08 agosto 2021

Propostas CDU: PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À NATALIDADE

O município de Salvaterra de Magos tem 21.632 habitantes, menos 527 do que em 2011, segundo os resultados preliminares dos Censos 2021. A diminuição percentual é de 2,4 %, ligeiramente superior à média nacional que é de 2 %. No entanto, a variação não é uniforme entre as freguesias do concelho. Enquanto Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra apresentam valores praticamente iguais aos registados há dez anos e Marinhais evidencia uma descida residual no número de habitantes, menos 71, correspondente a um decréscimo de 1,1 %, a freguesia de Muge regista menos 82 residentes (- 6,5 %), ao passo que Glória do Ribatejo e Granho apresentam números esmagadores: menos 378 habitantes (- 9,2 %)!


Os dados revelados não nos surpreendem, confirmando o que tínhamos antecipado durante as várias apresentações de candidatos que realizámos durante o passado mês de Julho. A situação é preocupante, em particular nas três freguesias que perderam população de forma acentuada e eram, já de si, as menos populosas.

Sendo rigorosos e factuais, afirmamos convictos de que a grande quota de responsabilidade pelas políticas de desertificação do interior e excessiva concentração de população nas duas áreas metropolitanas do país e nos grandes centros urbanos do litoral tem sido dos sucessivos governos. Contudo, os municípios possuem diversos meios ao seu dispor para contrariar e, se possível, reverter esta tendência. Um dos principais é, seguramente, a criação de um Programa Municipal de Apoio à Natalidade, proposta fundamental para a CDU e que nos comprometemos a aplicar no próximo mandato.

Segundo dados revelados na passada semana pelo Instituto Nacional Ricardo Jorge, nasceram cerca de 37.700 bebés em Portugal no primeiro semestre deste ano, uma redução de mais de 4.400 relativamente ao período homólogo de 2020 e que representa o valor mais baixo nos últimos 30 anos. Posto isto, é um facto inegável que nem a imigração disfarça a quebra acentuada da taxa de natalidade que tem originado significativa perda de população e envelhecimento da mesma.

Que fazer em Salvaterra de Magos?

- Atribuição de subsídio mensal, sempre que ocorra o nascimento de uma criança e a mesma esteja registada como natural e residente no concelho, a terminar quando a criança complete 3 anos de idade;

- O incentivo concretiza-se ainda sob a forma de comparticipação de despesas efectuadas na área do município de Salvaterra de Magos, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança;

- Aposta numa política de investimento social que concretize dois objectivos primordiais: o apoio às famílias e o apoio à economia local, uma vez que as despesas comparticipadas só poderão ser efetuadas em estabelecimentos do concelho;

- O subsídio é fixado de acordo com a data de nascimento e a idade da criança, majorado mediante as condições socio-económicas do agregado familiar e em caso de nascimento do segundo filho.

Naturalmente que a aplicação deste programa não pode ser implementada de forma isolada. Para atingir os objectivos pretendidos terá que ser conjugada com outras medidas importantes que, brevemente, detalharemos.


Trabalho, Honestidade e Competência.

Força distintiva e com provas dadas no poder local, a CDU apresenta-se com um projecto que assenta em trabalho e obra. Futuro de Confiança - É esta a mensagem que a CDU projecta para o concelho de Salvaterra de Magos.

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