor assinalável em termos de dinamismo e participação por parte dos Restaurantes aderentes.

Ao contrário de outras iniciativas, que foram sendo abandonadas (Equimagos, Juvemagos, Temporada das Artes,...), esta não conta só com a organização e o empenho da Câmara Municipal, dai deduzimos a manutenção da mesma. Veja-se o programa e poucas são as iniciativas de organização exclusiva da Câmara Municipal. Honra e distinção seja feita aos Restaurantes participantes e a todas as associações e colectividades que por variadas razões veêm, ou são "obrigadas" a que algumas das suas iniciativassejam  incluidas no programa, sem que estas estejam directa ou indirectamente relacionadas com o Mês da Eguia. 

Ao longo de quase todas as edições do Mês da Enguia, a Câmara Municipal, demonstra a sua atitude de abandono para com o concelho como um todo. As freguesias de Muge, Granho e Glória do Ribatejo por não terem Restaurantes aderentes ao certame são abandonadas pelo executivo, não existindo qualquer iniciativa prevista para estas freguesias. Que bem se poderia proporcionar uma noite ou um dia com almoço ou jantar de enguias (é disso que se trata) nos pavilhões de festas ou casas do povo destas freguesias. Ao invés qualquer iniciativa de associações ou colectividade já servem para incluir no programa. Fosse o Mês da Enguia em Junho ou Julho e certamente teriamos os Festivais de Folclore e algumas das Festas Populares incluidas no programa. É facil, enche o papel e parece muito.

A CDU não deixa de felicitar a Câmara Municipal pela manutenção desta iniciativa ao contrário de outras abandonadas. Acima de tudo dar os parabens e realçar o esforço dos Restaurantes aderentes ao mesmos, estes sim os grandes responsáveis pelo sucesso e aderência ao Mês da Enguia. Deixamos tambem uma palavra de apreço e compreensão ás associações que com mais ou menos á vontade incluem as suas iniciativas no programa, que como todos sabem tem levantado polémicas entre membros de várias associações ao verem as mesmas associadas a algo que não se relaciona directamente com "enguias"

Boas enguias, sejam elas de ensopado, fritas, caldeirada.......

http://www.cm-salvaterrademagos.pt/informacoes/noticias/item/187-cerimónia-de-apresentação-do-mês-da-enguia-2012

03 fevereiro 2012

Jerónimo de Sousa «Será o povo a derrotar este governo e a resolver os problemas do país»




O PCP confrontou o Primeiro Ministro no debate quinzenal, com a propaganda diária que o governo faz, escondendo o país real e os seu problemas. Jerónimo de Sousa afirmou que, o governo pode contar as mentiras que quiser, os trabalhadores e o povo irão derrotar o pacto de agressão e as políticas de desastre nacional.

27 janeiro 2012

Praia Doce de Salvaterra de Magos - Mais um caso de abandono

Na sequência do ultimo post sobre o abandono da Barragem de Magos e o abate de árvores impunemente cometido naquela suposta área de lazer. Vimos agora relembrar a aposta inconsequente na requalificação das margens do Tejo, neste caso particular a chamada Praia Doce em Salvaterra de Magos. Após algum investimento inconsequente por parte da Câmara Municipal nesta área, verifica-se agora o total abandono das infra-estruturas ali existentes. Porquê investir, inaugurar e abandonar?




Ao caminhar pela Estrada do Escaroupim, no entroncamento que dá acesso á Praia Doce, nem uma placa indicativa existe, o caminho em zonas mais baixas faz com que se concentre muita lama. Não existe qualquer melhoramento.



Ao chegar á Praia Doce verifica-se um cenário desolador, as infra-estruturas ali existentes estão sujas, portas arrombadas, uma espécie de bar ali construído nunca teve qualquer tipo de actividade nem de promoção da possibilidade de cedência de exploração. Nada. Abandono e desprezo total.



Quanto á área de lazer, propriamente dita, existem três mesas e um fogareiro que tem tido algum aproveitamento de quem gosta de frequentar aquele lugar aprazível de lazer e contacto com a natureza. Mas como se pode verificar nas fotografias existe uma área maior com muitos bancos e mesas para piqueniques que está totalmente abandonada, seja pelo crescimento natural das ervas, seja pela queda de árvores, que se caem ali ficam sem qualquer tipo de tratamento, representando também um perigo a quem se arrisca por ali estar.



A CDU deseja que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos, se entendam a quem deve ter responsabilidades de manutenção daquele espaço, corte das ervas que ali crescem, cuidar das árvores existentes, limpeza regular, que haja algum investimento de promoção do mesmo (a placa indicativa é o mínimo exigível). A tentativa de cedência do bar existente a alguma colectividade da vila ou a particular que invista e promova eventos e rentabilize a sua exploração, nomeadamente durante os meses de Verão.



