Camaradas e amigos,
Começo
naturalmente por agradecer a presença e o apoio de todos nesta nossa iniciativa
que visa apresentar os primeiros candidatos aos órgãos autárquicos do
município. Depois de no passado mês de Maio termos apresentado a lista de 7
candidatos efectivos à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, apresentamos
agora os nossos candidatos a presidentes das várias juntas de freguesia e da
Assembleia Municipal. São tempos difíceis e sombrios estes que vivemos, da
promoção do preconceito e do ódio, do egoísmo e do individualismo, da absoluta
falta de solidariedade e de empatia, do ataque aos mais frágeis e mais pobres.
É preciso ter muita força e coragem para ser o rosto em cada localidade do
nosso projeto autárquico distintivo e diferenciado dos demais, de transformação
política, económica, social, cultural e ambiental, assente nos valores do
trabalho, da honestidade e da competência, almejando o desenvolvimento
sustentado e sustentável do nosso território, sempre com os direitos e a
melhoria das condições de vida das populações e dos trabalhadores como
objectivo prioritário. Posto isto, a Margarida, o Vasco, o João, o Sérgio e o
Nuno têm intrinsecamente essa força e coragem, em liderarem as nossas
candidaturas nas respectivas freguesias e no órgão deliberativo e fiscalizador
da acção do executivo municipal. Obrigado. Estamos convosco nessa difícil luta,
têm todo o nosso apoio e confiança!
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| Primeiros candidatos da CDU aos órgãos autárquicos do concelho de Salvaterra de Magos |
As
circunstâncias em que se realiza o acto eleitoral do próximo dia 12 de Outubro
são bastante diferentes do que aconteceu em 2021. Consuma-se o fim de ciclo de
doze anos de governação do município centralizada na pessoa de Helder Esménio. Nenhum
dos actuais presidentes das juntas de freguesia se recandidata a um novo mandato:
três deles por opção, o outro por imposição da limitação de mandatos. O ainda
presidente da assembleia municipal, depois de derrotado em 1989 e 2001, entende
que à terceira é de vez, e é desta que será eleito presidente da Câmara
Municipal, para satisfação do próprio ego, nem que para isso tenha aberto uma
guerra fratricida no PS local com a facção apoiante da actual vice-presidente
do município e que agora se arrogam como muito “independentes”, arrebanhando
tudo o que mexe, desde ex candidatos do PSD, aos despojos do BE, até a eleitos do
partido Chega. Os contornos são rocambolescos e não quero nem desejo alongar-me
muito sobre o assunto. A questão fundamental que pode e deve ser compreendida
por todos é que se tratam, apenas e somente, de dois projetos de poder pessoal.
Vaidade, ego e soberba. Nada mais do que isso. As diferenças com o nosso
projecto autárquico são por demais evidentes. Ninguém aqui se colocou em bicos
de pés ou exigiu ser candidato ao que quer que fosse. Tudo foi discutido
colectivamente. Ninguém pediu rigorosamente nada em troca para ser candidato
nas nossas listas. Estamos todos aqui de livre e espontânea vontade. A
candidatura da CDU afirma-se assim pelo seu projeto unitário e distintivo das
demais, como a grande força de Esquerda no Poder Local, inspirada nos valores
de Abril e plasmados na Constituição da República Portuguesa.
A
análise que fazemos às condições estruturais vigentes no concelho de Salvaterra de Magos não
fogem, em grande medida, ao que se verifica na generalidade dos concelhos do
distrito de Santarém.
O
tecido industrial e económico do concelho é frágil, assentando na agricultura,
algum comércio e serviços, baixos salários e deslocação diária para o local de trabalho
fora do concelho de uma parte muito significativa da população activa (cerca de
3300 pessoas saem diariamente de Salvaterra de Magos para trabalhar, segundo os dados dos
Censos 2021), o que acarreta elevados impactos económicos, ambientais,
familiares e sociais. Nem o facto da posição geográfica favorável, bastante
próxima da Área Metropolitana de Lisboa, tem ajudado no desenvolvimento
económico e industrial do concelho de Salvaterra de Magos. Segundo dados divulgados pela
NERSANT em 2023, o volume de exportações das empresas de Salvaterra de Magos ronda apenas os 12
milhões de euros, uma das mais baixas entre os 21 concelhos do distrito,
bastante longe do líder, o concelho vizinho de Benavente, com uns
impressionantes 526 milhões de euros, “apenas” 43 vezes mais. Também por aqui
se revela que a teimosia da nossa proposta recorrente em infraestruturar a nova
Zona Industrial de Muge, adquirida pelo município há mais de 12 anos e deixada
literalmente ao abandono desde aí, é mais do que acertada. Sem eletricidade,
água, esgotos e acessos não há empresa que ali se queira fixar, esta é a verdade
nua e crua, cabendo ao município, sobretudo pelos impactos que descrevi,
assegurar e investir nessa infraestruturação. Não é desejável anunciar-se numa
sessão da Assembleia Municipal, com toda a pompa e circunstância, um fortíssimo investimento de
uma empresa de cannabis, que asseguraria a construção dessas
infraestruturas, e depois, passados 2 ou 3 anos, informar como mera nota de
rodapé que, afinal, a empresa já não ia fazer lá nada.
