19 fevereiro 2016

Comunicado - Projecto Espaço Jackson



Fachada do Espaço Jackson

Nas Eleições Autárquicas de 29 de Setembro de 2013, em relação ao Espaço Jackson as candidaturas da CDU e do PS propunham:

CDU - Procurar junto da Câmara Municipal, das associações e da população uma solução para o Espaço Jackson e a antiga praça, por forma a dignificar esta área central da vila e as associações que ali desenvolvem as suas actividades. (Espaço Multiusos);

PS - Projectar e encontrar meios de financiar, em colaboração com a Câmara Municipal, a construção do Pátio das Colectividades (Centro Cultural, de Convívio e do Associativismo da Glória do Ribatejo) que integrará um auditório multiusos, no antigo hotel Jackson.

Tendo em conta as propostas apresentadas quer pela candidatura da CDU quer pela do PS, os eleitos da CDU nos vários órgãos autárquicos (Assembleia Municipal, Câmara Municipal e Assembleia de Freguesia) têm questionado por diversas vezes ao longo deste mandato, os executivos sobre a evolução e a necessidade de se concretizar o projecto para o Jackson. Da parte da União de Freguesias as respostas têm sido sempre vagas, de desconhecimento e de justificação de falta de verbas para o mesmo. Da parte da Câmara Municipal a resposta, por regra, era que não havia projecto. No entanto, a 2 de Julho de 2015 existiram desenvolvimentos, com o Presidente da Câmara Municipal a publicar no seu blogue pessoal uma proposta para o Espaço Jackson. (Link para a publicação)

Face a esta proposta publicada num blogue pessoal e não apresentada formalmente, na Assembleia Municipal de 25/09/2015 (acta n.º16/2015 - ver páginas 7, 15 e 16), os deputados municipais da CDU propuseram ao Presidente da Câmara Municipal que tornasse essa proposta formal aos órgãos autárquicos da União de Freguesias de maneira a que se iniciasse o debate sobre a mesma com o objectivo de se tomarem as decisões com a maior brevidade possível.

Na Assembleia de Freguesia de 30/09/2015 (acta n.º7/2015) a Presidente da Assembleia (eleita pelo PS), no período antes da ordem do dia, deu a conhecer que existia uma proposta para o Espaço Jackson por parte do Presidente da Câmara Municipal e questionou sobre o que pretenderíamos fazer sobre a mesma. Unanimemente, a Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho deliberou que o Presidente da União de Freguesias solicitasse uma reunião com o Presidente da Câmara Municipal para que a proposta pudesse ser debatida e colocadas questões, propostas ou dúvidas por parte dos eleitos na Assembleia de Freguesia. Após esta data não houve qualquer contacto por parte do Presidente da União de Freguesias com os eleitos da CDU sobre a marcação dessa reunião.

Na Assembleia de Freguesia de 21/12/2015 o Presidente da Câmara Municipal apresentou finalmente e de maneira formal a sua proposta para o Espaço Jackson, que sucintamente a seguir apresentamos:

- Permuta do terreno do Jackson e antiga Praça (doação da União de Freguesias à Câmara Municipal) com o terreno da Pista de Motocross na Briosa (doação da Câmara Municipal);

- Construir/reabilitar/requalificar o edifício como condomínio das associações (espaço internet, auditório/sala multiusos, balcão de turismo);

Segundo o Presidente da Câmara só sendo o município proprietário do terreno “reunimos os requisitos necessários para apresentar uma candidatura aos fundos europeus destinadas à regeneração urbana”.

Após a reunião o Presidente levantou-se e antes de sair da sala, e já de pé, respondeu a uma pergunta que lhe foi colocada voltando a seguir a marcha direito à porta. Não corresponde portanto à verdade que só respondeu à única pergunta que lhe fora feita (conforme afirmou em reunião de Câmara 6/01/2016), pois não só esteve indisponível para responder a mais perguntas, como também o esteve para o pedido de reunião com os membros da Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho.
 