Relembramos mais uma vez as palavras escritas em tempo de campanha pela candidatura do Bloco de Esquerda:

-“O Tejo como vertente estruturante para actividades de turismo e lazer dando continuidade é requalificação das margens das zonas ribeirinhas e Barragem de Magos - equipamentos de apoio e lazer”

20 janeiro 2012

Jerónimo de Sousa «Este é o acordo do declínio nacional»

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República




No debate quinzenal, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este governo fica na história pelo aumento da exploração de quem trabalha, pelo ataque brutal aos direitos e ás condições de vida dos trabalhadores e do povo português. Só a luta derrotará estas políticas que conduzem ao retrocesso social e civilizacional, concluiu Jerónimo de Sousa.

13 janeiro 2012

Barragem de Magos - As Promessas e a Realidade

“Foi na última Assembleia Municipal questionado pelos Deputados da CDU o recente corte de árvores na Barragem de Magos e se a Câmara Municipal teve ou não conhecimento prévio dessa situação, e se poderia ou não ter evitado o abate dessas árvores.”

Assim convém relembrar o programa eleitoral do Bloco de Esquerda no que refere á Barragem de Magos:

-“O Tejo como vertente estruturante para actividades de turismo e lazer dando continuidade é requalificação das margens das zonas ribeirinhas e Barragem de Magos - equipamentos de apoio e lazer”

Sem dúvida que a requalificação foi feita, cortou-se as árvores alterou-se a ambiente natural da zona, os equipamentos de apoio e lazer, fogareiros, mesas e bancos para piqueniques, caixotes de lixo, não existem nem nunca existiram. Aliás uma das formas de lazer que existia deixou agora de o ser que eram as próprias sombras das árvores. A tudo isto a Câmara Municipal assistiu impávida e serena.


Também no que respeita a promessas eleitorais consta no Programa desta vez dos “Jovens Bloco Salvaterra”:

-“Transferir a iniciativa (Juvemagos)(….), para um dos sítios de excelência do nosso concelho, a Barragem de Magos.”

Pois, jovens, uma coisa foi a Juvemagos, em ano de eleições passou para Setembro. No ano seguinte continuou no Cais da Vala, mas em Maio, o ano passado não houve por contenção financeira (opções legitimas), este ano volta a haver (novamente opções, que apesar de legitimas, são no mínimo incoerentes). Aguardamos assim que a iniciativa tenha lugar nesse “sitio de excelência do nosso concelho”.

No programa eleitoral da CDU constava sobre a Barragem de Magos, apenas o seguinte: “Aprovar e fazer cumprir os planos de pormenor da Barragem de Magos”

Estas simples palavras resumem tudo o que de facto a Barragem de Magos precisa desde sempre, Um Plano, e assim não teríamos as desculpas e justificações com “privados”, “ambientes”, e tudo o que sirva para descartar responsabilidades do crime ambiental ali cometido, do desprezo e abandono a que a Barragem se encontra, da não visão de futuro do que ali fazer, enfim.



05 janeiro 2012

Assembleia de Freguesia de Muge

Realizou-se no dia 29 de Dezembro de 2011, a Assembleia de Freguesia de Muge com as seguintes Ordens de Trabalho:


1-Leitura e Aprovação das Actas números 7 e 8
2-Apresentação do Relatório de Actividades
3-Votação do Mapa de Pessoal para 2012
4-Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para 2012
5-Discussão e Votação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2012
6-Zona Industrial



A Assembleia decorreu em ambiente descontraído, com as intervenções antes da ordem do Dia a centralizarem-se na falta de Médico na Freguesia, onde um eleito do B.E. acusou o P.S. de oportunismo politico ou associar-se aos protestos por parte da comissão de utentes, acusando nomeadamente o Senhor Nuno Antão de falta de ética politica. Não houve mais intervenções apenas alguns comentários soltos e com a chegada do Senhor Vice-Presidente da Câmara acabaram por ficar por ali. A pouca assistência do público, apenas duas pessoas é de salientar.


Nos diversos pontos de Trabalho praticamente não houve discussão, talvez devido a época festiva e quase todos foram aprovados por unanimidade.


A C.D.U aprovou o orçamento, mas salienta a sua preocupação devido ao corte de vinte mil euros nas receitas, salientando o Senhor Presidente que tal se deve á quebra das transferências por parte do Estado Central e das vendas dos terrenos na zona industrial, a Câmara mantêm as mesmas transferencias.


A C.D.U reafirma mais empenho por parte do Senhor Presidente da Junta na Zona Industrial, nomeadamente nalguns terrenos que ainda não se fizeram as escrituras e já passou o prazo desde que foi feita a promessa compra e venda e daí resultaria mais algum encaixe financeiro. Noutros terrenos que os prazos para a construção nos mesmos já expirou há muito tem que se negociar com os proprietários no sentido de ou constroem e criam postos de trabalho ou se faz a reversão para a Junta, conforme as clausulas da escritura publica.