Felizmente,
o quadro no que se refere a equipamentos e infraestruturas municipais
existentes no concelho e em fase de obra ou a construir em breve, é muito
diferente para melhor em relação ao que acontecia em 1997, ano em que a CDU
destronou o PS da governação do município, após 21 anos de gestão desastrosos. Quem
tiver boa memória e alguma idade certamente se recordará da diferença gritante que
existia em relação aos concelhos vizinhos de Almeirim e Coruche, e ao de
Benavente em particular. Não obstante a existência de algumas divergências de
fundo que demonstrámos, desde 2001 e 2013, para com as gestões do BE e do PS,
reconhecemos que hoje o município detém uma série de equipamentos importantes e
em devido funcionamento tais como escolas, centros de saúde, pavilhões, campos
de futebol, bibliotecas, salas multiusos e de espectáculos e estações de
tratamento de águas residuais. Entretanto, prossegue a construção dos 24 fogos
de habitação em Salvaterra de Magos para arrendamento acessível (no âmbito da Estratégia Local
de Habitação), e iniciaram-se os trabalhos de construção do novo centro de
saúde em Marinhais e do pavilhão gimnodesportivo em Foros de Salvaterra, obras
muito importantes e que têm todo o nosso apoio, pecando apenas, no caso das
habitações a custos controlados, pelo seu número relativamente escasso.
Lamentamos o facto de a construção do canil em Salvaterra de Magos não ter avançado neste
mandato, pelo facto de o concurso público ter ficado deserto, sem concorrentes,
em duas ocasiões, mas é um projecto que continuaremos a apoiar e a reivindicar,
se necessário, no próximo mandato.
Posto
isto, diria que sim, há muita coisa feita, mas também há muitas mais a fazer. A
falta de creches públicas que deem a devida resposta à grande procura e que
garantam o direito da gratuitidade, arduamente conquistado por proposta
recorrente do PCP na Assembleia da República, salta logo à evidência. Enquanto Almeirim construiu a
sua creche municipal e se prepara para iniciar a construção da segunda, e
Benavente requalificou por inteiro uma outra, aumentando o n.º de vagas e
melhorando as condições existentes, Salvaterra de Magos limitou-se a garantir mais meia
dúzia de vagas em IPSS, enquanto aguarda pacientemente que os sucessivos
governos PS e PSD/CDS aprovem a proposta do PCP de implementação de uma rede de
creches públicas que garanta a cobertura universal. As duas freguesias mais
pequenas, Muge e Granho, não têm um campo de futebol relvado para as suas
crianças praticarem desporto ao ar livre. Justifica-se? São poucas crianças? Os
clubes dessas terras não têm actividade? Estão suspensos ou extintos? O que
dizem as juntas de freguesia? É também este debate que é necessário e nos
propomos a fazer, para podermos, no futuro, tomar decisões fundamentadas. Outro
exemplo: o velho campo de futebol de Marinhais está ao abandono há 16 anos. Não
há ideias para ali? Requalificação com um novo equipamento desportivo?
Construir um parque urbano, um jardim digno, para uma terra que não o tem? Podia
continuar e disparar aqui uma série de situações durante largos minutos, mas
vou tentar concluir e sintetizar sobre dois ou três assuntos. Desde logo o
Ambiente e as Alterações Climáticas. Com excepção da requalificação do jardim junto à Câmara Municipal em Salvaterra de Magos, pouco ou nada foi feito neste âmbito. Helder Esménio deve ser alérgico a árvores
pois poucas ou nenhumas plantou durante os seus mandatos. Olhemos aqui para o
lado, a charneca de Glória do Ribatejo, um território enorme, submergido em
monocultura intensiva de uma espécie que provoca a degradação e a erosão
contínua dos solos, barril de pólvora para eventuais incêndios em larga escala.