Localização do Espaço Jackson

Na reunião de Câmara de 6/01/2016 (acta n.º1/2016 - ver páginas 9, 10, 22, 23, 31, 32 e 33) na apresentação formal ao executivo camarário desta mesma proposta, o Presidente da Câmara afirmou que o ponto de situação do projecto era que: “Até hoje não tenho mais respostas (por parte da Junta de Freguesia). Assim que as tiver trá-las-ei ao conhecimento dos senhores vereadores.

No dia 4/02/2016 em notícia publicada no Mirante a propósito do Espaço Jackson, podia ler-se: “A Assembleia de Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho ficou de se pronunciar numa próxima sessão, tendo o assunto de ser sempre aprovado também pela Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos”.

Face a estes desenvolvimentos de muitas palavras e poucas decisões concretas que já nos custaram 8 meses sem uma tomada de decisão nem qualquer debate acerca do assunto os eleitos da CDU condenam a inércia e a passividade por parte do executivo da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho em não promover JÁ o necessário debate através de uma sessão de esclarecimento, Assembleia de Freguesia Extraordinária ou de reuniões com as associações ali sediadas. Apelamos à população em geral e às associações que manifestem a sua opinião e participem nas assembleias e reuniões que venham a ter lugar, tendo em vista a tomada de decisões para o futuro daquele espaço.

Por parte da CDU, através do voto e da acção dos seus eleitos, contribuiremos para que o projecto se concretize, mesmo tendo em conta a forma não clara nem objectiva da proposta apresentada e a espera de uma decisão por parte das “gentes da Glória”.

Mesmo assim, e uma vez que o debate ainda não foi lançado publicamente e nos locais apropriados, os eleitos da CDU não deixam de tornar públicas as questões que têm que ser feitas ao Presidente da Câmara:

- Pode a Câmara Municipal candidatar-se aos fundos de regeneração urbana sem ser proprietária do terreno mas apenas com um contrato de direito de superfície (por 20, 30 ou 50 anos)?;

- Qual a necessidade de incluir neste projecto a permuta com o terreno da Pista da Lagoinha? (se a necessidade da posse do terreno da Câmara Municipal se prende exclusivamente com razões de candidatura a fundos comunitários é, na nossa óptica, perfeitamente dispensável a inclusão de qualquer permuta de terrenos);

- Na elaboração do projecto a União de Freguesias (através do seu executivo e da Assembleia de Freguesia) terá alguma contribuição/opinião/decisão em termos de arquitectura, funcionalidade e estética do mesmo? Manter-se-á alguma das fachadas do antigo Hotel Jackson, por forma a garantir a memória daquele lugar e a fachada já tão característica do centro da Glória?;

- Após a realização da obra, a gestão do espaço será da Câmara Municipal, da Junta de Freguesia ou partilhada?.

Caberá agora ao Presidente da Câmara Municipal identificar quem são “aqueles que preferem evitar que o meu executivo concretize esta obra” conforme disse/escreveu aquando da apresentação da proposta. Estamos abertos ao debate de ideias, tal e qual como estivemos no pedido inicial de reunião com o Presidente da Câmara (que desconhecemos se chegou a ser feita ou foi recusada) bem como no futuro tornaremos públicas todas as decisões, avanços e recuos sobre o projecto para o Espaço Jackson.


Glória do Ribatejo, 19 de Fevereiro de 2016

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos,
Os membros da CDU eleitos na Assembleia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho.
Nuno Monteiro
Eduardo Pratas
Filipa Monteiro 



2 comentários:

  1. Se vão fazer obra no jackson porque é que a Câmara Municipal também quer o antigo mercado diário.

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    1. Sendo o Projeto de requalificação do Jackson (trata-se de uma nova obra que incluirá auditorio/multiusos, biblioteca, espaço internet, sedes de associações), faz todo o sentido incluir no mesmo, o espaço do antigo mercado, quer por razões de espaço, quer também pela necessidade de uma resolução para este espaço, uma vez que se encontra abandonado sem qualquer tipo de utilização há largos anos.
      Nuno Monteiro (membro eleito pela CDU na Assembleia de Freguesia de Gloria do Ribatejo e Granho)

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