27 janeiro 2012

Praia Doce de Salvaterra de Magos - Mais um caso de abandono

Na sequência do ultimo post sobre o abandono da Barragem de Magos e o abate de árvores impunemente cometido naquela suposta área de lazer. Vimos agora relembrar a aposta inconsequente na requalificação das margens do Tejo, neste caso particular a chamada Praia Doce em Salvaterra de Magos. Após algum investimento inconsequente por parte da Câmara Municipal nesta área, verifica-se agora o total abandono das infra-estruturas ali existentes. Porquê investir, inaugurar e abandonar?




Ao caminhar pela Estrada do Escaroupim, no entroncamento que dá acesso á Praia Doce, nem uma placa indicativa existe, o caminho em zonas mais baixas faz com que se concentre muita lama. Não existe qualquer melhoramento.



Ao chegar á Praia Doce verifica-se um cenário desolador, as infra-estruturas ali existentes estão sujas, portas arrombadas, uma espécie de bar ali construído nunca teve qualquer tipo de actividade nem de promoção da possibilidade de cedência de exploração. Nada. Abandono e desprezo total.



Quanto á área de lazer, propriamente dita, existem três mesas e um fogareiro que tem tido algum aproveitamento de quem gosta de frequentar aquele lugar aprazível de lazer e contacto com a natureza. Mas como se pode verificar nas fotografias existe uma área maior com muitos bancos e mesas para piqueniques que está totalmente abandonada, seja pelo crescimento natural das ervas, seja pela queda de árvores, que se caem ali ficam sem qualquer tipo de tratamento, representando também um perigo a quem se arrisca por ali estar.



A CDU deseja que a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos, se entendam a quem deve ter responsabilidades de manutenção daquele espaço, corte das ervas que ali crescem, cuidar das árvores existentes, limpeza regular, que haja algum investimento de promoção do mesmo (a placa indicativa é o mínimo exigível). A tentativa de cedência do bar existente a alguma colectividade da vila ou a particular que invista e promova eventos e rentabilize a sua exploração, nomeadamente durante os meses de Verão.



Relembramos mais uma vez as palavras escritas em tempo de campanha pela candidatura do Bloco de Esquerda:

-“O Tejo como vertente estruturante para actividades de turismo e lazer dando continuidade é requalificação das margens das zonas ribeirinhas e Barragem de Magos - equipamentos de apoio e lazer”

20 janeiro 2012

Jerónimo de Sousa «Este é o acordo do declínio nacional»

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República




No debate quinzenal, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este governo fica na história pelo aumento da exploração de quem trabalha, pelo ataque brutal aos direitos e ás condições de vida dos trabalhadores e do povo português. Só a luta derrotará estas políticas que conduzem ao retrocesso social e civilizacional, concluiu Jerónimo de Sousa.

13 janeiro 2012

Barragem de Magos - As Promessas e a Realidade

“Foi na última Assembleia Municipal questionado pelos Deputados da CDU o recente corte de árvores na Barragem de Magos e se a Câmara Municipal teve ou não conhecimento prévio dessa situação, e se poderia ou não ter evitado o abate dessas árvores.”

Assim convém relembrar o programa eleitoral do Bloco de Esquerda no que refere á Barragem de Magos:

-“O Tejo como vertente estruturante para actividades de turismo e lazer dando continuidade é requalificação das margens das zonas ribeirinhas e Barragem de Magos - equipamentos de apoio e lazer”

Sem dúvida que a requalificação foi feita, cortou-se as árvores alterou-se a ambiente natural da zona, os equipamentos de apoio e lazer, fogareiros, mesas e bancos para piqueniques, caixotes de lixo, não existem nem nunca existiram. Aliás uma das formas de lazer que existia deixou agora de o ser que eram as próprias sombras das árvores. A tudo isto a Câmara Municipal assistiu impávida e serena.