O que fez o município de Salvaterra de Magos e a Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo durante estes últimos anos? Nada,
rigorosamente nada. O que fez, por exemplo, o município de Mação, aqui no norte
do distrito? Garantiu 80 milhões de euros para desenvolver um projecto de
transformação da paisagem de cerca de 20 mil hectares (metade da área do
concelho), com o objectivo de reforçar a prevenção de incêndios rurais e
ordenar a floresta através de projectos de gestão e exploração comum dos
territórios agroflorestais em zonas de minifúndio. Estamos fartos de ouvir, a
cada 4 anos, o candidato do PS à Junta de Freguesia de Glória do Ribatejo dizer que vai fazer um projeto para a
charneca e depois não fazer rigorosamente nada. É com base neste bom exemplo de
Mação e que subscrevemos por inteiro, que vamos lutar por desenvolver no
próximo mandato.
A
Cultura foi um parente pobre, muito pobre, nos últimos 12 anos de governação do
PS. Consistiu basicamente em despejar dinheiro para contratar artistas de
renome para actuar na Feira de Magos (que assim, cada vez menos, se propõe ao
desígnio com que foi idealizada), publicar uma revista anual, apresentar meia
dúzia de livros, promover outra meia dúzia de exposições por ano e aguardar
pelas iniciativas do movimento associativo. A diferença é gritante para com o
município vizinho de Benavente, que apresenta uma diversificada e consistente
oferta cultural durante todo o ano, mantendo a linha de excelência desenvolvida
pelo nosso mandatário, Domingos Lobo, durante os muitos anos em que foi o seu
programador cultural. Também aqui, é este bom exemplo que pretendemos seguir e
desenvolver.
Para
terminar, concluo com aquilo que é a principal valência de uma instituição, os
seus trabalhadores. A relutância e resistência de Helder Esménio em aplicar o pagamento do
SPI – suplemento de penosidade e insalubridade – aos trabalhadores das áreas do
tratamento e recolha de resíduos e higiene urbana, escudando-se em convenientes
pareceres jurídicos e argumentando com a dificuldade de contabilização das
horas de serviço, diz tudo sobre a maneira como um executivo que se diz
“socialista” tratou os seus trabalhadores durante os últimos 12 anos,
acrescidos da degradação das instalações dos estaleiros municipais, da falta de
equipamentos e roupas de trabalho dignas para os assistentes operacionais
desempenharem as suas funções, da não aplicação da opção gestionária (que
permite acelerar o aumento da base salarial, quando os salários são,
genericamente, baixos na função pública), sem esquecer a recusa em sequer
dialogar com a estrutura sindical que representa parte significativa dos
trabalhadores do município, diz tudo sobre a arrogância e preconceito de classe
de Helder Esménio, mas também de Helena Neves, Noel Caneira, Paulo Cação,
Francisco Madelino ou Manuel Bolieiro, que, julgo saber, nunca se pronunciaram
publicamente sobre estas situações. Pois bem, a CDU propõe exactamente o
contrário do que descrevi. Os trabalhadores têm imperiosamente de ser
respeitados e valorizados – são eles que produzem e asseguram o funcionamento
dos serviços municipais.
Camaradas
e amigos, há mais uma série de situações e temas sobre as quais poderia
partilhar convosco, mas creio que ficou registado boa parte do essencial. Teremos
tempo, para durante os próximos quase 3 meses, fazer passar a nossa mensagem,
as nossas propostas e o nosso programa eleitoral. Contamos convosco para nos
ajudarem nessa exigente e difícil tarefa. Não contem connosco para arrastar
para a lama o debate eleitoral com que as duas candidaturas saídas da área do
PS parecem apostadas em ir. Percebemos por que razão o fazem. Não se distinguem
em nada da governação dos últimos 12 anos, não têm nada de substancialmente
novo a propor, apenas frases genéricas retiradas de um qualquer programa de Inteligência Artificial e divagações filosóficas sobre eventuais projectos futuros. A nossa proposta é
construtiva, o debate é pela positiva, feito de forma séria, rigorosa, factual,
coerente e consistente. Não poderia ser de outra maneira. É essa a nossa marca
e são esses os nossos valores.
Obrigado
a todos.
VIVA
A CDU! VIVA O CONCELHO DE SALVATERRA DE MAGOS!
João Caniço
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