05 junho 2016

A CDU tinha razão sobre as incompatibilidades na substituição de eleitos autárquicos

Na passada quarta-feira dia 1 de Junho de 2016 o vereador da CDU, João Caniço, em gozo de férias, não esteve presente na reunião ordinária da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (CMSM) tendo indicado em sua substituição o eleito da lista da CDU imediatamente a seguir, Francisco Monteiro, que esteve presente nesta reunião, operando-se assim o que está previsto na lei.


Mas quem não se recorda de em 3 de Setembro de 2014 o Presidente da CMSM ter tido uma atitude anti-democrática, quase ao nível de um ditador de um país do terceiro mundo. Quem não se lembra de o Presidente da CMSM, Hélder Esménio, ter impedido que a CDU tivesse um representante nessa reunião ordinária do executivo camarário.


A 3 de Setembro de 2014 o vereador da CDU, João Caniço, por motivos profissionais, não esteve presente na reunião ordinária da CMSM. Em sua substituição indicou o eleito Francisco Modesto Monteiro, que informou previamente o Sr. Presidente da Assembleia Municipal da sua suspensão de mandato. No dia e horário da reunião o eleito Francisco Modesto Monteiro, apresentou-se na reunião de Câmara, mas incompreensivelmente o Presidente da CMSM, Hélder Esménio, impediu que aquele eleito da CDU tomasse parte efectiva naquela reunião, fundamentando-se num parecer dos serviços municipais, feito a seu pedido.

Nessa sessão ordinária, o Presidente da CMSM, chegou ao ridículo de propor aos restantes vereadores presentes que votassem sobre a presença do representante da CDU na reunião.

Até ao dia de hoje nunca houve um pedido de desculpas formal por parte do Presidente da CMSM, pois impediu que a população e os eleitores que confiaram o seu voto na CDU tivessem alguém a representá-los na reunião da CMSM, ainda para mais vindo de quem se auto-elogia como um legalista, infringindo a lei, mas aplicando legislação que foi declarada inconstitucional.

Disponibilizamos para conhecimento público através de download o parecer pedido ao serviços municipais pelo presidente da CMSM, o requerimento efectuado pelo eleito da CDU, o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses e o parecer da CCDR Lisboa e Vale do Tejo. Cada qual que retire as suas ilações.


Salvaterra de Magos, 5 de Junho de 2016

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos

5 comentários:

  1. vindo de quem vem não me surpreende pois conheço bem esta (espécie de engenheiro) que se tem servido da CMSM a vários anos e que sempre mostrou atitudes do posso quero e mando

    ResponderEliminar
  2. é um sinal claro da democracia aos olhos desses senhores

    ResponderEliminar
  3. sim os fascistas reciclados andam por aí...

    ResponderEliminar
  4. Não será antes incompetência de quem elaborou o parecer dos serviços municipais?

    ResponderEliminar
  5. O Sr. Anónimo das 11:22 tem razão, mas também devia saber que o parecer dos serviços foi feito a pedido do Presidente da CM Helder Esmenio e que a opinião deste Presidente prevaleceu sobre qualquer opinião dos serviços.

    ResponderEliminar