Também no que respeita a promessas eleitorais consta no Programa desta vez dos “Jovens Bloco Salvaterra”:

-“Transferir a iniciativa (Juvemagos)(….), para um dos sítios de excelência do nosso concelho, a Barragem de Magos.”

Pois, jovens, uma coisa foi a Juvemagos, em ano de eleições passou para Setembro. No ano seguinte continuou no Cais da Vala, mas em Maio, o ano passado não houve por contenção financeira (opções legitimas), este ano volta a haver (novamente opções, que apesar de legitimas, são no mínimo incoerentes). Aguardamos assim que a iniciativa tenha lugar nesse “sitio de excelência do nosso concelho”.

No programa eleitoral da CDU constava sobre a Barragem de Magos, apenas o seguinte: “Aprovar e fazer cumprir os planos de pormenor da Barragem de Magos”

Estas simples palavras resumem tudo o que de facto a Barragem de Magos precisa desde sempre, Um Plano, e assim não teríamos as desculpas e justificações com “privados”, “ambientes”, e tudo o que sirva para descartar responsabilidades do crime ambiental ali cometido, do desprezo e abandono a que a Barragem se encontra, da não visão de futuro do que ali fazer, enfim.



05 janeiro 2012

Assembleia de Freguesia de Muge

Realizou-se no dia 29 de Dezembro de 2011, a Assembleia de Freguesia de Muge com as seguintes Ordens de Trabalho:


1-Leitura e Aprovação das Actas números 7 e 8
2-Apresentação do Relatório de Actividades
3-Votação do Mapa de Pessoal para 2012
4-Aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças para 2012
5-Discussão e Votação do Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2012
6-Zona Industrial



A Assembleia decorreu em ambiente descontraído, com as intervenções antes da ordem do Dia a centralizarem-se na falta de Médico na Freguesia, onde um eleito do B.E. acusou o P.S. de oportunismo politico ou associar-se aos protestos por parte da comissão de utentes, acusando nomeadamente o Senhor Nuno Antão de falta de ética politica. Não houve mais intervenções apenas alguns comentários soltos e com a chegada do Senhor Vice-Presidente da Câmara acabaram por ficar por ali. A pouca assistência do público, apenas duas pessoas é de salientar.


Nos diversos pontos de Trabalho praticamente não houve discussão, talvez devido a época festiva e quase todos foram aprovados por unanimidade.


A C.D.U aprovou o orçamento, mas salienta a sua preocupação devido ao corte de vinte mil euros nas receitas, salientando o Senhor Presidente que tal se deve á quebra das transferências por parte do Estado Central e das vendas dos terrenos na zona industrial, a Câmara mantêm as mesmas transferencias.


A C.D.U reafirma mais empenho por parte do Senhor Presidente da Junta na Zona Industrial, nomeadamente nalguns terrenos que ainda não se fizeram as escrituras e já passou o prazo desde que foi feita a promessa compra e venda e daí resultaria mais algum encaixe financeiro. Noutros terrenos que os prazos para a construção nos mesmos já expirou há muito tem que se negociar com os proprietários no sentido de ou constroem e criam postos de trabalho ou se faz a reversão para a Junta, conforme as clausulas da escritura publica.

03 janeiro 2012

Ainda a Greve Geral.

Foi do conhecimento da CDU, o comunicado emitido pela União dos Sindicatos de Santarém aos trabalhadores da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, o qual foi dirigido també á própria Câmara Municipal. Gestos destes ficam com quem os pratica, não nos devemos alongar em apreciações politico-partidárias pois essas deverão servir de análise ao próprio Bloco de Esquerda. A CDU, e activamente a Comissão Concelhia do PCP desde sempre apoiaram e estiveram activamente ao lado dos trabalhadores e do seu direito á Greve.

Comunicado da USS afecta á CGTP-IN:

"Informação aos Trabalhadores da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos




O passado dia 24 de Novembro irá ficar para a história de Portugal como uma jornada memorável da luta dos trabalhadores portugueses pelos seus direitos e pelos direitos das gerações vindouras.



