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10 julho 2014

Assembleias de Freguesia

Comunicado

Na sequência dos acontecimentos ocorridos durante as sessões ordinárias de Junho em várias Assembleias de Freguesia do concelho de Salvaterra de Magos e numa lógica de transparência e de proximidade para com as populações, a CDU vem por este meio prestar os seguintes esclarecimentos:

O presidente da Assembleia de Freguesia de Marinhais, Ricardo Burgal (CDU), marcou a sessão ordinária do respectivo órgão autárquico para o dia 26, uma quinta-feira, mas a data acabou por ser alterada posteriormente e sem o seu conhecimento para o dia 30, segunda-feira, através de uma rasura à mão do edital original. Atendendo à gravidade da situação, Ricardo Burgal, optou por suspender a sessão da assembleia poucos minutos após o seu início e depois de devidamente informados os restantes eleitos da Assembleia de Freguesia. A acta da assembleia foi chumbada com apenas um voto a favor, três votos contra e sete abstenções, continuando ainda por apurar a responsabilidade da adulteração do documento. 

Têm sido recorrentes em várias sessões da Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Glória do Ribatejo e Granho a omissão de diversos pontos na Ordem de Trabalhos previamente dada a conhecer aos eleitos e a sua inclusão durante a realização da própria assembleia o que é revelador de notória falta de planeamento e de articulação entre o executivo da União de Freguesias e os membros da mesa da Assembleia de Freguesia. Para além desta situação, os eleitos da CDU já solicitaram em diversas ocasiões a entrega, em conjunto com a restante documentação necessária para as sessões, da acta da assembleia anterior de forma a proceder-se a uma análise mais cuidada e ponderada da mesma, facilitando desse modo a tomada de decisão do sentido de voto aquando da realização da assembleia.

Não obstante os protestos por parte dos eleitos da CDU na Assembleia de Freguesia de Muge, têm sido constantes e significativos os atrasos por parte do executivo da Junta de Freguesia na disponibilização da documentação necessária para o acompanhamento da Ordem de Trabalhos. No caso concreto da sessão ordinária realizada no passado dia 27, a documentação apenas foi disponibilizada aos membros da Assembleia de Freguesia durante o próprio dia e poucas horas antes da realização da mesa, o que naturalmente originou enormes dificuldades de preparação aos eleitos desse órgão de forma a um conveniente acompanhamento dos assuntos inseridos na Ordem de Trabalhos.

Reafirmando a sua inquebrável convicção em defesa de um poder local democrático, transparente e próximo das populações, a CDU Salvaterra de Magos faz votos para que as situações gravosas e anómalas ao normal funcionamento dos órgãos autárquicos anteriormente referidas venham a ser corrigidas e melhoradas por parte de quem se encontra à frente dos seus destinos, podendo continuar a contar com o contributo dos seus eleitos para o reforço e aprofundamento da democracia local.

Salvaterra de Magos, 10 de Julho de 2014

A Comissão Coordenadora da CDU de Salvaterra de Magos

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