03 janeiro 2012

Ainda a Greve Geral.

Foi do conhecimento da CDU, o comunicado emitido pela União dos Sindicatos de Santarém aos trabalhadores da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, o qual foi dirigido també á própria Câmara Municipal. Gestos destes ficam com quem os pratica, não nos devemos alongar em apreciações politico-partidárias pois essas deverão servir de análise ao próprio Bloco de Esquerda. A CDU, e activamente a Comissão Concelhia do PCP desde sempre apoiaram e estiveram activamente ao lado dos trabalhadores e do seu direito á Greve.

Comunicado da USS afecta á CGTP-IN:

"Informação aos Trabalhadores da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos




O passado dia 24 de Novembro irá ficar para a história de Portugal como uma jornada memorável da luta dos trabalhadores portugueses pelos seus direitos e pelos direitos das gerações vindouras.



A Greve Geral foi a maior de sempre, tendo registado adesões esmagadoras no sector público.



Os trabalhadores da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos também deram o seu importante contributo à concretização da Greve Geral e esse sim é o facto mais relevante e pelo qual desde já a União dos Sindicatos de Santarém saúda os trabalhadores desta autarquia.



Contudo não pode esta União dos Sindicatos deixar de manifestar a sua indignação e repúdio pela atitude assumida pelo Sr. Vice-Presidente dessa mesma autarquia, visando intimidar e limitar o direito à Greve constitucionalmente previsto.






A retirada de propaganda sindical, nomeadamente de uma faixa que estaria afixada no portão dos estaleiros e a ordem de entrada e de início de laboração dada por este aos trabalhadores que por ali estavam é sinónimo dessa mesma intenção.



Uma atitude deste tipo, proveniente de um eleito de uma força política que manifestou publicamente o seu apoio à realização da Greve Geral é lamentável e demonstrativa de uma falta de respeito pelas mais elementares regras democráticas.

Esse mesmo facto já foi transmitido à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.



Gestos deste tipo só comprovam que a Greve Geral faz mossa e incomoda o patronato, seja público ou privado e certamente ainda encorajarão mais os trabalhadores a lutar pelos seus direitos.



Embora este comportamento possa ter condicionado a adesão à Greve por parte de alguns trabalhadores, felizmente que não será este tipo de incidentes que marcam o futuro e o desenvolvimento do País, bem pelo contrário mais tarde ou mais cedo acabam sempre por ser derrotados e assinalados historicamente como atitudes retrógradas de quem não sabe viver em democracia.



Viva a Greve Geral!

02 janeiro 2012

Intervenção dos Deputados da CDU na AM de Salvaterra de Magos - 30 de Dezembro.

Realizou-se no dia 30 de Dezembro, a última AM de Salvaterra de Magos, do ano 2011, com relevância para aprovação do  orçamento de Câmara para 2012, assim como, os Planos de Grandes Opções e Plurianual de Investimentos para 2012.

Os deputados municipais da CDU,  começaram, na sua intervenção por  questionar o executivo, acerca do abate de árvores na Albufeira de Magos, ocorrido recentemente, naquela zona. Questionaram também - mesmo sabendo que aquele terreno é propriedade privada(Associação de Regantes), se a autarquia de Salvaterra de Magos,  podia ter negociado contrapartidas para evitar, aquele abate, que "despiu" completamente a Albufeira de Magos. A Sra Presidente, respondeu, que a autarquia, não teve conhecimento prévio, acerca daquele abate, e que por isso, solicitou a Direcção Regional de Florestas, um parecer sobre aquele abate. De seguida, a bancada da CDU, questionou o ponto de situação da Requalificação do Rossio de Muge e Reabilitação da Vala de Muge e da construção do Centro Escolar de Marinhais.  Em relação ao Rossio de Muge, a Sra Presidente, respondeu, que o inicio da obra, está previsto para a primeira quinzena de Janeiro. Quanto a construção do Centro Escolar de Marinhais - que sofreu contratempos( a empresa faliu), sendo por isso, necessário abrir um novo concurso público, para adjudicar a obra a uma nova empresa. Sobre, este tema, a Sra Presidente, afirmou, que o Centro Escolar de Marinhais, não estará operacional para o ano lectivo de 2012/2013 - ao contrário do que tinha afirmado, na Reunião de AM de Salvaterra de Magos de 29 de Junho de 2011, mas sim, para o ano lectivo de 2013/2014.

Quanto aos pontos da Ordem de Trabalhos, foi aprovado a derrama de 1,5% para as empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros e de 1% para as empresas com um volume inferior a 150 mil euros.A receita proveniente do IRS  para o municipio manteve-se nos 5%,  e o mapa de pessoal para 2012, foi aprovado.A parte final da AM de Salvaterra, foi reservada, à discussão e aprovação do Orçamento de Câmara para 2012. O Orçamento foi aprovado.