A Greve Geral foi a maior de sempre, tendo registado adesões esmagadoras no sector público.



Os trabalhadores da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos também deram o seu importante contributo à concretização da Greve Geral e esse sim é o facto mais relevante e pelo qual desde já a União dos Sindicatos de Santarém saúda os trabalhadores desta autarquia.



Contudo não pode esta União dos Sindicatos deixar de manifestar a sua indignação e repúdio pela atitude assumida pelo Sr. Vice-Presidente dessa mesma autarquia, visando intimidar e limitar o direito à Greve constitucionalmente previsto.






A retirada de propaganda sindical, nomeadamente de uma faixa que estaria afixada no portão dos estaleiros e a ordem de entrada e de início de laboração dada por este aos trabalhadores que por ali estavam é sinónimo dessa mesma intenção.



Uma atitude deste tipo, proveniente de um eleito de uma força política que manifestou publicamente o seu apoio à realização da Greve Geral é lamentável e demonstrativa de uma falta de respeito pelas mais elementares regras democráticas.

Esse mesmo facto já foi transmitido à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.



Gestos deste tipo só comprovam que a Greve Geral faz mossa e incomoda o patronato, seja público ou privado e certamente ainda encorajarão mais os trabalhadores a lutar pelos seus direitos.



Embora este comportamento possa ter condicionado a adesão à Greve por parte de alguns trabalhadores, felizmente que não será este tipo de incidentes que marcam o futuro e o desenvolvimento do País, bem pelo contrário mais tarde ou mais cedo acabam sempre por ser derrotados e assinalados historicamente como atitudes retrógradas de quem não sabe viver em democracia.



Viva a Greve Geral!

02 janeiro 2012

Intervenção dos Deputados da CDU na AM de Salvaterra de Magos - 30 de Dezembro.

Realizou-se no dia 30 de Dezembro, a última AM de Salvaterra de Magos, do ano 2011, com relevância para aprovação do  orçamento de Câmara para 2012, assim como, os Planos de Grandes Opções e Plurianual de Investimentos para 2012.

Os deputados municipais da CDU,  começaram, na sua intervenção por  questionar o executivo, acerca do abate de árvores na Albufeira de Magos, ocorrido recentemente, naquela zona. Questionaram também - mesmo sabendo que aquele terreno é propriedade privada(Associação de Regantes), se a autarquia de Salvaterra de Magos,  podia ter negociado contrapartidas para evitar, aquele abate, que "despiu" completamente a Albufeira de Magos. A Sra Presidente, respondeu, que a autarquia, não teve conhecimento prévio, acerca daquele abate, e que por isso, solicitou a Direcção Regional de Florestas, um parecer sobre aquele abate. De seguida, a bancada da CDU, questionou o ponto de situação da Requalificação do Rossio de Muge e Reabilitação da Vala de Muge e da construção do Centro Escolar de Marinhais.  Em relação ao Rossio de Muge, a Sra Presidente, respondeu, que o inicio da obra, está previsto para a primeira quinzena de Janeiro. Quanto a construção do Centro Escolar de Marinhais - que sofreu contratempos( a empresa faliu), sendo por isso, necessário abrir um novo concurso público, para adjudicar a obra a uma nova empresa. Sobre, este tema, a Sra Presidente, afirmou, que o Centro Escolar de Marinhais, não estará operacional para o ano lectivo de 2012/2013 - ao contrário do que tinha afirmado, na Reunião de AM de Salvaterra de Magos de 29 de Junho de 2011, mas sim, para o ano lectivo de 2013/2014.

Quanto aos pontos da Ordem de Trabalhos, foi aprovado a derrama de 1,5% para as empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros e de 1% para as empresas com um volume inferior a 150 mil euros.A receita proveniente do IRS  para o municipio manteve-se nos 5%,  e o mapa de pessoal para 2012, foi aprovado.A parte final da AM de Salvaterra, foi reservada, à discussão e aprovação do Orçamento de Câmara para 2012. O Orçamento foi aprovado.